Diário Oficial ● 13/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33739 DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, EVALDO ALMEIDA ROSA do cargo em comissão de Assessor Especial I. PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE NOVEMBRO DE 2018. SIMÃO JATENE Governador do Estado DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, comb

Diário Oficial ● 30/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33750  5 Sexta-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 EXECUTIVO . . . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 2254, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 2.177.276,53 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, i

Diário Oficial ● 12/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33894 Quarta-feira, 12 DE JUNHO DE 2019 EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS PARTÍCIPES: o ESTADO DO PARÁ, o INSTITUTO LEMANN, intervenientes a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, e a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE OBJETIVO: a união de esforços entre as Partes, intervenientes e parceiros, sem ônus para o ESTADO, para desenvolvimento do programa “Gestão Pública”, conforme detalhado no

Diário Oficial ● 05/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33753 Quarta-feira, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 301010312214457594 - Defensoria Pública 301010312614458443 - Defensoria Pública 301010312814458446 - Defensoria Pública 0315 449051 93.710,12 0315 449052 378.278,18 0315 339039 280.000,00 522010342114257564 - SUSIPE 0660 449093 1.316.918,88 672011612212978338 - COHAB 0661 339091 512.069,70 TOTAL 20.468.576,88 Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta do Su

Diário Oficial ● 24/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33322 Sexta-feira, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 D E C R E T O Nº 1694, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 3.584.340,88 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, �

Diário Oficial ● 26/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33961 Segunda-feira, 26 DE AGOSTO 2019 EXECUTIVO 682010812212978339 - FASEPA 0101 339036 10.000,00 682010824314438393 - FASEPA 0261 339030 94.141,53 682010824314438393 - FASEPA 0261 339039 46.524,36 TOTAL 4.655.554,77 . GABINETE DO GOVERNADOR Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta da anulação parcial de dotação(ões) consignada(s) no Orça- . DECRETO DE 23 DE AGOSTO DE 2019 O GOVERNADOR DO ESTAD

Diário Oficial ● 27/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33768 081012712614248238 - SEEL 0101 339140 Quinta-feira, 27 DE DEZEMBRO DE 2018 7.921,48 081012733112978311 - SEEL 0101 339046 5.250,08 081012733112978312 - SEEL 0101 339049 5.669,33 081012781214338317 - SEEL 0101 339014 6.245,23 081012781214338317 - SEEL 0101 339031 39.402,54 081012781214338317 - SEEL 0101 339032 3.744,55 161011212214168490 - SEDUC 0102 319016 1.629,32 462021339214448431 - FCP 0101 339014 31.521,00 462021339214448432

Diário Oficial ● 05/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33591  5 Quinta-feira, 05 DE ABRIL DE 2018 R$ EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 2019, DE 27 DE MARÇO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 31.657.574,80 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso

Diário Oficial ● 19/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33741 Segunda-feira, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 151011339114447589 - SECULT 0101 449051 1.438.231,03 151011339114447590 - SECULT 0101 449052 117.070,56 171010445114247552 - SEFA 0101 449039 92.395,08 171010445114247552 - SEFA 0144 449039 130.000,00 211010618114257558 - SEGUP 0101 449051 449.026,05 211010618114257558 - SEGUP 0101 449052 22.512,90 211010618114258264 - SEGUP 0101 449051 614,50 211010618114258264 - SEGUP 0101 449052 73.001,70

Diário Oficial ● 04/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33408  5 Terça-feira, 04 DE JULHO DE 2017 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR 251010312614248238 - PGE 0101 339039 34.000,00 081012781214338317 - SEEL 0101 335041 50.000,00 291012678414357576 - SETRAN 0125 449051 430.000,00 141012012814246077 - SEDAP 0101 339014 2.055,00 341010433414368354 - FDE 0101 459066 600.000,00 141012012814246077 - SEDAP 0101 339033 4.000,00 362011442214228223 - Fundação PROPAZ 0101 335043 198.900,00 141012012814246