21 Resultado da pesquisa 0005617-83.2015.8.26.0496 - encontrado: 02/06/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3536 VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501239-92.2022.8.26.0066 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2164118/2022 - Colombia AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A APURAR VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501240-77.2022.8.26.0066 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2168290/2022 - Barretos AUTOR : Justiça Pública AVERIGU
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3444 305 respectivo. - ADV: RAQUEL APARECIDA BENEDITO CARDOSO CINTRA (OAB 403787/SP), STEFANI CARDOSO DA CRUZ (OAB 331669/SP) Processo 0003568-69.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Thiago Marques Ribeiro - Em ordem os eventos processuais narrados no cálculo de penas, havendo manifestaç
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2888 389 0003861-58.2019.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3521 354 - Vista à Defesa. - ADV: PEDRO AUGUSTO NASCIMENTO PASSOS (OAB 430519/SP) Processo 0005617-83.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - RAFAEL AUGUSTO QUIORATO CAMPOS - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pericial referente ao sentenciado RAFAE
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1056 Processo 0013335-18.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Livramento Condicional - JOÃO VITOR DE SOUZA - Fls. 339. Ciente. Nos termos do item ‘3’ do Comunicado nº 412/2022 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJe de 1º de julho de 2022, aguarde-se a comunicação quanto ao pagamento da pena de
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 427 - ADV: RENATA FELIX MARTINEZ (OAB 226737/SP) Processo 0005063-46.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Reginaldo Alves Ferreira Junior - Tendo em vista a comunicação de procedimento disciplinar para apuração de falta grave, incompatível com a permanência do sentenciado Reginaldo Alves Ferreira
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2893 687 COUTINHO; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Agravo de Execução Penal; 0006076-46.2019.8.26.0496; Livramento condicional; Agravante: Drieli Pamela da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: João Fink
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3526 349 retificação do cálculo de penas para constar a interrupção do cumprimento da pena em 13/01/2021 (fls. 251) e o retorno em 02/06/2022, com o cumprimento do mandado de prisão decorrente da regressão cautelar (fls. 292/294). Após, manifestem-se as partes, em observância ao contraditório; 2) Manifestem-s
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3500 327 RAMOS BORGES (OAB 377338/SP), LUCAS RAMOS BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 33982/SP) Processo 0004944-17.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JEAN CARLOS BATILIERI Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pericial em
Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3427 277 do Senhor Diretor do presídio onde se encontra atualmente o sentenciado, cujo prazo se mostra razoável e proporcional para adoção das medidas administrativas necessárias. Não sendo possível, por justo motivo, cumprir a determinação acima no prazo estabelecido, deverá o sentenciado ser liberado imedia