Diário Oficial ● 08/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33775  5 Terça-feira, 08 DE JANEIRO DE 2019 JORDANA DE NAZARETH TRINDADE ROLLO D OLIVEIRA JORGE AFONSO LOBATO BAHIA JORGE DA SILVA NERY JORGE MURILO PANTOJA GONCALVES JOSE ALEXANDRE BARBOSA CARVALHO JOSE EDUARDO RODRIGUES DA SILVA JOSE IRAILSON DE NAZARE JOSE MARIA DOS SANTOS SILVA JOSE MARTINS NETO JOSE RAIMUNDO PINTO DE LIMA JOSE VALDO DE SOUSA CHAVES JOSENILDO CASTELHANO ROCHA KARINA BARBOSA KARINE DE PAULA DE OLIVEIRA BIZONHIN KARLA CONDURU VIEIRA NOGUEIRA KARLA TEIX

Caderno único ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4485 31/96 N.º 063 – Nomear MÁRCIA CABRAL MOREIRA PINTO para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico II, Código TJ/DCA-5, da Escola do Judiciário, a contar de 27.01.2011. N.º 064 – Exonerar MÁRCIO AGRA BELOTA do cargo em comissão de Assessor Especial, Código TJ/DCA-9, da Corregedoria Geral de Justiça, a contar de 27.01.2011. Presidência - TJRR Boa Vista, 3 de fevereiro de 2011 N.º 065 – Nomear MÁRCIO AGRA BELOT

Diário Oficial ● 08/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33775 LEI COMPLEMENTAR N° 120, DE 7 DE JANEIRO DE 2019 ALTERA O ART. 21 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 092, DE 14 DE JANEIRO DE 2014, QUE EXTINGUE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ - IPALEP, CRIA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS PARLAMENTARES. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O art. 21 da Lei Complementar nº 092, de 14 de janeiro de 2014, passa a vigorar com a segu

Diário Oficial ● 19/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33763  7 Quarta-feira, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, HELTON KAYUS DE MATOS BRITO do cargo em comissão de Assessor Especial I, a contar de 31 de dezembro de 2018. PALÁCIO DO GOVERNO, 18 DE DEZEMBRO DE 2018. SIMÃO JATENE Governador do Estado DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: exonerar, de a

Diário Oficial ● 02/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33864 Quinta-feira, 02 DE MAIO DE 2019 DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, EDILSON OLIVEIRA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I. PALÁCIO DO GOVERNO, 30 DE ABRIL DE 2019. HELDER BARBALHO Governador do Estado DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: nomear, de acordo com o art. 6º, inciso I

Diário Oficial ● 24/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33766 Segunda-feira, 24 DE DEZEMBRO DE 2018 DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, ISAURA SANTOS MARINHO do cargo em comissão de Assessor Especial I, a contar de 31 de dezembro de 2018. PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE DEZEMBRO DE 2018. SIMÃO JATENE Governador do Estado DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: exonerar, de ac

Diário Oficial ● 24/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33766  7 Segunda-feira, 24 DE DEZEMBRO DE 2018 20 de julho de 2011, MOACYR MAGNO PALMEIRA do cargo em comissão de Assessor Especial III, a contar de 31 de dezembro de 2018. PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE DEZEMBRO DE 2018. SIMÃO JATENE Governador do Estado DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, KEILLA CRISTINA MESQUITA GALVÃO do

Diário Oficial ● 09/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, LAILA GABRIELLE BASTOS SILVA do cargo em comissão de Assessor Especial I. PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE FEVEREIRO DE 2021. HELDER BARBALHO Governador do Estado DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeir

Diário Oficial ● 08/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33846 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O DE 5 DE ABRIL DE 2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e Considerando os termos do Ofício nº 15/2019-GP/IGEPREV, de 24 de janeiro de 2019, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (IGEPREV), conforme o Processo nº 2019/30367; Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprova

Diário Oficial ● 16/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.142 Segunda-feira, 16 DE MARÇO DE 2020 DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, JOÃO BATISTA UCHÔA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III. PALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE MARÇO DE 2020. HELDER BARBALHO Governador do Estado DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: nomear, de acordo com o art. 6º,