Caderno 1 - Administrativo ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2142 16 17 LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE 2ª Câmara de Direito Público 2ª Câmara de Direito Público 0010180-50.2015.8.06.0182/50000 0030565-69.2013.8.06.0091 18 19 LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE 2ª Câmara de Direito Público 2ª Câmara de Direito Público 0000173-12.2015.8.06.0210 0004217-60.2013.8.06.0108 20 21 LU

Caderno 2 - Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2013 27 outubro de 2018. Desembargadora TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES Relatora Total de feitos: 4 PAUTA DE JULGAMENTO 2ª Câmara Direito Público PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 104 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 25 - 0666257-16.2000.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/5ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Laura Ferreira Da

Caderno 2 - Judiciário ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1026 210 0056383-02.2013.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Carlos Maxwuell Augusto Serra Filho. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): PAULO CAMELO TIMBÓ. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0071215-40.2013.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Raul Tobias Neres. Advog

Caderno 2 - Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2024 23 DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA LIMINAR COM PRECEITO COMINATÓRIO), EM DESFAVOR DO ESTADO DO CEARÁ, QUE VISA A REALIZAÇÃO DE “ARTROPLASTIA TOTAL DE JOELHO DIREITO DE URGÊNCIA COMO TRATAMENTO”, EM RAZÃO DE GONARTROSE PRIMÁRIA À DIREITA (CID-10 M17.1) PARA IDOSA QUE, EM RAZÃO DO ESTADO DE SAÚDE, NECESSITA DE CURADOR ESPECIAL, VERSANDO O CERNE

Caderno 2 - Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2028 46 LEITE – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, conheceu do Agravo Interno, negando-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz Evaldo Gonçalves Leite – Relator, Tereze Neumann Duarte Chaves e Sérgio Luiz Arruda Parente (Juiz convocado). 2.32.REMESSA NECESSÁRIA N° 01