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Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3515 341 ANTONIO MARCOS PEREIRA EMIDIO, MTR: 773884-2, RG: 61944403, RJI: 182593239-00, Centro de Detenção Provisória de Serra Azul, relativamente a todas as condenações impostas; - ADV: ISAAC APARECIDO DE JESUS RIBEIRO (OAB 378129/SP) Processo 0003526-44.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3513 353 subjetivos (ou intrínsecos e extrínsecos). Intime-se a defesa para apresentação das razões recursais. Após, vista ao Ministério Público para contrarrazões recursais. - ADV: MAYARA ADELINA VICTORIO (OAB 385471/SP) Processo 0004349-47.2022.8.26.0496 (processo principal 0009876-19.2018.8.26.0496) - Agravo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3521 354 - Vista à Defesa. - ADV: PEDRO AUGUSTO NASCIMENTO PASSOS (OAB 430519/SP) Processo 0005617-83.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - RAFAEL AUGUSTO QUIORATO CAMPOS - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pericial referente ao sentenciado RAFAE
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3481 419 prisional, encaminhando-se a esta Unidade Regional, oportunamente, em 05 (cinco) dias, o respectivo termo. Comunique-se esta decisão à direção do presídio, para as providências pertinentes, encaminhando-se cópia. A Unidade Prisional deverá orientar o sentenciado que após a concessão deste benefício o
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3546 383 Processo 0001848-96.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - J.P.F. - Vista à Defesa. - ADV: MARIA ZULEIDE LEITE DA SILVA (OAB 61083/SP) Processo 0001849-76.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - PABLO JULIO REZENDE - Vista à Defesa. - ADV: RODRIGO PAVAN DE ARRUDA CAMARGO
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3527 410 - ADV: ANDRE BERGAMIN DE MOURA (OAB 348790/SP) Processo 0006197-06.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Fechado (Violência Doméstica e Familiar) J.C.S. - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálcu
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 332 Manifeste-se o Defensor constituído. - ADV: GLAUCIO DALPONTE MATTIOLI (OAB 253642/SP) Processo 0006233-82.2020.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Igor Wesley Cruz - Manifeste-se o Defensor constituído. - ADV: ANTONIO ROBERTO SOARES (OAB 206292/SP) Processo 0006267-91.2019.8.26.04
Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 311 delito denominado “tráfico privilegiado” que configura crime comum e não impede a concessão de livramento condicional. Após, dê-se nova vista às partes. - ADV: ÉDINA TÓTOLI DUARTE (OAB 394290/SP), ANTONIO ROBERTO SOARES (OAB 206292/ SP) Processo 0003033-33.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Regi
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3448 338 Processo 0005415-72.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Jhon Kenedi Brito Oliveira - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Jhon Kenedi Brito Oliveira, CPF: 390.595.1
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 262 12/06/2017, considerando a informação de endereço do sentenciado em localidade afeta à VEC/Vara de *, redistribuam-se os autos. - ADV: RODRIGO ANTÔNIO ALVES (OAB 160496/SP) Processo 0006077-60.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GEVANIL ANTONIO MICOSSI Vista à Defesa. - ADV: A