Diário Oficial ● 28/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33790  3 Segunda-feira, 28 DE JANEIRO DE 2019 EXECUTIVO . .. GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO Considerando as informações constantes no Processo nº. 2018/573852; Considerando o Parecer nº. 0008/2019 da Procuradoria-Geral do Estado, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a “Medalha Coronel Barros e Arouck” aos Policiais Militares abaixo nominados: TEN CEL QOPM RG 21.164 ALUÍZIO MARÇAL MORAES DE SOUZA FILHO CAP QOPM RG 32.431 ANDERSON FERREIRA ASSUNÇÃO Art.

Diário Oficial ● 14/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33824 Quinta-feira, 14 DE MARÇO DE 2019 R$ EXECUTIVO CÓDIGO 161011236114164963 - SEDUC 161011236114164963 - SEDUC 462021339114448428 - FCP 462021339214448420 - FCP 462021339214448429 - FCP 742011236414486331 - UEPA 742011236414486331 - UEPA 742011236414486331 - UEPA 742011236414486331 - UEPA 742011236414486331 - UEPA 742011236414486331 - UEPA 742011236414487602 - UEPA 742011236414488466 - UEPA 742011236414488466 - UEPA 742011236414488466 - UEPA 742011236414488466

Diário Oficial ● 06/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33326 Segunda-feira, 06 DE MARÇO DE 2017 PORTARIA N.º201704000555, DE 03/03/2017 - PROC N.º 2017730004055/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Francisco Farias de Freitas – CPF: 145.463.882-68 Marca/Tipo/Chassi FORD/KA SEL 1.5 SD/Pas/Automovel/9BFZH54J7G8314861 PORTARIA N.º201704000557, DE 03/03/2017 - PROC N.º 2017730004052/SEFA Motivo:

Diário Oficial ● 25/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34042 9 Segunda-feira, 25 DE NOVEMBRO DE 2019 722012312212978338 - JUCEPA 722012312212978339 - JUCEPA 722012312212978339 - JUCEPA 722012312514506392 - JUCEPA 722012312614248238 - JUCEPA 722012313114248233 - JUCEPA 722012324414226801 - JUCEPA 742011236414486331 - UEPA 742011236414486331 - UEPA 742011236414486331 - UEPA 742011236414486331 - UEPA 742011236414486331 - UEPA 742011236414486331 - UEPA 742011236414487601 - UEPA 742011236414487601 - UEPA 742011236414487601 -

Diário Oficial ● 06/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33798  3 Quarta-feira, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR 271011812212978338 - SEMAS 0316 449052 1.500.000,00 901011030514278302 - FES 0349 339014 763.401,16 271011812614248238 - SEMAS 0316 339035 100.000,00 901011030514278302 - FES 0349 339030 3.191.320,59 271011812614248238 - SEMAS 0316 339040 3.388.088,30 901011030514278302 - FES 0349 339033 651.206,89 271011812614248238 - SEMAS 0316 339192 32.952,65 90101103051427

Diário Oficial ● 16/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33316  5 Quinta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 562012163114378366 - ITERPA 0661 562012163114378366 - ITERPA 0661 881010630314258277 - FUNSAU 0350 EXECUTIVO 339033 339039 449052 TOTAL 50.000,00 3.434.916,95 150.000,00 16.625.654,03 . . . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO . D E C R E T O Nº 1695, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁ

Diário Oficial ● 29/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33547  5 Segunda-feira, 29 DE JANEIRO DE 2018 EXECUTIVO 381010103214428403 - MPCM 0301 319113 300.000,00 842020927200019050 - FINANPREV 0658 319001 1.897.947,85 381010103214428403 - MPCM 0301 339008 30.000,00 881010612212978338 - FUNSAU 0350 339015 80.000,00 381010103214428403 - MPCM 0301 339039 280.000,00 881010612212978338 - FUNSAU 0350 339030 150.000,00 381010103214428403 - MPCM 0301 339093 150.000,00 881010612212978338 - FUNSAU 0350 339

Diário Oficial ● 06/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34052 13 Sexta-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 PROGRAMA/ÓRGÃO FONTE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS LEIA-SE: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social... 3º QUADRIMESTRE - 2019 SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO 0,00 0,00 0,00 DEZEMBRO TOTAL 100.000,00 100.000,00 SEJUDH 0101 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 5.560.265,00 5.560.265,00 0101 0,00 0,00 0,00 677.500,00 677.500,00 0261 0,00 0,00 0,00 1.000.000,

Diário Oficial ● 23/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33543  5 Terça-feira, 23 DE JANEIRO DE 2018 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 1.963 DE 22 DE JANEIRO DE 2018 Estabelece normas para uniformização dos procedimentos jurídicos a serem adotados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos V e VII, alínea “a”, da Constituição Estadual, e Considerando a necessi

Diário Oficial ● 06/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33326  5 Segunda-feira, 06 DE MARÇO DE 2017 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR 742011257114488473 - UEPA 0660 339036 171.925,00 742011257114488473 - UEPA 0660 339039 302.453,00 742011257114488473 - UEPA 0660 339047 34.600,00 742011257114488473 - UEPA 6302 339039 7.822,00 792011812212974668 IDEFLOR-Bio 0301 339092 7.727,49 792011812212978338 IDEFLOR-Bio 0656 449052 265.035,40 901011030214278288 - FES 0332 . D E C R E T O Nº 1707, DE 2 DE MAR