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Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3521 354 - Vista à Defesa. - ADV: PEDRO AUGUSTO NASCIMENTO PASSOS (OAB 430519/SP) Processo 0005617-83.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - RAFAEL AUGUSTO QUIORATO CAMPOS - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pericial referente ao sentenciado RAFAE
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 284 quais sejam, reprovação e prevenção da ilícita conduta adotada. Elabore-se cálculo atualizado. - ADV: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP) Processo 0006476-31.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Wilker Fernando de Souza Em cumprimento à r. decisões de habeas
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3511 325 DAMASCENA - Vista à Defesa. - ADV: CALEBE VALENÇA FERREIRA DA SILVA (OAB 209840/SP) Processo 0007123-89.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Mario Sergio Junqueira Ramos - Vista à Defesa. - ADV: CLAUDEMIR JOSE DA COSTA JUNIOR (OAB 418813/SP) Processo 0007443-37.2021.8.26.0496 - Ex
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3494 374 relativamente a todas as condenações impostas; - ADV: CLAUDEMIR JOSE DA COSTA JUNIOR (OAB 418813/SP) Processo 0003087-56.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Thiago dos Santos Silva - Vista à Defesa. - ADV: DEBORA GOMES CARDOSO NEVES (OAB 426016/SP) Processo 0004221-61.2021.8.26.0
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3517 499 (apelação, agravo de execução, correição parcial, habeas corpus, recurso especial, recurso extraordinário etc), comuniquese esta decisão, também, com urgência, ao Tribunal competente. Elabore-se cálculo de pena, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 278 nossas homenagens. Certifique-se. - ADV: LUISA MATIAS PEREIRA (OAB 430068/SP) Processo 0030454-36.2019.8.26.0506 - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - Ivo Cristo Neto - Posto isso, JULGO EXTINTA a pena de prestação pecuniária em razão do respectivo cumprimento. Transitada em julgado, comuniqu
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 300 \<\< Informação indisponível \>\>, CPP de Jardinópolis, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: JACQUELINE POLACHINI BATISTA (OAB 376682/SP) Processo 0006365-47.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - M.S.S. - Manifeste-se o Ministério Público. Apó
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3546 384 entidade congênere). A audiência de advertência será realizada no estabelecimento prisional, encaminhando-se a este Juízo, oportunamente, em 05 (cinco) dias, o respectivo termo. Comunique-se esta decisão à direção do presídio, para as providências pertinentes, encaminhando-se cópia. A Unidade Prisio
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 705 Condutas Afins; Impetrante: Paulo Sergio Severiano; Paciente: Fransergio Limonti de Souza; Advogado: Paulo Sergio Severiano (OAB: 184460/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da Vara de Plantão Judiciário da Comarca de Franca/sp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 604 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2068815-49.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara Criminal