Caderno 2 - Judiciário ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 859 233 habilitados na procuração às fls. 97. Expediente necessário. Fortaleza, 22 de novembro de 2013. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de DireitoExpediente fls 119:”Rec. Hoje. Intime-se o requerido (DER), para informar a situação do certame licitatório, objeto do presente mandamus, a fim de se verificar a prescindibilidade do prosseguimento do feito.Expediente necessá

Caderno 2 - Judiciário ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 588 CRIMINAIS PROCESSO : 0206329-82.2012.8.06.0001 CLASSE : Inquérito Policial I. P. : 116053/2012 - Fortaleza INDICIADO : A apurar VARA: 1ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:38 horas CÍVEIS PROCESSO : 0183175-35.2012.8.06.0001 CLASSE : Execução Fiscal EXEQUENTE : Fazenda Pública do Município de Fortaleza ADVOGADO : 4270/CE - Maria Carneiro Sanford EXECUTADO : Maria Jo

Caderno 2 - Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2013 27 outubro de 2018. Desembargadora TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES Relatora Total de feitos: 4 PAUTA DE JULGAMENTO 2ª Câmara Direito Público PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 104 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 25 - 0666257-16.2000.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/5ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Laura Ferreira Da

Caderno 2 - Judiciário ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 595 184 DE ANTONIO GONDIM PEREIRA. “R.h., Esclareça o requerente quem está na posse e administração do espólio.”.- INT. DR(S). MARIA DO SOCORRO SAMPAIO 14) 905129-96.2012.8.06.0001/0 - ARROLAMENTO COMUM ESPÓLIO.: JOAO PESSOA DE SOUSA REQUERENTE.: LENNINY MOREIRA PESSOA ESPÓLIO.: MARIA DE LOURDES MOREIRA PESSOA REQUERENTE.: SOLANGE MOREIRA PESSOA REQUERENTE.: SORAYA MOREIRA

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2025 27 DE MERCADORIAS COMO MEIO COERCITIVO PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS; ENTENDIMENTO SEGUIDO POR ESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, POR MEIO DA SÚMULA Nº 31 QUE CONSIDERA ILEGAL E ILÍCITA A APREENSÃO DE MERCADORIAS COMO MEIO COERCITIVO PARA O RECOLHIMENTO DE TRIBUTO, DEVENDO SUA SATISFAÇÃO SE DAR POR MEIO DE INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E JURISDICIONAL PRÓPRIOS.PROCE

Caderno 2 - Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2088 621 Fornecimento de Medicamentos - REQUERENTE: Belisaria Vicente da Silva - REQUERIDO: Estado do Ceará - Diante desse quadro, não havendo como falar em irreversibilidade do provimento, e reputando presentes tanto a probabilidade da alegação, como o risco de dano irreversível e da própria inutilidade do resultado final do processo, defiro a tutela de urgência para determinar

Caderno 2 - Judiciário ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1261 334 Públicos e de Cidadania de Fortaleza - AMC - Recebidos hoje.Recebo o recurso de apelação de páginas 238/246, porquanto tempestivo, em ambos os efeitos legais.Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões recursais.Empós, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos ao egrégio Tr

Caderno 2 - Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2028 48 Silva e Luiz Evaldo Gonçalves Leite. 2.58.APELAÇÃO CÍVEL N° 0139178-02.2012.8.06.0001 – Digital – de Fortaleza, em que é apelante: ESTADO DO CEARÁ, sendo apelado: FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS - Relator: O Excelentíssimo Senhor Doutor SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE (Juiz convocado) – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, conheceu da Apelação Cível

Caderno 2 - Judiciário ● 21/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 628 30 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0430/2012 ADV: RAQUEL ARRAIS ROCHA CUNHA PORTO (OAB 12390/CE) - Processo 0032667-77.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Classificação e/ou Preterição - REQUERENTE: COPA ENGENHARIA LTDA - REQUERIDO: Estado do Ceará - DER Departamento de Edificações e Rodovias - Cite-se e intime-se a requerida Construtora Samaria Ltda nos molde

Caderno 2 - Judiciário ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1201 307 JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO CLAVIO SARAIVA NUNES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0195/2015 ADV: MOYSES BARJUD MARQUES (OAB 13496/CE), ANTONIO ALVES DE MORAIS FILHO (OAB 17981/CE) - Processo 0009375-68.2009.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Marconi N