Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 586 cumulativamente, a função de operador de ETE (estação de desempenho de sua função de operador de caldeira. Contudo, a tratamento) até então realizada por um funcionário específico, testemunha obreira corroborou a tese de que, além da função de contratado exclusivamente para o exercício deste cargo. operador de caldeira, o autor desempenhou a função d

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região nº e1bde08 - Pág. 1) 7935 atuou como operador de ETE na reclamada, permanecendo nesta mesma função até o seu desligamento em 19/08/2015. Nada a modificar. Durante todo esse período que atuou como operador de ETE, exerceu sempre a mesma atividade, de modo habitual e constante, no setor de estação de tratamento de efluentes e esgoto. Tais 5 ) - DO ADICIONAL DE INSALUBR

Judiciário ● 24/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1798/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2015 1235 insalubridade e do aviso prévio proporcional ao tempo de O trabalho em função idêntica, demonstrado pela prova serviço, constante na parte final dos pedidos das letras j e k, testemunhal, gera o direito à percepção de igual salário, em em vista da inépcia da petição inicial. vista do princípio geral de isonomia, que fundamenta, entre outras disposições

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 (Estação de Tratamento de Esgoto), fazia coleta da amostra 28258 nunca operaram utilidades da caldeira." (ID d9fbb40 - Pág. 3). para análise, além de colher o material, também fazia a análise dos resíduos; fazia a análise num laboratório dentro da Cabalmente comprovada a equiparação sustentada pelo autor, e estação; somente existia um auxiliar de operaçã

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região recebimento da remuneração correspondente ao cargo almejado. 644 logrou êxito em demonstrar a função que realizava, devendo assim ser reformada a sentença para a condenação da recorrida a (...) § diferença salarial por desvio de função" (ID. 160c5ec - Pág. 7). A fim de comprovar suas alegações, juntou a reclamada diversos Passo a decidir. documentos demonst

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 506 3) trabalhavam em duas pessoas na ETE; 3) de regra operava a estação com o auxílio de um ajudante, mas quando não tinha alguém para ajudar, e reclamada mandava 4) quando faltava um operador, o operador presente solicitava ao que operasse sozinho; supervisor que encaminhasse outro empregado para auxiliá-lo, permanecendo parado sem trabalhar até a chegada do outro

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3320/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho A teor do disposto no artigo 461 da CLT, o que define o direito à equiparação salarial é o trabalho em idêntica função, de igual valor (mesma produtividade e perfeição técnica, quando a diferença de tempo de serviço não for superior a dois anos) e prestado ao mesmo empregador. Exceção à regra é a hipótese da organização da empresa em quadro de carreira, quando a hierarqu

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3068/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Não há obscuridade nem contradição a serem sanadas. De fato, o art. 899, § 10, da CLT determina que "são isentos do depósito recursal os beneficiários da justiça gratuita, as entidades filantrópicas e as empresas em recuperação judicial"; contudo, tal dispositivo não se aplica à hipótese, pois, como visto na decisão embargada, o pedido de concessão de assistência judiciá

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 4925 para o trabalho. mais; No caso dos autos, sustenta o reclamante que (id 0186e4c, pág. 1), 16) acredita que, em razão do peso, não era possível fazer a "Na data de 02/junho/2014, por volta de 14h:30min, no exercício da limpeza do filtro por um único operador. atividade laborativa, o autor sofreu acidente de trabalho, causando Da mesma forma, diz a testemunha S

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9893 uma vez que, na escala “4x2”, a estação de tratamento de esgoto Considerando a distribuição do ônus da prova, incumbiria à autora o permaneceria “funcionando sozinha” das 23h00 às 05h00, encargo de comprovar o alegado acúmulo de função (artigo 818, I, “colocando em risco de contaminação os rios mananciais”, não cabe da CLT). a esta Justiça E