8 Resultado da pesquisa 182560483-04 - encontrado: 06/06/2025
Folha 1 de 1
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3521 354 - Vista à Defesa. - ADV: PEDRO AUGUSTO NASCIMENTO PASSOS (OAB 430519/SP) Processo 0005617-83.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - RAFAEL AUGUSTO QUIORATO CAMPOS - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pericial referente ao sentenciado RAFAE
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 315 de trabalho a ser considerado em eventual futura remição. - ADV: GABRIEL FERNANDO GONÇALVES (OAB 377275/SP), LUIZ OTAVIO DA SILVA DE CARVALHO (OAB 401349/SP) Processo 0007642-46.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Luis Adalberto de Oliveira - Aguarde-se o lapso previsto para 30/7/2021 encami
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3562 377 Processo 0006786-03.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Jean Carlos Gomes Ferreira - Vista à Defesa. ADV: VAGNER CASTRO SOUZA (OAB 393947/SP) Processo 0006816-04.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARIA ANTONIA FRACHONE PARMA - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pe
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3512 386 - Posto isso, INDEFIRO o pedido de fls. 384/395 e MANTENHO A HOMOLOGAÇÃO do cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado ITHALO RODRIGO CUNHA DOS SANTOS, CPF: 504.046.028-78, MTR: 1148433-4, RG: 55027267, RJI: 1926
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 273 se esta decisão, também, com urgência, ao Tribunal competente. Com a juntada do termo de advertência, redistribuam-se os autos, se o caso. Em observância ao princípio da duração razoável do processo (CF, artigo 5º, LXXVIII), a presente decisão servirá de ofício. Intimem-se as partes. - ADV: PEDRO
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 339 DOMINGUES MASALSKIENE (OAB 334211/SP) Processo 0004553-33.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Gabriel Henrique de Oliveira - Vista à Defesa. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP) Processo 0004637-11.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fec