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terça-feira, 14 de Setembro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RODERLEI LIMA SANTOS, MASP 1387517-4, do cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100141 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeir
22 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo 10/10/2013, resolve reformar por Incapacidade Física Definitiva e Plenamente o seguinte praça: -n. 035.393-8, 3° Sargento PM QPR Geraldo Nísio da Costa, CPF n. 081.153.546-00, a partir de 06/05/2009, com os proventos integrais de seu posto, por ter sido submetido à inspeção de saúde pela Junta Central de Saúde da Corporação, sendo declarado Incapaz definitiva e plenamente para todos os serviços de natureza policial militar
quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL Nº 457/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições estabelecidas no artigo 9º, incisos XVI, ‘a’, e XXXVIII, da Lei Complementar Estadual n.º 65, de 16 de janeiro de 2003, considerando que a sessão plenária do júri, anteriormente marcada para o dia 10/09/2019 foi adiada, vem revogar a designação da Defensora Pública Dra. C
quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente RESOLUÇÃO Nº 305/2020 Estabelece a escala de Defensores Públicos designados para atuarem voluntariamente nos plantões das audiências de custódia do primeiro semestre de 2021. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua atribuição prevista no art. 9º, incisos I, III, X
4 – quarta-feira, 10 de Março de 2021 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, NUBIA CAMILA NICOLAU BATISTA, MASP 13745161, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 JD1100128, de recrutamento limitado, da Secretaria de Esta
quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL Nº 457/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições estabelecidas no artigo 9º, incisos XVI, ‘a’, e XXXVIII, da Lei Complementar Estadual n.º 65, de 16 de janeiro de 2003, considerando que a sessão plenária do júri, anteriormente marcada para o dia 10/09/2019 foi adiada, vem revogar a designação da Defensora Pública Dra. C
terça-feira, 17 de Novembro de 2015 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel PM Marco Antônio Badaró Bianchini Expediente ATOS ASSINADOS PELA SENHORA CORONEL PM DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2015: no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso III, do artigo 1º,
terça-feira, 21 de Julho de 2015 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VIII - outros especificados no edital do concurso. Documentos Necessários: Boletim de Inspeção Médica – BIM – devidamente preenchido (dados pessoais); Fotocópia do ato de nomeação publicado no “Minas Gerais”; Documento original de identidade, com foto e assinatura; Comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física – CPF; Candidato nomeado na condição de pessoa com deficiência dever�
quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 370/2021 Dispõe sobre a Coordenação local da Defensoria Pública em Pedro Leopoldo/MG. O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua atribuição prevista no art. 9º, inciso XVI, alínea d, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003; RESOLVE: Art. 1º. Dispensar o Defensor Público Manoel Luiz Ferreira, Madep. 0827-D/MG, da função de Coordenador Local Substituto da D
6 – quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Diário do Executivo -n. 053.112-9, Tenente Coronel PM QOR Reni Abel de Miranda, CPF: 228.163.216-49, a partir de 28/11/2020, com os proventos integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 049.960-8, Major PM QOR Ricardo Eustáquio Maia, CPF: 198.772.696-00, a partir de 16/11/2020, com os proventos integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 056.878-2, Capitão PM QOR Mau