TJCE 22/10/2018 -Pág. 27 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2013
27
outubro de 2018. Desembargadora TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES Relatora
Total de feitos: 4
PAUTA DE JULGAMENTO
2ª Câmara Direito Público
PAUTA DE JULGAMENTO
Número da Pauta: 104
SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS:
25 - 0666257-16.2000.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/5ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Laura Ferreira Dantas
Benício. Advogado: Fabiano Aldo Alves Lima (OAB: 8767/CE). Apelado: Estado do Ceará. Proc. Estado: Daniel Maia Texeira
(OAB: 17118/CE). Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE PORT. 1494/2018
26 - 0032339-19.2013.8.06.0000/50001 - Embargos de Declaração - Fortaleza/9ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Espólio de Raimundo Nonato Rodrigues
Lima. Advogada: Suzana Ferreira Goes de Oliveira (OAB: 5323/CE). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA
27 - 0001882-45.2013.8.06.0148 - Remessa Necessária - Poranga/Vara Única. Autora: Francisca Cristina Pereira Marinho.
Advogado: Antonio Padua do Nascimento (OAB: 7820/CE). Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Poranga.
Réu: Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Poranga. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES
LEITE
28 - 0000799-36.2010.8.06.0071 - Apelação - Crato/1ª Vara. Apte/Apdo: Antônio Fábio Cesário dos Santos. Advogado:
Tibério Múcio Álvares Cabral Beserra (OAB: 28761/CE). Advogado: Kelsen Rubem Pereira dos Santos (OAB: 15480/CE). Apte/
Apdo: Município de Crato. Proc. Municipio: Rennan Lobo Xenofonte (OAB: 24230/CE). Procª. Munic.: Hina Mirella Vilar Portela
Aguiar (OAB: 17179/CE). Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE PORT. 1494/2018
29 - 0079194-97.2006.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Fortaleza/15ª Vara da Fazenda Pública. Apelante:
Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Marcelo Araujo de Brito (OAB: 17141/CE). Remetente: Juiz de Direito da 15ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Réu: Instituto de Previdência do Município - IPM. Advogada: Maria Vanilde Reboucas
Machado (OAB: 2955/CE). Proc. Jurídico: Joao Barbosa de Paula Pessoa Cavalcante Filho (OAB: 12585/CE). Apelado: Felipe
Freire Duarte Lopes de Melo. Apelada: Ana Luiza Freire Duarte Lopes de Melo. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do
Ceará (OAB: /CE). Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE PORT. 1494/2018
30 - 0000283-76.2009.8.06.0127/50000 - Agravo - Monsenhor Tabosa/Vara Única. Agravante: Município de Monsenhor
Tabosa. Proc. Municipio: Raimundo Augusto Fernandes Neto (OAB: 6615/CE). Agravado: Maria Janaina Alves de Sousa.
Advogado: Francisco de Assis Mesquita Pinheiro (OAB: 7068/CE). Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE PORT.
1494/2018
31 - 0037018-69.2007.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/4ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Antonia Marlene Melo Barros.
Apelante: Manoel Araújo Barros. Advogado: Fabiano Aldo Alves Lima (OAB: 8767/CE). Apelado: Estado do Ceará. Proc. Estado:
Leonardo Gonçalves Santana Borges (OAB: 21356/CE). Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE PORT. 1494/2018
32 - 0000856-19.2008.8.06.0170 - Apelação - Tamboril/Vara Única. Apelante: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais
de Tamboril. Advogado: Valdecy da Costa Alves (OAB: 10517/CE). Apelado: Município de Tamboril. Proc. Municipio: Rafhael
Gomes Machado (OAB: 15727/CE). Advogada: Alexsandra Fonseca Canuto (OAB: 19771/CE). Relator(a): TEREZE NEUMANN
DUARTE CHAVES
33 - 0023183-14.2007.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Fortaleza/14ª Vara da Fazenda Pública. Apelante:
Estado do Ceará. Advogada: Giovana Lopes do Nascimento Silva (OAB: 14716/CE). Remetente: Juiz de Direito da 14ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Apelada: Antônia Celina Teixeira Calixto. Apelado: Amauri Calixto Rodrigues.
Advogado: Fabiano Aldo Alves Lima (OAB: 8767/CE). Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE PORT. 1494/2018
34 - 0004641-30.2014.8.06.0153 - Apelação / Remessa Necessária - Quixelô/Vara Única. Apelante: Município de Quixelô.
Procª. Munic.: Natalia Ferreira de Alencar (OAB: 27445/CE). Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Quixelô.
Apelado: Paulo Anderson Brito Grangeiro. Advogado: Ivan Alves da Costa (OAB: 5956/CE). Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA
PARENTE PORT. 1494/2018
35 - 0139178-02.2012.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/14ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Estado do Ceará. Procª.
Estado: Antonia Simone Magalhaes Oliveira (OAB: 16945/CE). Apelado: Francisco Helder Pinheiro Lemos. Advogado: Jose
Marques Junior (OAB: 17257/CE). Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE PORT. 1494/2018
36 - 0039341-71.2012.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/10ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Estado do Ceará. Proc.
Estado: Stelio Lopes Mendonca Junior (OAB: 7175/CE). Remetente: Juiz de Direito da 10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Fortaleza. Apelado: João Marques de Lima. Advogado: Jose Vanderlei Marques Veras (OAB: 22795/CE). Relator(a): SÉRGIO
LUIZ ARRUDA PARENTE PORT. 1494/2018
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º