IOEPA 13/11/2018 -Pág. 6 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33739
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de
julho de 2011, EVALDO ALMEIDA ROSA do cargo em comissão
de Assessor Especial I.
PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de
julho de 2011, RAQUEL DE SOUSA FARIAS FERREIRA do cargo
em comissão de Assessor Especial I.
PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
autorizar ANA SUELY LEITE SARAIVA, Presidente da Fundação
Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, a se
ausentar de suas funções, no período de 13 a 17 de novembro
de 2018, a fim de tratar de assuntos de interesse particular,
devendo responder pelo expediente do Órgão, no impedimento
da titular, ANA LUISA LANGANKE PEDROSO MEIRELES, Diretora
Técnica.
PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
autorizar o MAJ QOPM RG 27330 JONILDO DE CASTRO TEIXEIRA
a viajar para as cidades de Lisboa, Porto e Braga/Portugal, no
período de 31 de novembro a 4 de dezembro de 2018, sem ônus
para o Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
autorizar a 2º TEN QOSPM RG 40891 MARINA DE BRITO
COUTINHO a viajar para Miami e Orlando-EUA, no período de 9
a 24 de novembro de 2018, em gozo de férias regulamentares.
PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
autorizar a CEL QOPM REGINA CÉLIA DA SILVA FERREIRA a
viajar para os Estados Unidos da América, no período de 7 a 14
de novembro de 2018, em gozo de férias regulamentares.
PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
autorizar o CEL QOPM RG 11696 MAURO BARBAS DA SILVA
a viajar para o estado da Flórida-EUA, no período de 28
de novembro a 16 de dezembro de 2018, em gozo de férias
regulamentares.
PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
Protocolo: 382537
D E C R E T O Nº 2239, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s)
órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar
por ANULAÇÃO, no valor de R$ 9.940.026,01 para reforço de
dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições
que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art.
204, § 13, ambos da Constituição Estadual, combinando com
o art. 6º, inciso II da Lei Orçamentária nº 8.587 de 28 de
dezembro de 2017;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a
seguir especificado(s), o crédito suplementar no valor de R$
9.940.026,01 (Nove Milhões, Novecentos e Quarenta Mil, Vinte e
Seis Reais e Um Centavo), para atender à programação abaixo:
Terça-feira, 13 DE NOVEMBRO DE 2018
R$
CÓDIGO
071011512212978339 - SEDOP
161011212214167604 - SEDUC
161011212614248238 - SEDUC
161011212614248238 - SEDUC
161011212614248238 - SEDUC
171010412314248251 - SEFA
251010312212978339 - PGE
251010312212978339 - PGE
251010333112978311 - PGE
481011933112978311 - SECTET
481011957114528594 - SECTET
582012312212978338 - CEASA
592011433112978311 - IMETROPARÁ
592011442214228208 - IMETROPARÁ
592011442214228208 - IMETROPARÁ
622011030214278293 - HEMOPA
662010612514257561 - DETRAN
672011633112978311 - COHAB
682010812212978338 - FASEPA
682010812212978338 - FASEPA
682010812212978338 - FASEPA
682010812212978338 - FASEPA
682010812212978338 - FASEPA
682010812212978338 - FASEPA
682010812212978338 - FASEPA
682010824314438392 - FASEPA
682010824314438392 - FASEPA
682010824314438392 - FASEPA
682010824314438392 - FASEPA
682010824314438392 - FASEPA
682010824314438393 - FASEPA
682010824314438393 - FASEPA
682010824314438393 - FASEPA
682010824314438393 - FASEPA
682010824314438393 - FASEPA
742011236414486001 - UEPA
742011236414486001 - UEPA
742011236414488466 - UEPA
742011236414488466 - UEPA
742011236414488466 - UEPA
802010433112978311 - ARCON
862012678414357577 - CPH
951012645114157533 - NGTM
FONTE
0101
0102
0102
0102
0102
0144
0101
0101
0101
0101
0101
0101
0660
0660
0660
0260
0261
0101
0101
0101
0101
0101
0101
0101
0101
0101
0101
0101
0101
0101
0101
0101
0101
0101
0101
0102
0102
0102
0102
0102
0101
0130
0130
NATUREZA DA DESPESA
339047
339039
339039
339040
339140
449052
339008
339036
339046
339046
335041
339037
339046
339014
339033
449052
449039
339046
339014
339030
339033
339037
339039
339047
339139
339014
339030
339033
339037
339039
339014
339030
339033
339037
339039
339018
339039
339014
339037
339039
339046
449051
449092
TOTAL
VALOR
39.600,00
469.114,71
128.000,00
6.000,00
103.000,00
100.000,00
1.773,72
89.866,56
31.078,59
1.157,60
74.552,46
90.000,00
35.000,00
70.000,00
127.000,00
292.775,76
3.127.941,50
68.623,15
7.000,00
100.000,00
83.007,65
157.651,75
200.000,00
25.307,75
10.000,00
5.000,00
70.000,00
34.559,30
30.000,00
70.000,00
10.000,00
200.000,00
136.922,67
139.567,55
246.690,33
50.000,00
300.000,00
100.000,00
86.000,00
348.000,00
191.801,26
2.280.610,44
202.423,26
9.940.026,01
Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente
Decreto correrão por conta da anulação parcial de dotação(ões)
consignada(s) no Orçamento vigente, conforme estabelecido no
artigo 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de
