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Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3449 INDICIADO : MARTINHO SANT ANNA FILHO VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500598-45.2022.8.26.0506 CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4010468/2022 - RIBEIRAO PRETO AUTOR : J.P. AVERIGUADO : M.S.R. VARA: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO : 10
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3558 EXECTDO : JEFFERSON CARIBE ROSA PAES ADVOGADO : 412703/SP - Caroline Silveira Cabral Mariano VARA: 1ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1014583-95.2022.8.26.0003 CLASSE : HABEAS CORPUS CRIMINAL Laudo Per. : 0000000 - Não Informado IMPTTE : Justiça Pública IMPTDO : Agência Nacional de Vigilânc
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 3740 Processo 0006773-56.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Alexandre Ferreira de Almeida - Posto isso, deixo de conhecer do pedido e determino o envio do expediente para a CROESTE (Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado) para análise, ficando, desde já, dis
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3463 648 SP) Processo 1508015-83.2021.8.26.0506 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça V.H.S.P. - V.S.F. - Após a concessão das medidas protetivas e intimação das partes, aportou manifestação da vítima que as dispensa expressamente, razão pela qual revogo as protetivas anterio
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 4135 Processo 0006950-04.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Pedro Bezerra Lopes - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: JEFFERSON MIGUEL DA SILVA (OAB 377314/SP) Processo 0008171-67.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - EVERALDO ANASTACIO AFONSO - Manifestese a def
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3521 354 - Vista à Defesa. - ADV: PEDRO AUGUSTO NASCIMENTO PASSOS (OAB 430519/SP) Processo 0005617-83.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - RAFAEL AUGUSTO QUIORATO CAMPOS - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pericial referente ao sentenciado RAFAE
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 320 Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 1010339-35.2020.8.26.0637; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Diego Cunha Alves de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/ DP); Advogado: Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público); Agravado: Mini
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1013 49.2020.8.26.0502; Assunto: Seqüestro e cárcere privado; Impetrante: Sequirlei Gloria Teles dos Santos; Paciente: João Vitor Aparecido Rodrigues; Advogada: Sequirlei Gloria Teles dos Santos (OAB: 244691/SP) 2139034-24.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr�
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 3894 de progressão ao Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à VEC de Paulínia-SP. - ADV: CARLOS AUGUSTO FILIPPETTI (OAB 131106/SP) Processo 0013030-81.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Fábio Dutra Lima - Ciência ao Ministér
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 428 artigos 113, 114 e 115, todos da Lei de Execução Penal): a) obter ocupação lícita (trabalho), no prazo de 90 (noventa) dias; b) não mudar de endereço sem prévia comunicação ao juízo da execução; c) comparecer perante o juízo da execução da comarca em que residir ou em outro local por ele designado