Caderno 2 - Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1865 40 Coordenadoria de Direito Público - 2ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0620118-76.2018.8.06.0000/50000 - Agravo. Agravante: Município de Jaguaretama. Proc. Municipio: Carlos Jean Saraiva Saldanha (OAB: 16515/CE). Agravado: Raimundo Salustiano da Silveira. Advogado: Gerson Sami Bezerra Peixoto (OAB: 30479/ CE). Advogado: Rodolfo Morais da Cunha (OAB: 32467/CE). Despacho: - Intim

Caderno 2 - Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2013 27 outubro de 2018. Desembargadora TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES Relatora Total de feitos: 4 PAUTA DE JULGAMENTO 2ª Câmara Direito Público PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 104 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 25 - 0666257-16.2000.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/5ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Laura Ferreira Da

Caderno 2 - Judiciário ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1150 367 0000879-97.2010.8.06.0071 - Apelação. Apte/Apdo: Aloisio Marcio Pereira dos Santos. Advogado: Kelsen Rubem Pereira dos Santos (OAB: 15480/CE) e outro. Apte/Apdo: Municipio do Crato. Procª. Munic.: Hina Mirella Vilar Portela Aguiar (OAB: 17179/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE. 0006892-73

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2025 28 REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIARÉU: MILTON CESAR DE MENEZESREMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIARÉU: MILTON CESAR DE MENEZESEMENTA:REEXAME NECESSÁRIO. PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE CONFIGURADA. EXTIN�

Caderno 2 - Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2028 47 termos do voto da eminente Relatora”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Tereze Neumann Duarte Chaves – Relatora, Sérgio Luiz Arruda Parente (Juiz convocado) e Maria Iraneide Moura Silva. 2.45.AGRAVO INTERNO N° 0174293-45.2016.8.06.0001/50000 – Digital – de Fortaleza, em que é agravante: ESTEVÃO CARNEIRO DE COUTO, sendo agravado: