Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 10013 rebater um a um dos argumentos das partes, bastando que o voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. decisum seja devidamente fundamentado (inciso IX, do artigo 93, da Votação Unânime. Constituição Federal). Composição: Exma. Sra. Juíza OLGA REGIANE PILEGIS Portanto, eventual interposição de embargos declaratórios para fins (Relatora), Exmos. Srs. Desembarga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 570 55 Advogada: Daniela Skromov de Albuquerque (OAB: 162259/SP) (Defensor Público); 990.09.257967-3; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 766633; Assunto: Roubo; Impetrante: Terezinha Domingos Lamounier; Paciente: Felipe Domingos Lamounier; 990.09.257969-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 ADVOGADO quais é isento, na forma da lei. CUSTOS LEGIS 10011 ABEL PANUNCIO BAPTISTA DE OLIVEIRA(OAB: 175733/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MAURO RAMOS LEME Em sessão virtual realizada em 04/08/2020, conforme previsto PODER JUDICIÁRIO nas Portarias Conjuntas GP - VPA - VPJ - CR nº 004/2020 enº JUSTIÇA DO TRABALHO 005/2020deste E. TRT,A

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região APARECIDA DONIZETTI STENQUERVICHE LUCIANA CRISTINA STENQUERVICHE CALCA MARIANA STENQUERVICHE CALCA(OAB: 388540/SP) Intimado(s)/Citado(s): - AEROSCHOOL - ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA - ME - ANA PAULA FRANCO BUENO GAMBINI RUBIO - APARECIDA DONIZETTI STENQUERVICHE - LUCIANA CRISTINA STENQUERVICHE CALCA Processo Nº AP-0010167-04.2020.5.15.0044 Complemen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 587 126 Impetrante: Selma Mandruca; Impetrante: Karen Cristina Silva Santos; Paciente: Andres Santos Oliveira; Advogada: Selma Mandruca (OAB: 146505/SP) (FUNAP); 990.09.291843-5; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 856278; Assunto: Roubo; Impetrante: Selma Mandruca; Impetrante: Karen Cristina

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ABEL PANUNCIO BAPTISTA DE OLIVEIRA(OAB: 175733/SP) MAURO RAMOS LEME ABEL PANUNCIO BAPTISTA DE OLIVEIRA(OAB: 175733/SP) MARGARETE DE FATIMA RAMOS LEME ABEL PANUNCIO BAPTISTA DE OLIVEIRA(OAB: 175733/SP) MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA TAMARA RAMOS LEME

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS TAMARA RAMOS LEME ABEL PANUNCIO BAPTISTA DE OLIVEIRA(OAB: 175733/SP) MAURO RAMOS LEME ABEL PANUNCIO BAPTISTA DE OLIVEIRA(OAB: 175733/SP) MARGARETE DE FATIMA RAMOS LEME ABEL PANUNCIO BAPTISTA DE OLIVEIRA(OAB: 175733/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 95 Responsabilidade Civil do Empregador/Indenização p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 659 1050 Magistrado(a) Francisco Bruno - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Luciano Pereira de Souza (OAB: 196711/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.09.278430-7 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Amanda Mendes Caetano - Paciente: Ricardo dos Santos Janeiro - Magistrado(a) Souza Nery - Não conheceram. V. U. - Advs: Amanda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 632 819 990.09.291895-8 - Habeas Corpus - Bragança Paulista - Relator: Des.: Francisco Bruno - Impetrante: Abel Panuncio Baptista de Oliveira - Paciente: Tiago Bueno Atanásio - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Abel Panuncio Baptista de Oliveira (OAB: 175733/SP) 990.09.291899-0 - Habeas Corpus - Bragança Paulista - Relator: Des.: Fra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1120 RELAÇÃO Nº 0700/2014 Processo 0006855-04.2014.8.26.0099 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Juliano Fernando Marino Pereira - Doutos defensores manifestarem no calculo de beneficios de fls.1281, no prazo legal - ADV: OSVALDO LUIS ZAGO (OAB 101030/SP), FRANCISCO MASSAMITI ITANO JUN