Diário Oficial ● 17/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33761 DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: autorizar a AL OF PM RG 7203523 EDDIENE ROSANNE LIMA RODRIGUES a viajar para Cancún no México, no período de 23 a 30 de dezembro de 2018, em gozo de férias regulamentares. PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE DEZEMBRO DE 2018. SIMÃO JATENE Governador do Estado DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: autorizar o AL OF PM RG 3390936 MARCUS VINICIUS DA ROCHA FERREIRA a viajar para Cancún no México, no período de 23 a 30 de deze

Diário Oficial ● 19/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33986 21 Quinta-feira, 19 DE SETEMBRO DE 2019 RESOLVE: I - Alterar a Modalidade de Aplicação e o(s) elemento(s) de despesa no valor de R$ 758.482,09 (Setecentos e Cinquenta e Oito Mil, Quatrocentos e Oitenta e Dois Reais e Nove Centavos), na(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) Unidade(s) Orçamentária(s), conforme o(s) inciso(s) I e II do art. 16 da LOA 2019, da forma abaixo discriminada(s): R$ CÓDIGO 071011751214287480 - SEDOP 1410120608144

Diário Oficial ● 14/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34009 5 Segunda-feira, 14 DE OUTUBRO DE 2019 Parágrafo único. A Pensão Especial de que trata este artigo será reajustada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) na data-base de 1º de janeiro. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroagindo de acordo com as datas constantes no art. 1º deste ato. PALÁCIO DO GOVERNO, 23 de maio de 2019. HELDER BARBALHO Governador do Estado Protocolo

Diário Oficial ● 19/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33723  7 Sexta-feira, 19 DE OUTUBRO DE 2018 R E S O L V E: R$ CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 071010445114247552 - SEDOP 0301 449051 154.258,01 071011545114157536 - SEDOP 0301 449051 1.211.303,57 I- exonerar MARILDA BRITO FERNANDES do cargo em comissão CASA CIVIL DA GOVERNADORIA de Chefe de Unidade Mista, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública. . II- nomear MARIA CRISTINA SOUZA RODRIGUES para exercer 0710

Diário Oficial ● 09/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33717  5 Terça-feira, 09 DE OUTUBRO DE 2018 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: exonerar, a pedido, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição Estadual, EDUARDO ARAUJO DE SOUZA LEÃO do cargo de Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia. PALÁCIO DO GOVERNO, 8 de outubro de 2018. SIMÃO JATENE Governador do Estado DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: nomear, de acordo com o a

Diário Oficial ● 09/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33676  5 Quinta-feira, 09 DE AGOSTO DE 2018 R$ EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA 071010412114248257 - SEDOP 0101 339014 10.365,30 071010412114248257 - SEDOP 0101 449051 85.001,21 071010445114247552 - SEDOP 0101 339014 49.235,18 PORTARIA 071010445114247556 - SEDOP 0101 339014 49.857,09 071011545114157536 - SEDOP 0101 339014 19.279,46 071011545114158462 - SEDOP 0101 339014 32.166,98 071011548214207541 - SEDOP

Diário Oficial ● 26/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33524  5 Terça-feira, 26 DE DEZEMBRO DE 2017 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 1947, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 102.096,40 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso

Diário Oficial ● 17/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33480 DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e Considerando a exoneração de José Raimundo Nascimento Pimentel, R E S O L V E: Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, ANA ANGÉLICA SILVA VASCONCELOS para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gab

Diário Oficial ● 16/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33981 5 Segunda-feira, 16 DE SETEMBRO DE 2019 R$ CÓDIGO 181011412212978339 - SEJUDH 181021442214228671 - FEDDD 191022884600008590 - Enc. SEPLAN 211010618114258262 - SEGUP 241012312214247636 - SEDEME 271031812212978407 - NEPMV 441010618114257558 - FISP 522010342114257565 - SUSIPE 612011012212978339 - Fund. Santa Casa 622011012212978339 - HEMOPA 642011012212978339 - FHCGV 642011030214278289 - FHCGV 691012369514387399 - SETUR 691012369514387399 - SETUR 691012369514387

Diário Oficial ● 10/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34054 Terça-feira, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 EXECUTIVO 401010618314258260 - Polícia Civil 0101 339039 79.481,40 542010812212978338 - IASEP 0261 339037 778.286,00 662010612514258275 - DETRAN 0261 449039 901.238,23 792011812212978339 - IDEFLOR-Bio 0101 319011 32.000,00 842010912614248238 - IGEPREV 0261 339040 1.500.000,00 842010912614248238 - IGEPREV 0261 339140 200.000,00 871010824414438384 - FEAS 0107 339008 21.936,94 871010824414438386 -