Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 269/2020 Dispõe sobre o Serviço de Atendimento Processual-SAP da área de Família e Sucessões da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais na unidade de Pedro Leopoldo A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 9º, incisos I, III, XII e parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, CONSIDERA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 11 de Junho de 2019 Diário do Executivo 1247103-3 1218548-4 1214525-6 1217453-8 MARCO AURELIO DUTRA CORREA MEIRE JANE JESUS DOS SANTOS BATISTA SILVANA CASSIA DA CRUZ SUELY AZEVEDO GUIMARAES PUBLIO AGSE ASEDS ANEDS ANEDS II/C II/A II/A II/A II/D II/B II/B II/B 10/02/2019 18/02/2019 18/02/2019 25/02/2019 07 1237396 - 1 RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO “POR PERMUTA” referente ao contratado: MASP 1403169-4, HERBERTANDRADE RODRIGUES, publicado em 17/05/2019: Onde se Lê: HE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO – RESOLUÇÃO nº 130/2015 - PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO – ARAGUARI A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº 006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e considerando o teor da Resolução 39/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174, de 2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994, de 2001, tendo em vista o cumprimento de decisão judicial, informado por intermédio do Ofício s/nº, de 02/12/2021, procedente da Vara Cível da Comarca de Itambacuri/ MG, sub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CTPM/LAVRASAUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01 (um) mês, ao nº 122.817-0, DIRCE GONÇALVES CALÇADO, DAD-4, referente ao 8º lustro, a partir de 17/10/2016. ATO DO CHEFE DO 52º BPM- AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente RESOLUÇÃO AGE Nº 129, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera a Resolução AGE nº 98, de 20 de abril de 2021, que delega competência para fins que menciona e indica responsáveis técnicos junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira de Minas Gerais - SIAFI. O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e tendo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Diário do Executivo da Lei n. 5.301, de 16/10/1969, o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais (EMEMG) resolve reformar por limite idade os seguintes praças: -n. 063.360-2, Subtenente PM QPR Valter Rolando Lameu, CPF: 930.397.788-20, a partir de 09/04/2020, com os proventos integrais de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 072.200-9, Subtenente PM QPR Horácio Ramos dos Santos Filho, CPF: 255.940.366-87,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Março de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo rio Oficial “Minas Gerais” n. 164, de 31/08/2011, com transcrição no Boletim Geral da Polícia Militar n. 67, de 01/09/2011. - 1. CONSIDERANDO QUE: 1.1 o n. 050.933-1, Capitão PM Medico QOR Paulo Roberto Alves, CPF n. 125.049.986-00, foi transferido, a pedido para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada, em 22/11/1989 com os proventos proporcionais ao seu posto; 1.2. o militar foi reformado, compuls

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães ATO Nº 111/2017 CONVERTE férias prêmio em espécie, nos termos do artigo 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor ANTONIO NEWTON MARCIANO, masp 0907323-0, cargo efetivo de Assistente de Gestão de Defesa Agropecuária, referente ao saldo de 02(dois) meses, a partir de 06-02-2017, data de sua aposentadoria. ATO Nº 113/2017 CONVERTE férias prêmio em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 08 de Março de 2018 – 23 Junta Central de Saúde da Corporação, sendo declarado inválido para todos os serviços de natureza policial militar e atividade inerente ao cargo ou função, tanto na vida militar quanto na civil, por estar acometido de moléstias invalidantes no estágio em que se encontram, não sendo moléstias profissionais, nem decorrente de acidente de serviço e nem alienantes, conforme Laudo de Reforma/JCS de A