Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 02 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Superintendência de Recursos Humanos Diretora: Sílvia Andère DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 1484/2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/ função pública do quadro de magistér

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 tares do Estado de Minas Gerais (EMEMG) resolve reformar por limite de idade o seguinte oficial: -n. 045.719-2 Capitão PM Médico QOR Aroldo Leal da Fonseca, CPF: 041.848.586-00, a partir de 01/11/2013, com os proventos proporcionais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva. 2 - de conformidade do inciso V, do artigo 140 c/c o artigo 141, ambos da Lei n. 5.301, de 16/10/1969

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Março de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Horcino de Souza Neri Idais Coelho Barbosa Iris Carneiro de Oliveira João Antônio Soares de Araújo João Moreira Dias João Silva do Nascimento João Xavier da Silva Jorge Pereira de Araújo Sítio Córrego Setúbal Córrego Coqueiro Sítio Jurema Córrego Paredão Córrego Quaresma Coqueiro Córrego Paredão Sítio Esperança Córrego Cabeceiras José Adão Carneiro de Oliveira Sítio de Jurema Sítio C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Diário do Executivo Art. 8º – Ficam convalidados todos os atos praticados pela Comissão, compreendidos entre o período de 24 de janeiro de 2016 até a data da publicação desta portaria. Art. 9º - Esta Portaria revoga a Portaria FEAM nº 579, de 09 de março de 2017, em sua integralidade e nas demais disposições em contrário. Art. 10º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 06 de abril de 2017. Rodrigo de Mel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Julho de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard Expediente RESOLUÇÃO Nº 134/2017 Dispõe sobre a designação de Defensores Públicos para integrar o Núcleo de Atuação Presencial em Brasília e dá outras providências. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o art. 9º, incisos I, III, VII e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Cabe recurso ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais das decisões prolatadas pelo CAP, nos termos do artigo 46 e segs. do Decreto 46.120, de 28 de Dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Administração de Pessoal. DELIBERAÇÃO Nº 27.476/CAP/19 REGINALDO CASTRO – Masp.1.366.926-2–Processo SEI1510.01.0026772/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo -n. 073.518-3, 2º Sargento PM QPR Geraldo Batista da Conceição. CPF: 483.765.746-04, a partir de 10/11/2021, com os proventos integrais de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 053.171-5, 2º Sargento PM QPR Sebastião Gontijo Fernandes. CPF: 365.045.726-15, a partir de 29/11/2021, com os proventos integrais de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Cabe recurso ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais das decisões prolatadas pelo CAP, nos termos do artigo 46 e segs. do Decreto 46.120, de 28 de Dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Administração de Pessoal. DELIBERAÇÃO Nº 27.476/CAP/19 REGINALDO CASTRO – Masp.1.366.926-2–Processo SEI1510.01.0026772/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 10 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO DA DEFENSORA PÚBLICA GERAL Nº 540/2015 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 99 da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e em conformidade com o disposto na Deliberação nº 005/2005, designa os Defensores Públicos Dr. Renan Paulo dos Santos Costa Alves, MADEP 0218-D/MG, Dra. Milena Uiara Gomes Cataldo Cury, MADEP 0231-D/MG e Dra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo 10/10/2013, resolve reformar por Incapacidade Física Definitiva e Plenamente o seguinte praça: -n. 035.393-8, 3° Sargento PM QPR Geraldo Nísio da Costa, CPF n. 081.153.546-00, a partir de 06/05/2009, com os proventos integrais de seu posto, por ter sido submetido à inspeção de saúde pela Junta Central de Saúde da Corporação, sendo declarado Incapaz definitiva e plenamente para todos os serviços de natureza policial militar