TJSP 06/06/2022 -Pág. 354 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3521
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- Vista à Defesa.
- ADV: PEDRO AUGUSTO NASCIMENTO PASSOS (OAB 430519/SP)
Processo 0005617-83.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - RAFAEL AUGUSTO QUIORATO CAMPOS
- Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pericial referente ao sentenciado
RAFAEL AUGUSTO QUIORATO CAMPOS, MTR: 809820-4, RG: 44.393.798, RG: 71.112.712, RJI: 170368713-97, Franca Penit., bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330).
- ADV: MATHEUS AUGUSTO AMBROSIO (OAB 214365/SP)
Processo 0005931-58.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Guilherme Silva de Souza
- Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pericial referente ao sentenciado
Guilherme Silva de Souza, MTR: 1031118-1, RG: 43166700, RGC: 71.685.755, RJI: 182383820-52, Jardinópolis - CPP, bem
assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330).
- ADV: JANINE ALVES DE FREITAS (OAB 95241/PR)
Processo 0005948-60.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Pablo Felipe Caires
- Aguarde-se o cumprimento da pena.
- ADV: GUILHERME TAVARES MARQUES RODRIGUES (OAB 164022/SP)
Processo 0005958-52.2017.8.26.0072 - Execução da Pena - Semi-aberto - THIAGO VIANNA
- Vista à Defesa.
- ADV: MONIQUE BUENO DE OLIVEIRA (OAB 430085/SP)
Processo 0006013-03.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - RAFAEL FERREIRA MARIANO
- Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento
no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 79 (setenta e nove) dias da pena privativa de liberdade imposta ao
sentenciado.
- ADV: PAULO REINIG MOREIRA (OAB 236153/SP)
Processo 0006014-85.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - RENATO AUGUSTO DE BASTOS POSSATE
- Defiro a inclusão do defensor constituído. Anote-se.
- ADV: PAULO REINIG MOREIRA (OAB 236153/SP)
Processo 0006197-06.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Fechado (Violência Doméstica e Familiar) J.C.S.
- Vista à Defesa.
- ADV: LAURIANI BALDINI FRANCA ZEOTTI (OAB 342793/SP)
Processo 0006233-82.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Igor Wesley Cruz
- Posto isso, DETERMINO que o condenado Igor Wesley Cruz, CPF: 316.631.598-58, MTR: 703313-7, RG: 40981521,
RGC: 51.925.302, RJI: 181560468-30, CNPJ: 51.174.001/0001-93, RJI: 170433991-69, Franca - Penit., seja submetido a exame
criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra.
Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias.
- ADV: ANTONIO ROBERTO SOARES (OAB 206292/SP)
Processo 0006439-44.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CRISTOPHER FELIPE OLIVEIRA
CAMARGO
- Posto isso, Indefiro o pedido e mantenho o cálculo de pena como elaborado.
- ADV: GUSTAVO GESUALDO CORTES VILLARES (OAB 463495/SP), CARLOS EDUARDO PERILO OLIVEIRA (OAB
127537/SP)
Processo 0007019-29.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUCIANO SILVA
- Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar
cópia do cálculo de penas ao sentenciado LUCIANO SILVA, MTR: 1203810-5, RG: 33564215, RJI: 203494881-34, Franca Penit., providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo.
- ADV: BRENDA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 393569/SP)
Processo 0007123-89.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Mario Sergio Junqueira Ramos
- Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento
no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 23 (vinte e três) dias da pena privativa de liberdade imposta ao
sentenciado, remanescendo 02 (dois) dias de trabalho a serem considerados em eventual futura remição.
- ADV: CLAUDEMIR JOSE DA COSTA JUNIOR (OAB 418813/SP)
Processo 0007123-89.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Mario Sergio Junqueira Ramos
- Posto isso, DETERMINO que o condenado Mario Sergio Junqueira Ramos, MTR: 919783-1, RG: 11924158, RGC:
71.266.130, RGC: 61.423.841, RJI: 181719417-21, Penitenciária Dr. Sebastião Martins Silveira - Araraquara, seja submetido
a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se
encontra. Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias.
- ADV: CLAUDEMIR JOSE DA COSTA JUNIOR (OAB 418813/SP)
Processo 0007164-27.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - LUIZ HENRIQUE SOUZA DE OLIVEIRA
- Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pericial referente ao sentenciado
LUIZ HENRIQUE SOUZA DE OLIVEIRA, CPF: 336.259.128-05, MTR: 112208-4, RG: 28.121.159/SP, RJI: 170063047-02, CPP
de Jardinópolis, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330).
- ADV: VILMO SÉRGIO CORRÊA FILHO (OAB 348962/SP)
Processo 0007482-10.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - APARECIDO PEDRO DOS SANTOS
- Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar
cópia do cálculo de penas ao sentenciado APARECIDO PEDRO DOS SANTOS, CPF: 982.085.518-72, MTR: 997378-5, RG:
10.610.093, RJI: 181265915-04, Penitenciária II de Serra Azul, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo.
Requisite-se junto ao Diretor da unidade prisional o envio de relatório a fim de que seja informado acerca da atual condição
de saúde do sentenciado, no prazo de 05 (cinco) dias. Oportunamente, com a juntada, dê-se vista dos autos às partes para
manifestação.
- ADV: FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP)
Processo 0007676-05.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - JEFERSON ANTONIO CAVALHEIRO
- Posto isso, INDEFIRO o pedido de remição por estudo formulado pelo sentenciado JEFERSON ANTONIO CAVALHEIRO,
RG: 21.808.107, RJI: 182560483-04, Centro de Ressocialização Masculino de Araraquara.
- ADV: ANDRE RICARDO MINGHIN (OAB 238932/SP)
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