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Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2834 vista ao ministerio público - ADV: DANILO ALVES SILVA JUNIOR (OAB 436603/SP) Processo 1019272-75.2021.8.26.0050 - Petição Criminal - Petição intermediária - Rikaele Pereira Batista Silva - Pedido de livramento condicional. Sentenciada condenada por crime hediondo em uma única guia. Elabore-se cálculo de 2/3 (dois
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2132 juízo competente (local da residência), no prazo fixado no item a. Consigne-se que a sentenciada deverá comparecer, após o vencimento da pena, no Cartório das Execuções Criminais para retirada do Alvará de Soltura. A transgressão de qualquer das condições poderá acarretar a revogação do benefício e regres
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1977 ADV: RENAN ROCHA (OAB 327350/SP) Processo 1003527-55.2021.8.26.0050 - Petição Criminal - Petição intermediária - Larissa Ferreira Munhoz Barreto informação HC - TJSP processos fisicos vistos remotamente - ADV: DANILO ALVES SILVA JUNIOR (OAB 436603/SP) Processo 1003527-55.2021.8.26.0050 - Petição Criminal - Peti
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 3314 crime hediondo a contar da recaptura, em 15/03/2019, após abandono do cumprimento de pena em regime semiaberto, durante curso em meio externo (fls. 30), para progressão ao regime semiaberto. TCP em 19/06/2022. Após, vista às partes. Int. - ADV: NATALIA SCARDOVELLI COELHO (OAB 437669/SP) Processo 1012470-61.2021.8.26.0
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2131 a paz social, a qual não se desvincula da ideia de que o sistema de justiça penal há de ser efetivo, de sorte a não desproteger a coletividade contra ataques mais graves aos bens juridicamente tutelados na norma penal (HC nº 567.408-RJ), razão pela qual a Resolução nº 62/2020 deve ser aplicada em casos extremos
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2071 Processo 1007741-89.2021.8.26.0050 - Petição Criminal - Petição intermediária - Eduardina Julia Wadi - Vista a Defesa. ADV: AFONSO LUIS FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 383876/SP) Processo 1010385-60.2020.8.26.0625 - Petição Criminal - Petição intermediária - Leia Cristina de Sousa - Ante o exposto, tem-se como caract
Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2198 1.014.860 Servec 2. Ao Ministério Público. Int. - ADV: DANILO ALVES SILVA JUNIOR (OAB 436603/SP) Processo 1015638-71.2021.8.26.0050 - Petição Criminal - Petição intermediária - Diana Henrique Souza - Fls. 24/27: Manifestem-se as partes. Int. - ADV: DANILO ALVES SILVA JUNIOR (OAB 436603/SP) Processo 1015640-41.2021.
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 3315 efetivamente cumprida (artigo 128 da LEP). Servirá a cópia desta decisão como ofício e intimação da sentenciada. P.R.I.C. ADV: DANILO ALVES SILVA JUNIOR (OAB 436603/SP) Processo 1014597-69.2021.8.26.0050 - Petição Criminal - Petição intermediária - Larissa Ferreira Munhoz Barreto - Vista a Defesa. - ADV: DANILO
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1990 aos bens juridicamente tutelados na norma penal (HC nº 567.408-RJ), razão pela qual a Resolução nº 62/2020 deve ser aplicada em casos extremos, situação que aqui não se vislumbra. Cópia desta decisão servirá como ofício para a Diretoria da Unidade Prisional, como intimação da sentenciada e como ordem para
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4824 SP) Processo 1002068-11.2022.8.26.0041 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Habner Augusto Soares Silva Despacho fls. 27: Ciência à Defesa. - ADV: BETHANIA MEVES BELARMINO (OAB 387903/SP) Processo 1002071-63.2022.8.26.0041 - Pedido de Providências - Assistência médica - Antonio Marcos Alves - Fls. 11: I