61 Resultado da pesquisa guilherme rodrigues gonzaga gomes - encontrado: 28/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 PROCESSO :1002164-85.2021.8.26.0453 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Marisa Soares ADVOGADO : 258105/SP - Diego Carneiro Giraldi REQDO : BANCO BMG S/A VARA:2ª VARA PROCESSO :1002165-70.2021.8.26.0453 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Marisa Soares ADVOGADO : 258105/SP - Diego Carneiro Giraldi REQDO
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1855 5ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GLÁUCIA VÉSPOLI DOS SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VAYLOR SIDNEY MANSUR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0083/2021 Processo 0000213-68.2016.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionat
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1729 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Antonio Marcos de Jesus - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Def
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 3226 e 20 (vinte) dias de reclusão e pagamento de 12 (doze) dias-multa, no menor valor unitário, preservando o regime aberto e a substituição da pena corporal por restritivas de direitos, e mantendo-se, no mais, a r. sentença proferida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. Advs: Sergio Rodrigues Sales (OAB: 269462/SP
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3505 399 Regime inicial - Semi-aberto - Gabriel Vasconcelos Lemes do Prado - Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios fundamentos. - ADV: ROGÉRIO SENE PIZZO (OAB 258294/SP) Processo 0003936-68.2021.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto - VICTOR MATHEUS DE STEFANO - Cumpra
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3695 Nº 1500126-38.2019.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: DIEGO ROCHA DOS ANJOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - VOTO Nº 24542 Vistos. Ao Relator
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2065 sistema SAJ e possível envio de convites para a realização de audiência designada na modalidade virtual, CERTIFICANDO-SE. Providenciem-se as intimações, requisitando-se caso necessário. Int São José do Rio Preto, . - ADV: THIAGO LENARDUZZI DE OLIVEIRA (OAB 408154/SP) 5ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREI
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2631 723 RELAÇÃO Nº 0295/2018 Processo 0001013-86.2015.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Raissa Olivia Moreira Aguilera - Constate o Oficial de Justiça, se efetivamente o executado RAISSA OLIVIA MOREIRA AGUILERA, reside no endereço declinado às fls. 309 e, em caso positivo, intime-o a comparecer em Cartóri
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 3802 pena, para o alcance de benefícios em sede de execução, deve-se aplicar a regra geral, a saber: o resgate de 1/6 e 1/3 da pena, para a progressão de regime e livramento condicional, a teor dos artigos 112 da Lei de Execução Penal e artigo 83, inciso I, do Código Penal, respectivamente.Elabore-se, porta
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1245 De Paula Santos - Peticionário: Ivan Teixeira da Costa - Advogado: Ricardo de Sant Anna Valenti (OAB: 324471/SP) (Defensor Público) 7 - 0034292-26.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Sumaré - Relator De Paula Santos - Revisor França Carvalho - Peticionário: Rodrigo Almeida Matos - Advogada: Fabiana Botelho Zap