março de 1964, através da(s) unidade(s) orçamentária(s) abaixo
discriminada(s):
R$
CÓDIGO
071011533112978311 - SEDOP
071011533112978312 - SEDOP
071011545114158463 - SEDOP
071011545114158463 - SEDOP
071011751214287480 - SEDOP
161011212214167606 - SEDUC
161011212814168494 - SEDUC
161011212814168494 - SEDUC
161011236214168480 - SEDUC
161011236514168474 - SEDUC
171010412314248251 - SEFA
171022884500003066 - Enc. SEFA
191010412212978338 - SEPLAN
191010412212978338 - SEPLAN
191010412212978338 - SEPLAN
251010309214246806 - PGE
291012633112978311 - SETRAN
481011933112978312 - SECTET
481011957114527635 - SECTET
582012360514466639 - CEASA
592011412212978338 - IMETROPARÁ
592011412212978338 - IMETROPARÁ
592011412212978338 - IMETROPARÁ
622011030214278289 - HEMOPA
662010612514257561 - DETRAN
662010612514258271 - DETRAN
662010612614248238 - DETRAN
672011648214207541 - COHAB
682010824314437584 - FASEPA
742011212814246077 - UEPA
742011212814246077 - UEPA
742011212814246077 - UEPA
742011236414486331 - UEPA
742011236414486331 - UEPA
FONTE
0101
0101
0101
0101
0130
0102
0102
0102
0102
0102
0144
0130
0130
0130
0130
0101
0101
0101
0101
0101
0660
0660
0660
0260
0261
0261
0261
0101
0101
0102
0102
0102
0102
0102
NATUREZA DA DESPESA
339046
339049
339030
339036
449051
339039
339033
339039
339039
339033
339039
459065
449035
449040
449052
339039
339046
339049
339039
339039
339037
339039
339040
449052
339039
449052
449052
339048
449051
339014
339039
339047
339030
339036
VALOR
17.285,17
12.771,28
33.525,00
6.075,00
280.610,44
469.114,71
55.000,00
143.000,00
22.000,00
17.000,00
100.000,00
2.000.000,00
97.500,00
84.085,00
20.838,26
122.718,87
145.702,34
1.157,60
74.552,46
90.000,00
35.000,00
127.000,00
70.000,00
292.775,76
479.000,00
2.000.000,00
648.941,50
68.623,15
1.525.707,00
39.000,00
50.000,00
11.000,00
20.000,00
26.000,00
742011236414486331 - UEPA
742011236414486332 - UEPA
742011236414488468 - UEPA
742011236414488468 - UEPA
742011236414488468 - UEPA
742011236414488468 - UEPA
742011236414488468 - UEPA
742011236414488468 - UEPA
742011257114488471 - UEPA
742011257114488471 - UEPA
742011257114488471 - UEPA
742011257114488471 - UEPA
742011257114488471 - UEPA
742011257114488471 - UEPA
951012633112978311 - NGTM
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0101
339039
339036
339014
339018
339020
339030
339036
339039
339014
339018
339030
339035
339036
339047
339046
TOTAL
40.000,00
200.000,00
5.000,00
2.000,00
8.000,00
10.000,00
10.000,00
13.000,00
55.000,00
20.000,00
223.000,00
15.000,00
100.000,00
37.000,00
16.042,47
9.940.026,01
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 8 de novembro de 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
MARIA CRISTINA MAUÉS DA COSTA
Secretária de Estado de Planejamento, em exercício
Protocolo: 382538
.
.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA
.
.
.
PORTARIA
.
PORTARIA N° 597/2018-SCCG
A SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO,
no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto
s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015
e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 747/2018 CCG de
16.05.2018, publicada no DOE nº 33.619 de 17.05.2018 e,
CONSIDERANDO o Memorando nº 26/2018-DDI de 08.11.2018,
RESOLVE:
TRANSFERIR, por necessidade de serviço, as férias da servidora
MARCIA MARIA PALHETA, Assessor Técnico, matrícula nº
5848938/5, concedida através da Portaria nº 238/2018-SCCG de
06/06/2018, publicada no DOE nº 33.633 de 08/06/2018, para
gozo de 20/11 a 19/12/2018, referente ao período aquisitivo
2016/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO 12 de Novembro
de 2018
CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMO
Subchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
Protocolo: 382387
PORTARIA N° 591/2018- SCCG
A SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto
s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015
e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 747/2018 CCG de
16.05.2018, publicada no DOE nº 33.619 de 17.05.2018 e,
CONSIDERANDO o Requerimento de 09.11.2018
RESOLVE:
CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a
servidora TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA,
Assessor Especial III, matrícula nº 5702305/9, no período de
21/11 a 20/12/2018, referente ao exercício de 2017/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 12 de Novembro
de 2018
CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMO
Subchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
Protocolo: 382382
.
.
DIÁRIA
.
PORTARIA N° 596/2018 – SCCG
A SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto
s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015
e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 747/2018 CCG de
16.05.2018, publicada no DOE nº 33.619 de 17.05.2018 e,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº
5.810, de 24 de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO o processo n° 2018/ 502010 de 8 de novembro
de 2018;