Diário Oficial ● 03/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33589  9 Terça-feira, 03 DE ABRIL DE 2018 Interessado: Riller Eduardo Sousa da Silva – CPF: 018.883.242-44 Marca/Tipo/Chassi TOYOTA/COROLLA GLI18 CVT/Pas/ Automovel/9BRBLWHE0F0024500 Portaria n.º201804001438, de 02/04/2018 - Proc n.º 2018730006204/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Jorge Conceição Castro – CPF: 047.343.352-49 Marca/Tipo/Chas

Diário Oficial ● 04/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34001 5 Sexta-feira, 04 DE OUTUBRO DE 2019 R$ CÓDIGO 071010445114247556 - SEDOP 131010412614248238 - SEAD 131010433112978311 - SEAD 131010433112978312 - SEAD 131022884600009013 - Enc. SEAD 141012060814468449 - SEDAP 151011313114248233 - SECULT 151011339214448421 - SECULT 151011339214448425 - SECULT 191010433112978311 - SEPLAN 191010433112978312 - SEPLAN 211010633112978311 - SEGUP 211010633112978312 - SEGUP 241012233112978312 - SEDEME 241012266314508523 - SEDEME 241

Diário Oficial ● 07/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33735  19 Quarta-feira, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 RETIFICAÇÃO Nº 009/2018 Retificação do Ato Legal, conforme abaixo discriminado: Portaria nº 200, de 01/11/2018, Publicado no D.O.E nº 33.733, de 05/11/2018. ONDE SE LÊ: ÁREA/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / GRUPO DE DESPESA/ SUBGRUOPO DE DESPESA FT Obras e Instalações R$ 3º QUADRIMESTRE-2018 SET OUT NOV DEZ TOTAL INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE POLÍTICA SÓCIO-CULTURAL UEPA Investimentos Equipamentos e Material Pe

Diário Oficial ● 09/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33676  5 Quinta-feira, 09 DE AGOSTO DE 2018 R$ EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA 071010412114248257 - SEDOP 0101 339014 10.365,30 071010412114248257 - SEDOP 0101 449051 85.001,21 071010445114247552 - SEDOP 0101 339014 49.235,18 PORTARIA 071010445114247556 - SEDOP 0101 339014 49.857,09 071011545114157536 - SEDOP 0101 339014 19.279,46 071011545114158462 - SEDOP 0101 339014 32.166,98 071011548214207541 - SEDOP

Diário Oficial ● 13/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33699  59 Quinta-feira, 13 DE SETEMBRO DE 2018 PORTARIA N.º201804005644, DE 11/09/2018 - PROC N.º 2018730018069/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Antonio Marcio Izidio de Lima – CPF: 711.276.74749 Marca/Tipo/Chassi FORD/FIESTA 1.6 FLEX/Pas/Automovel/9BFZF55P0C8262671 PORTARIA N.º201804005646, DE 11/09/2018 - PROC N.º 2018730018067/SEFA Motivo:

Diário Oficial ● 24/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 211, DE 17 DE JUNHO DE 2019 A Secretária de Estado de Planejamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 1º de Janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de Janeiro de 2019 e, CONSIDERANDO os termos do art. 6º do Decreto n° 1.960, de 18/01/2018, publicado no DOE nº 33.542, de 22 de janeiro de 2018 e Acordo de Cooperação nº 017/2018,

Diário Oficial ● 09/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33717  43 Terça-feira, 09 DE OUTUBRO DE 2018 PORTARIA Nº 173, DE 08/10/2018 - DIOR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando de suas atribuições que lhe confere o § 2º do artigo 16 da Lei nº 8.587, de 28 de dezembro de 2017 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2018. RESOLVE: I - Alterar a Modalidade de Aplicação e o(s) elemento(s) de despesa no valor de R$ 3.520.000,00 (Três Milhões, Quinhentos e Vinte Mil Reais), na(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de de

Diário Oficial ● 27/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33645  7 Quarta-feira, 27 DE JUNHO DE 2018 TEN CEL QOBM HELTON CHARLES ARAÚJO MORAIS MAJ QOPM RODRIGO ALEIXO MELO DOS SANTOS MAJ QOPM ALFEU BULHÕES LEITE MAJ QOPM RODRIGO TANNER GUIMARÃES NUNES CAP QOBM RENATA DE AVIZ BATISTA 1º TEN QOSPM GISLÂNIA PONTES FRANCÊS BRITO 1° TEN QOABM SANDRO ROGÉRIO MARTINS DOS SANTOS 1° TEN QOABM EDILSON MARQUES MAUÉS 2° TEN QOABM OZIEL DO CARMO MELO 2° TEN QOABM ELÁDIO JÚNIOR CAVALCANTE BITAR SUBTEN BM CLÉUCIO TEIXEIRA DE OLI

Diário Oficial ● 09/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33556  5 Sexta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 EXECUTIVO 161011212814168493 - SEDUC 0306 339030 570.000,00 161011212814168493 - SEDUC 0306 339033 875.000,00 161011212814168493 - SEDUC 0306 339036 1.445.000,00 161011212814168493 - SEDUC 0306 339039 1.111.208,77 161011236114164963 - SEDUC 0305 339030 485.667,51 161011236214168478 - SEDUC 0305 339030 207.920,00 161011236614168479 - SEDUC 0306 339033 1.500.000,00 . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRE

Diário Oficial ● 12/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34033 5 Terça-feira, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 R$ DECRETO Nº 380, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 111050412212978338 - Casa Civil 0101 339039 700.000,00 Orçamento vigente. 131010412214248237 - SEAD 0101 339039 30.000,00 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe 131010412214248499 - SEAD 0101 339039 20.000,00 131010