TJSP 17/07/2009 -Pág. 722 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 514
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de São Paulo - Agravado: Edir Mendes Miguel - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO TERCEIRO JUIZ, DES. LUIZ PANTALEÃO. Advogada: Kathya Cibelle Abreu de Sousa (OAB: 121816/SP) (FUNAP) (Fls: 65)
990.09.003932-9 - Recurso em Sentido Estrito - Presidente Prudente - Relator: Des.: Geraldo Wohlers - Recorrente: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Carolina Marcondes Domingues e outros - MANTIVERAM A R. DELIBERAÇÃO
MONOCRÁTICA, CONSISTENTE NA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, NO TOCANTE AOS EVENTOS PUNÍVEIS ACONTECIDOS
ATÉ 30 DE MAIO DE 2003. DEPOIS DESSE MARCO PASSA A VIGORAR, POIS, A SUSPENSÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA,
NÃO CORRENDO O LAPSO PRESCRICIONAL. V.U. - Advogado: LUIZ PAULO JORGE GOMES (OAB: 188761/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 1504) - Advogado: JOSE MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB: 247200/SP) (Defensor Constituído) (Fls:
1504)
990.09.004301-6 - Habeas Corpus - São Vicente - Relator: Des.: Moreira da Silva - Impetrante: ROBERTO DE CARVALHO
CUSTÓDIO - Paciente: Flavio Luiz da Silva - JULGARAM PREJUDICADA, PELA PERDA DE OBJETO, A PRESENTE AÇÃO DE
HABEAS CORPUS. V.U. - Advogado: ROBERTO DE CARVALHO CUSTÓDIO (OAB: 241076/SP)
990.09.004432-2 - Habeas Corpus - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: Moreira da Silva - Impetrante: Alex Alexandre
Xavier - Impetrante: Luis Wanderley Rossetti - Paciente: Mário Augusto de Souza - JULGARAM PREJUDICADA, PELA PERDA
DE OBJETO, A ORDEM DE HABEAS CORPUS. V.U. - Advogado: Luis Wanderley Rossetti (OAB: 101020/SP)
990.09.004456-0 - Habeas Corpus - Diadema - Relator: Des.: Amado de Faria - Impetrante: Ricardo Luiz Mantovani - Paciente:
Eduardo Santana Dionísio - CONCEDERAM A ORDEM DE “HABEAS CORPUS”, PARA DETERMINAR QUE O PACIENTE SEJA
CUSTODIADO EM CELA PRÓPRIA, SEPARADO DOS DEMAIS PRESOS, E SOB SUPERVISÃO MÉDICA, FACULTADO O
ACESSO DE SEUS FAMILIARES E MÉDICOS PARA ACOMPANHAR E MINISTRAR O NECESSÁRIO AO SEU TRATAMENTO
PSÍQUICO, ATÉ A SOLUÇÃO DO INCIDENTE DE INSALUBRIDADE E DA AÇÃO INSTAURADA “IN JUDICIO”. DETERMINARAM
A COMUNICAÇÃO INCONTINENTE. V.U. - Advogado: Ricardo Luiz Mantovani (OAB: 97008/SP) (Defensor Público)
990.09.004515-9 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Luiz Pantaleão, Revisor: Des.: Amado
de Faria - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Elielson Ribeiro Poltronieri - Adiado. ADIADO A
PEDIDO DO TERCEIRO JUIZ, DES. GERALDO WOHLERS. - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/
SP) (Defensor Público) (Fls: 30)
990.09.004663-5 - Habeas Corpus - Nova Odessa - Relator: Des.: Moreira da Silva - Impetrante: Antonio Romano de Oliveira
- Paciente: Iria Fagundes Epíscopo - JULGARAM PREJUDICADA, PELA PERDA DE OBJETO, A ORDEM DE HABEAS CORPUS.
V.U. - Advogado: Antonio Romano de Oliveira (OAB: 93203/SP)
990.09.005042-0 - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Toloza Neto - Apelante: Wagner Castelo Branco - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, MANTENDO, INTEGRALMENTE, A RESPEITÁVEL
SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU. V.U. - Advogado: Daniel Roberto da Silva (OAB: 168276/SP) (Defensor Constituído) (Fls:
220)
990.09.005190-6 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Moreira da Silva - Impetrante: HERLLEY FUZETTI - Paciente:
Robson José Silva de Oliveira - JULGARAM PARCIALMENTE PREJUDICADA E, NA PARTE RESIDUAL, DENEGARAM A
ORDEM DE HABEAS CORPUS. V.U. - Advogado: HERLLEY FUZETTI (OAB: 110358/SP)
990.09.005200-7 - Apelação - Valinhos - Relator: Des.: Geraldo Wohlers - Apelante: Rodrigo Batista Gomes - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, PRESERVADA, POR SEUS PRÓPRIOS
FUNDAMENTOS, A R. SENTENÇA DE 1º GRAU. V.U. - Advogado: Antonio Carlos Hufnagel (OAB: 46653/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 66/ap)
990.09.006858-2 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Geraldo Wohlers - Apelante: Adalberto Blay Imene - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, A FIM DE SUBSTITUIR A PENA
CARCERÁRIA POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, MANTIDA, NO MAIS, A R. SENTENÇA. V.U. - Advogado: ANTONIO
ROBERTO SANCHES (OAB: 75987/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 60)
990.09.007130-3 - Apelação - Bragança Paulista - Relator: Des.: Toloza Neto - Apelante: Washington de Sousa Alves Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO TERCEIRO JUIZ, DES. LUIZ PANTALEÃO.
- Advogado: Abel Panuncio Baptista de Oliveira (OAB: 175733/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 34)
990.09.007161-3 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator: Des.: Toloza Neto - Agravante: Tiago Amaro Ortiz Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO SEGUNDO JUIZ, DES. MOREIRA DA
SILVA. - Advogada: ANA CHRISTINA DE S A TEIXEIRA (OAB: 113963/SP) (FUNAP) (Fls: 27)
990.09.008006-0 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Luiz Pantaleão - Impetrante: SERGIO LUIZ DE
ANDRADE - Paciente: Elielson Ribeiro Poltronieri - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogado: SERGIO
LUIZ DE ANDRADE (OAB: 118417/SP) (FUNAP)
990.09.011205-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Moreira da Silva - Impetrante: Helen Komatsu - Paciente:
Leandro Geraldo - POR MAIORIA DE VOTOS, CONCEDERAM EM PARTE A ORDEM, PARA CASSAR A DECISÃO PROFERIDA,
COM DETERMINAÇÃO PARA QUE OUTRA VENHA A SER EXARADA, COM OBSERVÂNCIA DO ART. 112 DA LEP. VENCIDO
O SEGUNDO JUIZ, DES. AMADO DE FARIA, QUE DENEGAVA A ORDEM. - Advogada: Helen Komatsu (OAB: 235413/SP)
(Defensor Público)
990.09.011506-8 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Toloza Neto - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Michel Alexandre de Amorim - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO TERCEIRO JUIZ, DES. LUIZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º