TJSP 17/07/2009 -Pág. 721 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 514
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990.08.179326-1 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Moreira da Silva - Impetrante: RENATO CÉSAR PEREIRA
VICENTE - Impetrante: EDILSON CASAGRANDE - Paciente: Silson Aparecido dos Santos - NÃO CONHECERAM DA
IMPETRAÇÃO NOS TERMOS POSTOS NA INICIAL. V.U. - Advogado: RENATO CÉSAR PEREIRA VICENTE (OAB: 215982/SP)
- Advogado: EDILSON CASAGRANDE (OAB: 268038/SP)
990.08.180419-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Pantaleão - Impetrante: Amaury Teixeira - Impetrante:
Cleide Camilo Teixeira - Impetrante: Evandro Camilo Vieira - Impetrante: Rodrigo Pizzi - Paciente: Coema Mauricio da Costa JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogado: Amaury Teixeira (OAB: 111351/SP) - Advogada: Cleide Camilo
Teixeira (OAB: 228000/SP) - Advogado: Evandro Camilo Vieira (OAB: 237808/SP) - Advogado: Rodrigo Pizzi (OAB: 236194/
SP)
990.08.183139-2 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Amado de Faria - Impetrante: Alandeson de Jesus Vidal - Paciente:
Rubens Marques Pereira - DECLARARAM PREJUDICADO O PEDIDO DE “HABEAS CORPUS”, NOS TERMOS DO ART. 659
DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. V.U. - Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público)
990.08.187453-9 - Habeas Corpus - Itapetininga - Relator: Des.: Moreira da Silva - Imp/Pacien: Clementino dos Santos DENEGARAM A AÇÃO DE HABEAS CORPUS IMPETRADA EM PROL DE CLEMENTINO DOS SANTOS. V.U. 990.08.187947-6 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Moreira da Silva - Impetrante: SANDRA MARIA SHIGUEHARA
TIBANO - Paciente: Sonia Regina Batista - POR MAIORIA DE VOTOS, DENEGARAM A ORDEM, VENCIDO O SEGUNDO
JUIZ, DES. LUIZ PANTALEÃO, QUE A CONCEDIA. - Advogada: SANDRA MARIA SHIGUEHARA TIBANO (OAB: 256487/SP)
(Defensor Público)
990.08.188828-9 - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator: Des.: Luiz Pantaleão - Agravante: Maurício Rodrigues
Rocha - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO, VENCIDO
O RELATOR SORTEADO QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO E FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO. ACÓRDÃO COM O
SEGUNDO JUIZ, DES. AMADO DE FARIA. - Advogado: HAILTON APOLINARIO (OAB: 117214/SP) (Defensor Público) (Fls: 98)
990.08.190386-5 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Relator: Des.: Amado de Faria - Agravante: Liziane Alves da
Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA CASSAR A R.
DECISÃO RECORRIDA, ANTE A SUA NULIDADE, DETERMINANDO QUE OUTRA SEJA PROFERIDA, DESTA FEITA COM
OBSERVÂNCIA DAS BALIZAS CONSTANTES NESTE ACÓRDÃO, QUANTO À NECESSIDADE DE IDÔNEA FUNDAMENTAÇÃO,
NOTADAMENTE NO QUE TANGE AO EXAME DO REQUISITO OBJETIVO EXIGIDO PARA A PROGRESSÃO DE REGIME. V.U.
- Advogado: Evandro Ferreira de Souza Netto (OAB: 146299/SP) (FUNAP) (Fls: 24)
990.08.190978-2 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Toloza Neto - Apte/Qte: Sebastião Osvaldo da Silva
- Apdo/Qdo: Hélio Augusto de Souza Lino e outro - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO COM RELAÇÃO
AO DELITO DE CALÚNIA, MANTENDO, INTEGRALMENTE, A RESPEITÁVEL SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU. JULGARAM
PREJUDICADO O RECURSO INTERPOSTO COM RELAÇÃO AOS CRIMES DE INJÚRIA E DIFAMAÇÃO E, DE OFÍCIO,
DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS APELADOS, PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, E O FIZERAM
NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, E ART. 109, INCISO V, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. V.U. - Advogado: Joao
Oliveira da Silva (OAB: 53119/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 08) - Advogado: AFONSO GUMERCINDO PINTO (OAB: 168001/
SP) (Defensor Constituído) (Fls: 86)
990.08.191514-6 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Moreira da Silva - Impetrante: Marcos Rogerio do
Nascimento - Paciente: Pedro Antonio de Carvalho - POR MAIORIA DE VOTOS, DENEGARAM A ORDEM, VENCIDO O
SEGUNDO JUIZ, DES. LUIZ PANTALEÃO, QUE A CONCEDIA. - Advogado: Marcos Rogerio do Nascimento (OAB: 150020/SP)
(FUNAP)
990.08.192220-7 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Geraldo Wohlers - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Diego Sampaio Gomes - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO MINISTERIAL PARA QUE,
DECLARANDO O REQUISITO OBJETIVO COMO SATISFEITO, RETORNE O PENITENTE AO REGIME SEMI-ABERTO, ONDE
AGUARDARÁ PRONTA PROVIDÊNCIA DO E. JUÍZO DA EXECUÇÃO NO SENTIDO DE MANDAR EXAMINÁ-LO POR EQUIPE
INTERDISCIPLINAR. V.U. - Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público) (Fls: 38)
990.08.192903-1 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Geraldo Wohlers - Apelante: Rodrigo Reis de Almeida e outros Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, PARA O FIM DE ABSOLVER
OS APELANTES, EXPEDINDO-SE ALVARÁS DE SOLTURA CLAUSULADOS. V.U. - Advogada: Daniela Gabriel (OAB: 225645/
SP) (Defensor Público) (Fls: 302)
990.08.196019-2 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Toloza Neto - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Denis Fernandes - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO, MANTENDO
INTEGRALMENTE A RESPEITÁVEL DECISÃO RECORRIDA. V.U. - Advogada: Adriana Mayer dos Santos (OAB: 205794/SP)
(Defensor Público) (Fls: 47)
990.09.001573-0 - Habeas Corpus - Itapetininga - Relator: Des.: Moreira da Silva - Imp/Pacien: Eduardo Kleber Justo JULGARAM PREJUDICADA, PELA PERDA DE OBJETO, A PRESENTE AÇÃO DE HABEAS CORPUS. ENCAMINHE-SE CÓPIA
DESTE JULGADO AO IMPETRANTE-PACIENTE. V.U. 990.09.001744-9 - Habeas Corpus - Paraguaçu Paulista - Relator: Des.: Moreira da Silva - Impetrante: Alex Sandro Joaquim
Painço - Paciente: Robson Leo Oliveira Cerqueira - NÃO CONHECERAM DA ORDEM DE HABEAS CORPUS. ENCAMINHE-SE
CÓPIA DESTE JULGADO AO PACIENTE. V.U. 990.09.002364-3 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Toloza Neto - Agravante: Ministério Público do Estado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º