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Folha 1 de 2
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3521 354 - Vista à Defesa. - ADV: PEDRO AUGUSTO NASCIMENTO PASSOS (OAB 430519/SP) Processo 0005617-83.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - RAFAEL AUGUSTO QUIORATO CAMPOS - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pericial referente ao sentenciado RAFAE
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3503 320 VIRGINIA ROCHA RODRIGUES (OAB 448249/SP) Processo 0006113-10.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Leandro Moreira dos Santos - Com a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3395 409 ADV: SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO (OAB 382382/SP) Processo 0007068-75.2017.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Hamilton Evangelista Cardoso Posto isso, CONCEDO ao condenado Hamilton Evangelista Cardoso, CPF: 273.402.318-03, MTR: 994122-0, RG: 30.175.941, RJI: 170115477-07, Peniten
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3494 373 comunicação ao juízo da execução; c) comparecer perante o juízo da execução da comarca em que residir ou em outro local por ele designado, mensalmente, para informar e justificar as suas atividades; d) permanecer na sua residência das 21 horas às 6 horas do dia seguinte (durante o repouso). Nos dias e
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3595 324 M.A.C. - Vista à Defesa. - ADV: LUCAS RUFINO DE ALMEIDA (OAB 459551/SP) Processo 0008064-97.2022.8.26.0496 (processo principal 0001762-28.2017.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - SIDNEY JOSE DA FONSECA - Recebo o recurso de agravo de execução interposto porque satisfeitos os
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 660 providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: JARBAS MACARINI (OAB 169868/SP) Processo 0007095-92.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Felipe Barbaroti da Silva Alvino - Vista à Defesa. ADV: VALERIA CRISTINA CORNIANI PINTO (OAB 218185/SP) Processo 0007105-79.2020.8.26.0502 - Ex
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 345 Restritiva de Direitos - Thiago Santos Freitas - Em razão do cumprimento, julgo EXTINTAS AS PENAS PRIVATIVA DE LIBERDADE e RESTRITIVA DE DIREITOS, consistente na SANÇÃO DE SUSPENSÃO OU PROIBIÇÃO DE SE OBTER A PERMISSÃO OU A HABILITAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULO AUTOMOTOR, impostas ao sentenciado. - ADV:
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3440 319 Processo 0007113-34.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Leandro Peres - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Leandro Peres, CPF: 388.146.208-22, MTR
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3481 416 Processo 0006576-49.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Izaque Pessoa do Nascimento Vista à Defesa. - ADV: LAURA ALVES MARCHETTI (OAB 441230/SP) Processo 0006834-54.2021.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto - GUSTAVO CRISTHOFFER DE SOUSA COUTO - Fls. 94/
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 344 de cumprimento da pena em regime semiaberto. Com a juntada, retornem os autos conclusos. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Luiz Francisco Zacarias Pereira, MTR: 980992-2, RG: 15.457.565, RG: 61.127.484, RG: 51.776.966, RJI: 170