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Folha 1 de 432
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1057 1295 0008168-23.2001.8.26.0077 (990.10.141617-4) - Apelação - Birigüi - Relator: Des.: Amado de Faria, Revisor: Des.: J. Martins - Apelante: Walter Marques Pinho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO PARA, RECONHECIDA A CONTINUIDADE DELITIVA, REDUZIR AS PENAS PARA
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 767 795 César Prado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso para condenar Milton César Prado, como incurso no art. 155, caput, c.c. artigo 14, inciso II, e art. 61 “h”, todos do Código Penal, à pena de 04 meses e 20 dias de reclusão e 04 dias-multa, com unidade pecuniária no mí
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 924 818 0020626-77.2009.8.26.0405 (990.10.094707-9) - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Amado de Faria - Apelante: Keli Cristiane Soares Batista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. V.U. - Advogado: ODAIR SOLDI (OAB: 80991/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 25 APENSO) 0021863-5
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 769 796 990.10.060212-8 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Camilo Léllis, Revisor: Des.: Ribeiro dos Santos - Apelante: Mauricio da Silva Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alexandre Augusto Ferreira Dutra (OAB: 256484/SP) (Defensor Público) (Fls: 55) 99
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 521 906 993.07.116423-2 (01170528.3/9-0000-000) - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Amado de Faria, Revisor: Des.: Geraldo Wohlers - Apelante: Christiano Rodrigo Satolo - Apelado: Ministerio Publico - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. V.U. - Advogado: Fabiana Rossano Frangiotti Petruz (OAB: 241191/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 459 1121 Nº 990.08.028823-7 - Agravo em Execução Penal - Marília - Agravante: Denilson Martins de Castro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Des. Borges Pereira - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advs: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 9
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 951 974 0079127-07.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Amado de Faria - Impetrante: Veronica dos Santos Sionti - Paciente: Wagner Ribeiro da Silva - INDEFERIRAM LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL, NÃO SE CONHECENDO, DESTARTE, DA PRESENTE IMPETRAÇÃO.V.U. - Advogada: Veronica dos Santos Sionti (OAB: 266878/SP) (Defensor
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1038 1008 0153051-51.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Barueri - Relator: Des.: Camilo Léllis - Impetrante: JOSE ALMIR - Paciente: Marcelo Pereira Ribeiro - Julgaram prejudicada a presente ordem de habeas corpus, com fundamento no art. 659, do Código de Processo Penal. V. U. - Advogado: JOSE ALMIR (OAB: 134207/SP) 0155745-90.2011.8.26.000
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1472 2036 0043816-33.2010.8.26.0050 (990.10.533287-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro, Revisor: Des.: Amado de Faria - Apelante: Welton de Jesus e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Fabiana Julia Oliveira Resende (OAB: 295476/SP)
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 459 1120 Nº 990.08.007876-3 - Habeas Corpus - Dracena - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete - Paciente: Ademir Antonio da Silva - Des. Amado de Faria - CONCEDERAM A ORDEM DE “HABEAS CORPUS” PARA AUTORIZAR A PROMOÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL DO PACIENTE AO REGIME PRISIONAL ABERTO, SE AINDA ESTIVER ELE RECOLHIDO AO REGIME FECHADO, EVI