11 Resultado da pesquisa uaisquer das hipoteses ensejadoras - encontrado: 26/05/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 . PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO : 98575-84.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 484 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FE PUBLICA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N 2017.0098.5757 DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTER IO PUBLICO PARA MANIFESTACAO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS E, APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. CUMPRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 EFENSOR: ACUSADO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 345092-08.2013.8.09.0175 1098 ACAO PENAL COLETIVIDADE WESLEY ALVES RODRIGUES PINTO 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES DESPACHO : AUTOS N. 201303450920 ACUSADO: WESLEY ALVES RODRIGUES PINTO DESPA CHO DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE, EMBORA O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : KAMYLLA ALVES MARTINS PEREIRA JUIZ DE DIREITO : EDNA MARIA RAMOS DA HORA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 216075-72.2012.8.09.0006 AUTOS NR. : 1107 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THIAGO ALVES ALBUQUERQUE JEFFERSON LUIZ MARQUES DA SILVA HUGO OLI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 ACUSADO ADV ACUS : VERA LUCIA AUGUSTA DE OLIVEIRA : 32092 GO - ROBERTA FARIA LIMA 34701 GO - RENATA DO CARMO PACHECO 27898 GO - PAULO ROBERTO DE FREITAS DESPACHO : AUTOS N 2009.0464.6607 DESPACHO DETERMINO A EXPEDICAO DE OFICIO A CORREGEDORIA ELEITORAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS I NFORMANDO QUE ESTE JUIZO NAO EXECUTOU A PENA DE 30 (TRINTA) DIASMULTA IMPOSTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/09/2017 NR. NOTAS : 48 COMARCA DE MAURILANDIA ESCRIVANIA : CRIME, FAZ.PUB.REG.PUB.E AMB. ESCRIVÃO(Ã) : RAFAEL SOUSA RIBEIRO DE MORAES JUIZ DE DIREITO : PAULO ROBERTO PALUDO ===============================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 O PARA SUA CITACAO, UMA VEZ QUE HAVIA MUDADO DE ENDERECO SEM COMU NICAR A ESSE JUIZO (FL. 120), DECRETEI-LHE A QUEBRA DA FIANCA E R ESTABELECI SUA SITUACAO PRISIONAL, NOS TERMOS DO ART. 282, 4, 312 , PARAGRAFO UNICO, 327 E 328, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ( FL. 122/124). CONFORME CONSABIDO, A SEGREGACAO CAUTELAR E MEDIDA EXCEPCIONAL, DEVENDO SER AFASTADA EM SITUAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 IMPOSTA COMO ULTIMA RATIO, SENDO QUE NO PRESENTE CASO A LIBERDAD E PROVISORIA E SEU DIREITO PROCESSUAL SUBJETIVO, UMA VEZ QUE A OR DEM PUBLICA, A INSTRUCAO CRIMINAL E A APLICACAO DA LEI PENAL NAO CORREM PERIGO. REQUER, ASSIM, A SUBSTITUICAO DA PRISAO PREVENTIVA POR MEDIDAS CAUTELARES MENOS GRAVOSAS. COM O PEDIDO VIERAM OS DO CUMENTOS DE FLS. 11/16. INSTADO, O PRESENTANT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 CIA AO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PORTANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. ANALISANDO OS AUTOS , VEJO QUE O DEFENSOR DO ACUSADO NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU PR ELIMINAR. ASSIM, NAO VERIFICANDO NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DES IGNO O DIA 14/09/2017 AS 14:30 HORAS, PARA PROP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2314 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 E PROC ESSO PENAL, DETERMINOU A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZ O PRESCRICIONAL, PARA QUE SEJA DADO REGULAR ANDAMENTO AO FEITO N O CASO EM ANALISE, VEJO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA FOI OFE RECIDA E M PERFEITA CONFORMIDADE COM O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PRO CESSO PEN AL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A EXPOSICAO DO FATO CRIMINO SO, SUAS C IRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO AC