Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 959 1462 Infância e Juventude Fórum de Mococa - Comarca de Mococa JUIZ: GUILHERME FERNANDES CRUZ HUMBERTO 360.01.2011.001946-8/000000-000 - nº ordem 170/2011 - Roubo qualificado-Concurso de agentes (art.157,§2º,II do CP) - J. P. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a representação formulada pelo Ministério Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2226 Processo 0005967-88.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - Marcos Guilherme Lopes Romão - Posto isto,ABSOLVOo(a) sentenciado(a) Marcos Guilherme Lopes Romão, recolhido(a) no(a) Penitenciária Hortolândia II. Comuniquese à unidade prisional. Sem prejuízo, requisite-se certidão referente ao pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2793 www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Downl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3563 318 do cálculo de penas ao sentenciado DIEGO OLIVEIRA DIVINO, MTR: 1283479, RG: 42.744.467, Penitenciária I de Serra Azul, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: JOAO FRANCISCO SOARES (OAB 117459/SP) Processo 0006013-03.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - RAFAEL FERR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3549 292 prisional. - ADV: MARCOS ALEXANDRE ELIAS (OAB 448018/SP) Processo 0003524-50.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Marcos Aurélio Borges - Por ora, aguarde-se a chegada do laudo de exame criminológico conforme já determinado. - ADV: EDINALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB 111006/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3413 316 Ministério Público. Em observância ao princípio da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII), a presente decisão servirá de ofício. - ADV: THAIS BARAO (OAB 440980/SP) Processo 0005407-32.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Júlio Benetti dos Santos - Tendo em vista a docu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3578 322 de 10 (dez) dias, que deverá ser instruído com atestado de conduta carcerária. Oportunamente, com a juntada, dê-se vista dos autos às partes para manifestação, em 3 (três) dias. - ADV: VANESSA DA SILVA GONÇALVES (OAB 458255/SP) Processo 0004940-09.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2249 - ADV: SEBASTIÃO DONIZETTI GONÇALVES (OAB 347100/SP) Processo 1500083-82.2019.8.26.0613 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - LAERCIO VINHOLI JUNIOR e outro - Intimação do Defensor: Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3564 334 dia seguinte (durante o repouso). Nos dias em que não trabalhar (dias de folga), deverá permanecer na sua residência em tempo integral; e) sair para trabalhar a partir das 6 horas e retornar à sua residência até 21 horas; f) não frequentar bares, casas de jogos ou de prostituição; g) não ingerir subs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2361 junto ao sistema RENAJUD. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Dil. Int. Processo 1002600-66.2020.8.26.0360 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Ministério Público do Estado de São Paulo - Adilson Honorato - Vistos, Fls. 29/