Diário Oficial ● 18/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33806  53 Segunda-feira, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 (a): CARLOS GOMES DA SILVA; Objeto: Contratação para o cargo de VIGIA; Função: VIGIA; Valor: 1062,56/ Nº do Contrato: CT-2009; Contratado (a): CARLOS HENRIQUE AGUIAR ABREU; Objeto: Contratação para o cargo de OPERADOR DE BOMBAS; Função: OPERADOR DE BOMBAS; Valor: 1607,18/ Nº do Contrato: CT-1890; Contratado (a): CARLOS LUCIO BAIA SILVA; Objeto: Contratação para o cargo de SUPERVISOR DE CAMPO; Função: SUPERVISO

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 650 Das diferenças salariais. Conheço dos recursos, porque adequados, tempestivos (ID. df730da e ID. 225ce4d; ID. 301e08a e Id. 160c5ec), subscritos por advogados regularmente habilitados nos autos (ID. 2c8d29f; ID. 9dff105) e o preparo está em ordem (ID. 44079c2 e ID. 1b2d9d6), sendo que o reclamante, que também é recorrente, é beneficiário da justiça gratuita. A sent

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 1552 Embora a inicial até mencione pedido de equiparação salarial, f. 4-9, Inclusive esses pisos salariais são compatíveis com a tabela salarial fato é que o autor também requereu tratamento isonômico com os da Cesan para o cargo de Operador de ETE(função de código 1407, operadores de ETE da empresa contratante, entre esses a da faixa funcional IV, nível salaria

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 1298 d544d48) e "Fichas Financeiras" (Id cb637f8) percebe-se que no RETIFICAÇÃO DA CTPS campo "cargo" está preenchido "Operador ETE", assim como nos cartões de ponto (Id c6aca28) há a indicação de que o labor se Nesse segmento, a Reclamada inconforma-se com a condenação dava no laboratório. Vale ressaltar que ambos os documentos de proceder com a retificação

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 658 Em relação ao valor dos salários, entendo que no período de "Com efeito, uma vez demonstrado que o autor exercia as funções vigência dos ACT's 2012/2013, 2013/2014 e 2014/2015 devem ser descritas no Plano de Carreiras e Remunerações da Cesan (PCR observados os pisos salariais previstos em cada instrumento 2011) para o cargo de Operador de Estação de Tratam

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8312 Razões finais orais pelo reclamante. São José, nesta cidade. Prejudicada a proposta conciliatória. Afirma que, em 01/05/13, a reclamada implantou o seu Plano de Cargos e Salários classificando os Operadores de ETE de "I" a "IV" É o relato do essencial. - faixas de 3 a 6, variando de acordo com a vazão de operação (litros x segundos), o qual vigorou até novem

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 1310 Nesse contexto, não apresentando as impugnações da Recorrente Previdência Social (CTPS) da parte Recorrida para constar o cargo robustez suficiente e nem tampouco os laudos periciais acostados de Operador de ETE (Estação de Tratamento de Efluentes) vez que aos autos prova hábil para afastar a conclusão do laudo pericial supostamente resta comprovado o dese

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 2509 de valores, recrudescendo-se a impossibilidade jurídica no fato de que, se são compensáveis apenas dívidas trabalhistas líquidas, certas e exigíveis, na esteira do artigo 767 da CLT (Súmula 18 do C. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE TST), quando o trabalhador recebe indenização por adesão ao PDV, não se torna credor do trabalhador dispensado. A partir do laudo per

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 1546 (SIC) não levou", pois o salário que recebia como ajudante já era As reclamadas defendem-se dizendo que o contrato de superior ao piso salarial nos instrumentos normativos para os terceirização era lícito e por esse motivo o autor não poderia operadores de ETE, devendo se considerar o salário do paradigma pretender equiparação ou isonomia com os empregados d

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 5133 autos, ausente a credencial sindical, indefiro o pedido. O 2º réu (Município de Palhoça) suscita a preliminar de ilegitimidade passiva, sob o argumento de que o autor foi contratada pela 1ª ré, Autorizo os descontos fiscais e previdenciários incidentes sobre os com quem manteve vínculo empregatício. créditos de natureza salarial do autor, apurados na forma