2.951 Resultado da pesquisa quarta câmara especializada cível - encontrado: 03/05/2025
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26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 Relator.07.02.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 04 - Apelação Cível nº 000234251.2014.815.0211 Origem: 2ª Vara da Comarca de Itaporanga Apelante: Maria Edlane Vicente de Araújo Pereira Advogado: João Ferreira Neto (OAB/PB 5952) Apela
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 JULGADOS DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Des. José Ricardo Porto AGRAVO REGIMENTAL N° 0002982-04.2008.815.0231. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. AGRAVANTE: Municipio de Itapororoca, Juizo da 2a Vara da Comarca de E Mamanguape. ADVOGADO: Brunno Kleberson de Siqueira Ferreira Oab/pb 16266. AGRAVADO: Sindicato do
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 ajuizamento de ação revisional, ainda que anterior ao ingresso da lide executiva, não obsta o prosseguimento dessa, em observância à súmula nº 380, do Superior Tribunal de Justiça, in verbis: “A simples propositura da ação de revisão de contrato não inibe a caracterização da mora do autor.” APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE REVISÃO DE C
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 APELAÇÃO N° 0018357-36.2009.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR:Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. APELANTE: Amanda Pereira Fernandes da Costa E Neuma Tereza de Carvalho Mendonça. ADVOGADO: José Augusto Meirelles Neto ¿ Oab/pb Nº 9.427 E Luiz Urquiza da Nóbrega Neto ¿ Oab/pb Nº 13.494.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 quê ausente pressuposto a ensejar a oposição de embargos de declaração”. (STJ; EDcl-AgRg-AREsp 770.413; Proc. 2015/0218112-1; BA; Primeira Turma; Relª Minª Regina Helena Costa; DJE 02/12/2015). ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível, à unanimidade de votos, em rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do relator e da c
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. SUCUMBÊNCIA “PRO RATA”. ADEQUAÇÃO. ARTIGO 86, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. PROVIMENTO PARCIAL DA IRRESIGNAÇÃO RECURSAL. - A despeito do reconhecimento da nulidade do contrato de trabalho originariamente firmado com a Administração Pública, faz jus o servidor aos depósitos do Fundo de Gar
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 APELAÇÃO N° 0014390-31.2012.815.001 1. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: do Desembargador José Ricardo Porto. APELANTE: Djacy de Azevedo do Nascimento. ADVOGADO: Magnolia Goncalves Suassuna Oab/pb 13654. APELADO: Fca Fiat Chrysler Automoveis Brasil Ltd E Fiori Veicolo S/a. ADVOGADO: Felipe Gazola Vieira Marques Oabmg 76696 e ADVOGADO: Luis
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 4º, §1º, DA SUPRACITADA NORMA. INVIABILIDADE DA EXAÇÃO FISCAL. BOLSA DESEMPENHO E ETAPA ALIMENTAÇÃO. DISPOSIÇÃO EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA. IMPOSSIBILIDADE DA COBRANÇA. ANUÊNIO. LEGALIDADE DO RECOLHIMENTO. APLICAÇÃO DO ART. 2º, II, A, DA LEI ESTADUAL Nº 5.701/1993. GRATIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO POLICIAL MILITAR. POSSIBILIDADE DA
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 Nadja Soares Baia. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. ILEGITIMIDADE PASSIVA. FATOS DEMONSTRADOS. DESNECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA. SOLIDARIEDADE ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS. REJEIÇÃO DAS PRELIMINARES. MÉRITO. DEVER DO PODER
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 a redução e adequação da decisão aos pedidos articulados.” (TJPB; AC 024.2008.001099-4/001; Segunda Câmara Cível; Relª Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti; DJPB 02/09/2011; Pág. 10). APELAÇÃO CÍVEL. GRATIFICAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL DE SOUSA Nº 1.447/93. PERCENTUAL APLICÁVEL SUBMETIDO À DISCRICIONARIEDADE DA