TJSP 17/07/2009 -Pág. 723 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 514
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PANTALEÃO. - Advogada: FERNANDA CORREA DA COSTA BENJAMIM (OAB: 265935/SP) (Defensor Público) (Fls: 17)
990.09.013007-5 - Apelação - Birigüi - Relator: Des.: Geraldo Wohlers, Revisor: Des.: Toloza Neto - Apelante: Jose Rosalvo
de Lima e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AOS APELOS, A FIM DE
QUE, TAMBÉM POR SEUS FUNDAMENTOS, SUBSISTA A R. DELIBERAÇÃO MONOCRÁTICA. V.U. - Advogado: GERALDO
CESAR LOPES SARAIVA (OAB: 160510/SP) (Defensor Constituído) (Fls: Apenso-33,) - Advogado: RENATO MAURILIO LOPES
(OAB: 145802/SP) (Defensor Constituído) (Fls: Apenso-33,)
990.09.013764-9 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator: Des.: Toloza Neto - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Rogério Gonçalves dos Santos - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO EM EXECUÇÃO
INTERPOSTO, MANTENDO INTEGRALMENTE A DECISÃO RECORRIDA. V.U. - Advogado: Luciano Castrequini Bufulin (OAB:
233758/SP) (Defensor Público) (Fls: 42)
990.09.014088-7 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Toloza Neto - Apelante: Antonio Laurindo da Mata - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO TERCEIRO JUIZ, DES. LUIZ PANTALEÃO. Advogado: CARLOS MORAIS AFFONSO JÚNIOR (OAB: 195699/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 104)
990.09.015517-5 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Moreira da Silva - Impetrante: SILVIO DE LIMA - Paciente:
Antonio Ananias Rodrigues Façanha - EM CONFIRMAÇÃO À MEDIDA DEFERIDA INITIO LITIS, CONCEDERAM A ORDEM
DE HABEAS CORPUS PARA RELAXAR A PRISÃO CAUTELAR DO PACIENTE, ANTONIO ANANIAS RODRIGUES FAÇANHA,
ESTENDENDO-SE OS EFEITOS DESTA DECISÃO AO CO-RÉU JOCIMAR FEITOZA DOS SANTOS (ART. 5º, CAPUT, CF; ART.
580, CPP). COMUNIQUE-SE. V.U. - Advogado: SILVIO DE LIMA (OAB: 100713/SP)
990.09.017533-8 - Habeas Corpus - Pontal - Relator: Des.: Moreira da Silva - Impetrante: Fernando Coppi Borges de Oliveira
- Paciente: Anivaldo Barbosa Souza - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO SEGUNDO JUIZ, DES. LUIZ PANTALEÃO. - Advogado:
Fernando Coppi Borges de Oliveira (OAB: 128799/SP) (FUNAP)
990.09.018122-2 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Geraldo Wohlers - Agravante: Adriano Alves Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO, FICANDO ASSENTE QUE O
REEDUCANDO DEVE, POR ORA, CONTINUAR A DESCONTAR SUA PENA NO REGIME FECHADO. V.U. - Advogado: Florestan
Rodrigo do Prado (OAB: 135762/SP) (Defensor Público) (Fls: 11)
990.09.018828-6 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Amado de Faria - Impetrante: SAMANTA ROMANO
TRESINARI GRANGEIRO - Paciente: Luis Lourenço Cristaldo - DENEGARAM A PLEITEADA ORDEM DE “HABEAS CORPUS”.
V.U. - Advogada: SAMANTA ROMANO TRESINARI GRANGEIRO (OAB: 204221/SP) (Defensor Público)
990.09.019005-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Amado de Faria - Impetrante: Marcelo Buriti de Sousa Paciente: Alice de Menezes Nunes - DENEGARAM A ORDEM DE “HABEAS CORPUS”. V.U. - Advogado: Marcelo Buriti de
Sousa (OAB: 235599/SP)
990.09.020110-0 - Agravo de Execução Penal - Guarulhos - Relator: Des.: Geraldo Wohlers - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Gleison Rodrigues dos Santos - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO. V.U. - Advogada:
PERSIA JABUR (OAB: 131064/SP) (FUNAP) (Fls: 10)
990.09.020289-0 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Amado de Faria - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Agnaldo de Jesus dos Santos - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DE AGRAVO EM
EXECUÇÃO PENAL, NOS TERMOS DESTE ACÓRDÃO. V.U. - Advogada: Kathya Cibelle Abreu de Sousa (OAB: 121816/SP)
(FUNAP) (Fls: 38)
990.09.021114-8 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Moreira da Silva - Impetrante: Luciano Castrequini Bufulin Paciente: Vitor da Silva Cirino - NÃO CONHECERAM DA PRESENTE AÇÃO DE HABEAS CORPUS. V.U. - Advogado: Luciano
Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor Público)
990.09.021170-9 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Moreira da Silva - Impetrante: Luciano Castrequini Bufulin Paciente: Abraão dos Reis - NÃO CONHECERAM DA PRESENTE AÇÃO DE HABEAS CORPUS. V.U. - Advogado: Luciano
Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor Público)
990.09.021174-1 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Moreira da Silva - Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado Paciente: Elizeu Alves Vieira - NÃO CONHECERAM DA PRESENTE AÇÃO DE HABEAS CORPUS. V.U. - Advogado: Mario Lucio
Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público)
990.09.021185-7 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Moreira da Silva - Impetrante: Luciano Castrequini Bufulin Paciente: Willian Rocha da Silva - NÃO CONHECERAM DA PRESENTE AÇÃO DE HABEAS CORPUS. V.U. - Advogado: Luciano
Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor Público)
990.09.021217-9 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Moreira da Silva - Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado Paciente: Gilsandro Colussi - NÃO CONHECERAM DA PRESENTE AÇÃO DE HABEAS CORPUS. V.U. - Advogado: Mario Lucio
Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público)
990.09.021615-8 - Habeas Corpus - Presidente Epitácio - Relator: Des.: Moreira da Silva - Imp/Pacien: Valdir Oliveira Santos
- DENEGARAM A ORDEM DE HABEAS CORPUS IMPETRADA EM PROL DE VALDIR OLIVEIRA SANTOS. V.U. 990.09.023224-2 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Moreira da Silva - Impetrante: Alandeson de Jesus Vidal Paciente: Eli Carlos de Jesus Lopes - CONHECERAM PARCIALMENTE E, NESSA PARTE, CONCEDERAM A ORDEM DE
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