TJSP 06/06/2022 -Pág. 353 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3521
353
Processo 0004708-94.2022.8.26.0496 (processo principal 0005368-30.2018.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Lucas Lioneu dos Santos Xavier
- Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios fundamentos.
- ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)
Processo 0004709-79.2022.8.26.0496 (processo principal 0005503-42.2018.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Lucas Eduardo dos Santos
- Recebo o recurso de agravo de execução interposto porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade, objetivos e
subjetivos (ou intrínsecos e extrínsecos). Intime-se para contrarrazões recursais.
- ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)
Processo 0004713-19.2022.8.26.0496 (processo principal 7000856-52.2018.8.26.0602) - Agravo de Execução Penal Transferência para o regime fechado - BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS
- Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios fundamentos.
- ADV: RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR (OAB 453604/SP)
Processo 0004718-41.2022.8.26.0496 (processo principal 0002614-75.2015.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - TALITA RODRIGUES DIAS
- Recebo o recurso de agravo de execução interposto porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade, objetivos e
subjetivos (ou intrínsecos e extrínsecos). Intime-se para contrarrazões recursais.
- ADV: SUELEN JACQUELINE DE CARVALHO (OAB 423674/SP)
Processo 0004739-17.2022.8.26.0496 (processo principal 7001199-31.2014.8.26.0071) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Luan Henrique da Silva Venâncio
- Recebo o recurso de agravo de execução interposto porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade, objetivos e
subjetivos (ou intrínsecos e extrínsecos). Intime-se para contrarrazões recursais.
- ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)
Processo 0004740-02.2022.8.26.0496 (processo principal 0006459-87.2020.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - MARCELO MARTINS
- Recebo o recurso de agravo de execução interposto porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade, objetivos e
subjetivos (ou intrínsecos e extrínsecos). Intime-se para contrarrazões recursais.
- ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)
Processo 0004744-39.2022.8.26.0496 (processo principal 0003645-34.2022.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Caio Augusto da Silva Guimarães
- Recebo o recurso de agravo de execução interposto porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade, objetivos e
subjetivos (ou intrínsecos e extrínsecos). Intime-se para contrarrazões recursais.
- ADV: PAULO VALILI NETO (OAB 374203/SP)
Processo 0004745-24.2022.8.26.0496 (processo principal 0004356-10.2020.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - NELCI APARECIDA MACHADO PUNJOL
- Recebo o recurso de agravo de execução interposto porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade, objetivos e
subjetivos (ou intrínsecos e extrínsecos). Intime-se para contrarrazões recursais.
- ADV: PAULO VALILI NETO (OAB 374203/SP)
Processo 0004746-09.2022.8.26.0496 (processo principal 0010702-11.2019.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Reinaldo Rodrigo da Cruz Faustino
- Recebo o recurso de agravo de execução interposto porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade, objetivos e
subjetivos (ou intrínsecos e extrínsecos). Intime-se para contrarrazões recursais.
- ADV: PAULO VALILI NETO (OAB 374203/SP)
Processo 0004775-59.2022.8.26.0496 (processo principal 0003478-04.2019.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - LUIS FERNANDO FERREIRA
- Recebo o recurso de agravo de execução interposto porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade, objetivos e
subjetivos (ou intrínsecos e extrínsecos). Intime-se para contrarrazões recursais.
- ADV: MAYCON PATRICK MARTINS (OAB 439725/SP)
Processo 0004776-44.2022.8.26.0496 (processo principal 7004621-14.2013.8.26.0050) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - LILIANE SUELI CUPERTINO
- Recebo o recurso de agravo de execução interposto porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade, objetivos e
subjetivos (ou intrínsecos e extrínsecos). Intime-se para contrarrazões recursais.
- ADV: DANILO ALVES SILVA JUNIOR (OAB 436603/SP)
Processo 0004778-14.2022.8.26.0496 (processo principal 0004829-69.2015.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Guilherme Rodrigues Gonzaga Gomes
- Recebo o recurso de agravo de execução interposto porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade, objetivos e
subjetivos (ou intrínsecos e extrínsecos). Intime-se para contrarrazões recursais.
- ADV: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA (OAB 329645/SP)
Processo 0004781-66.2022.8.26.0496 (processo principal 0003995-22.2022.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - EDSON DOS SANTOS FERREIRA
- Recebo o recurso de agravo de execução interposto porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade, objetivos e
subjetivos (ou intrínsecos e extrínsecos). Intime-se para contrarrazões recursais.
- ADV: GABRIELA PERES MARTINS (OAB 465236/SP)
Processo 0004971-68.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Viviane de Andrade
- Manifeste-se o Ministério Público.
- ADV: MARIANA GONÇALVES DA SILVA (OAB 301350/SP)
Processo 0005415-72.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Jhon Kenedi Brito Oliveira
- Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pericial referente ao sentenciado
Jhon Kenedi Brito Oliveira, CPF: 390.595.128-20, MTR: 481032-1, RG: 40.095.083, RGC: 61.117.522, RJI: 170232502-08,
Centro de Detenção Provisória de Pontal, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art.
330).
- ADV: MARADONO GOMES DA SILVA (OAB 385235/SP)
Processo 0005582-84.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - MARCELO FONSECA
DA SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º