TJDFT 28/05/2018 -Pág. 924 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 98/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de maio de 2018
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo:
0713751-69.2018.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MANOEL FERNANDES OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial para: juntar
cópia da Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT, subscrita pelo empregador; juntar cópia da CTPS ou outro documento que comprove o
vínculo empregatício; indicar, precisamente, inclusive com o(s) correspondente(s) CID(s), a(s) patologia(s) decorrente(s) do alegado acidente;
indicar o endereço eletrônico, conforme art. 319, II do CPC; manifestar se tem interesse na realização da audiência de conciliação. BRASÍLIA,
DF, 24 de maio de 2018 17:37:25. Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
N. 0732023-48.2017.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIA DA CONCEICAO BEZERRA. Adv(s).: DF44469 - MAYRA
COSMO DA SILVA. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo:
0732023-48.2017.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO BEZERRA RÉU: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Dê-se vista à autora sobre o documento ora juntado pelo INSS. Int. Após, não havendo
outros requerimentos, aguarde-se a juntada do laudo médico pericial. BRASÍLIA, DF, 24 de maio de 2018 21:19:48. Vitor Feltrim Barbosa Juiz
de Direito
INTIMAÇÃO
N. 0012371-23.2016.8.07.0015 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LOURIVAL DE JESUS. Adv(s).: GO26069 - GISELLY DOS
REIS PEREIRA. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo:
0012371-23.2016.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LOURIVAL DE JESUS EXECUTADO:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 12, de 25 de setembro de 2013, intimem-se as partes para se
manifestarem sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, no prazo de 2 (dois) dias. BRASÍLIA, DF, 25 de maio de 2018 10:07:38.
PAULO ROBERTO GOMES BATISTA Diretor de Secretaria
N. 0705070-47.2017.8.07.0015 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE LIRA. Adv(s).: RO3831
- DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, RO1833 - VERA LUCIA NUNES DE ALMEIDA. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0705070-47.2017.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE LIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Certidão Nos termos da Portaria nº 12, de 25 de setembro de 2013, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a Requisição de
Pequeno Valor juntada aos autos, no prazo de 2 (dois) dias. BRASÍLIA, DF, 25 de maio de 2018 10:09:49. PAULO ROBERTO GOMES BATISTA
Diretor de Secretaria
N. 0012752-02.2014.8.07.0015 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JESILENE BARBOSA. Adv(s).: DF32278 - JONNAS MARRISSON
SILVA PEREIRA. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo:
0012752-02.2014.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JESILENE BARBOSA EXECUTADO:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 12, de 25 de setembro de 2013, intimem os exequentes para
se manifestarem sobre o alvará expedido nos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 25 de maio de 2018 10:17:35. PAULO
ROBERTO GOMES BATISTA Diretor de Secretaria
CERTIDÃO
N. 0708376-24.2017.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM - A: EURIJAN ROSA DA SILVA. Adv(s).: DF46484 - EMERSON RAMALHO
DE ALMEIDA, DF40244 - WANDER GUALBERTO FONTENELE. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações
Previdenciárias do DF Número do processo: 0708376-24.2017.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: EURIJAN
ROSA DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 12, de 25 de setembro de 2013,
intime-se a parte autora para manifestar-se em alegações finais. BRASÍLIA, DF, 25 de maio de 2018 10:21:41. CRISTIANA ALVARES CRUZ
Servidor Geral
N. 0728707-61.2016.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIA TEREZINHA DE REZENDE GONCALVES. Adv(s).: DF44469 MAYRA COSMO DA SILVA. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do
processo: 0728707-61.2016.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MARIA TEREZINHA DE REZENDE GONCALVES
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Certidão Nos termos da Portaria nº 12, de 25 de setembro de 2013, intime-se a parte
autora para manifestar-se em alegações finais. BRASÍLIA, DF, 25 de maio de 2018 10:48:12. CRISTIANA ALVARES CRUZ Servidor Geral
N. 0723105-89.2016.8.07.0015 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SILESIA FRANCISCA ROSARIO DE ARAUJO. Adv(s).: SC33787
- CAIRO LUCAS MACHADO PRATES, DF21243 - GUSTAVO MICHELOTTI FLECK. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV
Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0723105-89.2016.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
EXEQUENTE: SILESIA FRANCISCA ROSARIO DE ARAUJO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico
e dou fé que, nesta data, abro vista ao exequente para que tome ciência da petição e documento juntados pela autarquia previdenciária, no id
17436809. Prazo: 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 25 de maio de 2018 10:52:05. CRISTIANA ALVARES CRUZ Servidor Geral
INTIMAÇÃO
N. 0720470-04.2017.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM - A: UELINTON SOUSA DO NASCIMENTO. Adv(s).: RS50657 - LIZIANE
ALVES DOTTO CASTRO. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo:
0720470-04.2017.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: UELINTON SOUSA DO NASCIMENTO RÉU: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS opõe embargos de declaração para sanar alegada omissão na sentença acerca
do critério de correção monetária das prestações do benefício. É o breve relatório. O STF, no julgamento da ADI nº 4357 e da ADI nº4425 declarou
inconstitucional o art. 1º-F da Lei nº 9494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, e posteriormente, na Repercussão Geral no RE 870947/
SE decidiu submeter ao plenário a controvérsia existente entre aquele acórdão e vários julgados proferidos em instâncias inferiores acerca da
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