Caderno 2 - Judiciário ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 885 VARA: 13ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Dependência - 19:40 horas PROCESSO : 0611165-53.2000.8.06.0001 CLASSE : Cautelar Inominada REQUERENTE : Regisdeni Pimentel de Lima ADVOGADO : 5521/CE - Maria do Carmo Pimentel Saboia REQUERIDO : Estado do Ceara ADVOGADO : 3/CE - Procurador Joao Regis Nogueira Matias-proc. do Estado VARA: 14ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇ�

Caderno 2 - Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2127 PROCESSO : 0126482-84.2019.8.06.0001 CLASSE : Renovatória de Locação REQUERENTE : Bebetenkite Comercial Ltda ADVOGADO : 25428/CE - Patricia Karinne de Deus Ciriaco REQUERIDO : Riomar Shopping Fortaleza S.a. VARA: 11ª Vara Cível (SEJUD VI) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 08:20 horas PROCESSO : 0126911-51.2019.8.06.0001 CLASSE : Pedido de Medida de Proteção REQUERENTE : D.P.E.C. VARA:

Caderno 2 - Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2800 1108 por força do art. 198 do CTN, decreto o SEGREDO DE JUSTIÇA nos presentes autos, com fundamento no art. 189, inciso III do CPC, ressaltando que o direito de consultar os autos do processo é restrito às partes e aos seus procuradores (§1º) . Não sendo encontrados valores penhoráveis, desde logo, defiro o pedido de pesquisa no SISTEMA RENAJUD. Antes, porém, INTIME-SE o ex

Caderno 2 - Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2013 27 outubro de 2018. Desembargadora TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES Relatora Total de feitos: 4 PAUTA DE JULGAMENTO 2ª Câmara Direito Público PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 104 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 25 - 0666257-16.2000.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/5ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Laura Ferreira Da

Caderno 2 - Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2024 25 BENEFÍCIO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PERANTE O IPM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, A SER USUFRUÍDO POR NETOS, NA CONDIÇÃO DE DEPENDENTES DE AVÓ MATERNA, QUE É SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APOSENTADA E ENTÃO GUARDIÃ DOS MESMOS. 2. AMPARO, INICIALMENTE, NO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.574/1970 E, POSTERIORMENTE, NA LEI Nº 8.409/1999, QUE PREVIA O BENEF

Caderno 2 - Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2024 24 NA CONDIÇÃO DE READAPTADA, EM DECORRÊNCIA DE LIMITAÇÃO DE SUA SAÚDE, QUE A IMPEDE DE EXERCER A FUNÇÃO PARA A QUAL FOI APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.2.3. CONSIDERANDO A FARTA DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA AO MANDAMUS, QUE ATESTA AS PATOLOGIAS QUE ACOMETERAM A IMPETRANTE, RESTA CONFIGURADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONTINUAR A EXERCER O MAGISTÉRIO, PREENCHENDO, PORÉM, OS REQUISITOS

Caderno 2 - Judiciário ● 08/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 494 183 fl. 468. Intimem-se. EXPEDIENTES DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA CYNARA GUIMARAES PIMENTEL INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0326/2012 ADV: PATRICIA OLIVEIRA BARROS (OAB 14236/CE) - Processo 0002996-14.2009.8.06.0001 - Reintegração / Manutenção de P

Caderno 2 - Judiciário ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 960 415 ADV: CARLOS ALBERTO DIOGENES DE CASTRO (OAB 24141/CE) - Processo 0844793-58.2014.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - REQUERENTE: JOEL MESQUITA MELO - REQUERIDO: Estado do Ceará - Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 75/83 e sobre o agravo retido de págs. 72/74, no prazo legal. EXPEDIENTES DA 15ª VARA DA FAZENDA P�

Caderno 2 - Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1556 31 0008481-58.2012.8.06.0043/50002 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Jefferson de Paula Viana Filho (OAB: 18401/CE). Embargado: Ministério Público do Estado do Ceará. Despacho: - Intimem-se o embargado, para, querendo, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões ao recurso de Embargos de Declaração interposto pelo embargante. Expedient

Caderno 2 - Judiciário ● 21/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 441 144 EXPEDIENTES DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA CYNARA GUIMARAES PIMENTEL INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0147/2012 ADV: PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA (OAB 7737/CE), DEBORA AGUIAR DA SILVA SANTOS (OAB 16936/CE) - Processo 0008536-82.2005.8.06.0001 - Pro