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Edição nº 42/2018 Terceiros interessados Relator Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de março de 2018 ROBERTO FREITAS FILHO Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem 0714090-10.2017.8.07.0000 14 Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho AGRAVO DE INSTRUMENTO
Edição nº 223/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de novembro de 2018 N. 0723105-89.2016.8.07.0015 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SILESIA FRANCISCA ROSARIO DE ARAUJO. Adv(s).: SC33787 - CAIRO LUCAS MACHADO PRATES, DF21243 - GUSTAVO MICHELOTTI FLECK. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do pro
Edição nº 189/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de outubro de 2018 0713837-74.2017.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALDICE LIMA DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Dê-se vista ao autor, pelo prazo de 30 (trinta) dias, acerca da planilha de cálculo apresentada pelo INSS. BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2018 18:37:34. Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito CERTIDÃO N. 0723406-02.2017.8.07.0015 - PROCEDI
Edição nº 98/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de maio de 2018 União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0713751-69.2018.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MANOEL FERNANDES OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial para: juntar cópia da Comunicação de Ac
Edição nº 152/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de agosto de 2018 0714129-25.2018.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: DIVINO PIO GONCALVES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Verifico que por erro no sistema o despacho de ID 18971080 não foi publicado no Diário da Justiça eletônico. Portanto, intime-se novamente o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer os documentos originais e promover a materialização dos doc
Edição nº 87/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de maio de 2017 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando o conteúdo da Portaria Conjunta 99 de 4 de novembro de 2016, intimem-se as partes para conhecimento de que os presentes autos passaram a tramitar na forma eletrônica, através da plataforma Processo Judicial Eletrônico - 1º Grau, tendo o prazo de 5 (cinco) dias para suscitar eventual desconformidade. Determino a devolução inte
Edição nº 62/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de abril de 2018 Militar do Distrito Federal - DGP/PMDF para que cumpra a medida liminar deferida nestes autos, sob pena de multa diária. No mérito, pugna pelo provimento do recurso. Em sede de decisão monocrática (ID 2714306), indeferi o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal e determinei a intimação da Agravada para o oferecimento de contrarrazões. A Agravada não apresentou contrarrazões (ID. 296
Edição nº 75/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de abril de 2017 Vara de Ações Previdenciárias do DF CERTIDÃO N. 0723105-89.2016.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM - A: SILESIA FRANCISCA ROSARIO DE ARAUJO. Adv(s).: SC33787 CAIRO LUCAS MACHADO PRATES, DF21243 - GUSTAVO MICHELOTTI FLECK. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações P
Edição nº 21/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 setembro de 2013, art. 1º, inciso VI, intime-se o autor para manifestar-se em réplica à contestação juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 27 de janeiro de 2017 14:08:25. KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral N� 0723071-17.2016.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM - A: PAULO ALVES DA SILVA. Adv(s).: SC33787 - CAIRO LUCAS MACHADO PRATES, DF21243 - GUSTAVO MICHELOTTI FLECK. R
Edição nº 107/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de junho de 2018 (quatorze mil reais), 10% (dez por cento) nas condenações acima de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Após, intime-se o exequente para se manifestar quanto aos documentos e aos cálculos apresentados pela autarquia previdenciária, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, DF, 15 de maio de 2018 16:45:37. Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito N. 0708184-91.2017.8.07.0015 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A