Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 e Kallil Palmeira Maia (OAB/PB 18.032). RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 98) Apelação Cível nº 00011253720158150631 Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Apelante: Município de Juazeirinho. Advogado(s): José Barros de Farias. Apelada: Maria das Dores Trajan

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA. DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE INFIDELIDADE DA COMPANHEIRA. SUPOSTA CONVERSA ÍNTIMA QUE NÃO APRESENTA DATA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. ACOLHIMENTO. PROVIMENTO PARCIAL AO APELO. “(...) A descoberta da infidelidade na relação amorosa traz tristeza, mágoas e causa sofrimento emocional, ferindo a confiança, frustrando

Diário da Justiça ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 Rômulo Leal Costa (OAB/PB 16.582). Resultado dia 18.07.17- Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 24) Apelação Cível nº 000159645.2015.815.0181 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Flávio Roberto Ferreira de Sousa. Advogado(s): José Gouveia Lima Neto

Diário da Justiça ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 4 IRRESIGNAÇÃO – CONTEXTO PROBATÓRIO QUE NÃO CORROBORA A TESE AUTORAL – POSSIBILIDADE DE O BANCO REALIZAR, DENTRO DOS LIMITES LEGAIS, AVALIAÇÃO DE RISCO DE CRÉDITO – CREDIT SCORING – SÚMULA 550 DO STJ – PRECEDENTE SOB O RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS - FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO NÃO COMPROVADO – ARTIGO 373, I, DO CPC – ÔNUS

Diário da Justiça ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 nº 9.494/97 com a redação dada pela Lei nº 11.960/09; e 2) O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina a atualização monetária das condenações impostas à Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança, revela-se inconstitucional ao impor rest

Diário da Justiça ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 Unânime. Presente a Sessão o Advogado João Gustavo Oliveira da Silva, pela parte Agravante. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0801175-12.2017.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAAPORÃ. RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAAPORÃ PROCURAD

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 16 APELADOS: OS MESMOS. 19.03.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares e a prejudicial, no mérito, negou-se provimento aos Apelos, e deu-se provimento parcial à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 217) APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0000423-61

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 CPC. Transcreve vários trechos de processos em que tem interesse e nos quais, segundo a Recorrente, teriam os Recorridos funcionado como Assessor e Juíza naquela Vara Cível, agindo para prejudicar seus direitos, cita e transcreve jurisprudências do STJ, para ao final requerer: 1. que seja reconhecida e decretada a manifesta nulidade da decis�

Diário da Justiça ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA (22ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, realizada no dia 31 do mês de julho do ano de dois mil e dezessete (2017). Sob a Presidência do Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, Presidente, em exercício, da Câmara. Presente

Diário da Justiça ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 16 Silvana Simões de Lima e Silva. Agravados: Miriam de Araújo Gama e o Espólio de Maurício de Araújo Gama. Advogado: Thiago Leite Ferreira (OAB/PB 11.703). Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao agravo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FERDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 19 – Agra