8 Resultado da pesquisa 7000856-52.2018.8.26.0602 - encontrado: 22/05/2025
Folha 1 de 1
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3521 353 Processo 0004708-94.2022.8.26.0496 (processo principal 0005368-30.2018.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Lucas Lioneu dos Santos Xavier - Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios fundamentos. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP) Proce
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3517 499 (apelação, agravo de execução, correição parcial, habeas corpus, recurso especial, recurso extraordinário etc), comuniquese esta decisão, também, com urgência, ao Tribunal competente. Elabore-se cálculo de pena, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3556 423 Processo 0010274-58.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GEISALINE DANIELE DALLA COSTA - Defiro a inclusão do defensor constituído. Anote-se. - ADV: WILLIAM RODRIGO DOS SANTOS (OAB 317269/SP) Processo 0012901-22.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - FILIPE PEREIRA DA
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3520 433 - ADV: THEILER CARLOS DE ALMEIDA (OAB 393940/SP) Processo 0004713-19.2022.8.26.0496 (processo principal 7000856-52.2018.8.26.0602) - Agravo de Execução Penal Transferência para o regime fechado - BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS - Recebo o recurso de agravo de execução interposto porque satisfeitos os requisitos de
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3558 961 DETERMINO que o condenado Almir de Carvalho Filho, MTR: 1101290-3, RG: 71795909, RGC: 71.795.909-0, RJI: 18058914935, Franca - Penit., seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra. Intimem-se as partes d
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3551 139 Processo 0014767-72.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOÃO ANTÔNIO GARCIA BALLERA - Diante do v. acórdão que negou provimento ao recurso, anote-se a informação de julgamento no cadastro do pec 000922261.2020.8.26.0496. No mais, aguarde-se o cumprimento da pena. - ADV: PATRIC