Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 137 – 48 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 13 de Abril de 2022 Diário do Executivo PORTARIA Nº 01, DE 11 ABRIL DE 2022 O Bel. Luciano Teixeira Moreira, Delegado Regional de Polícia Civil, titular da 4ª DRPC/6ºDPC, com sede na cidade de Campo Belo, no uso de suas atribuições e na forma da lei, etc . . . Considerando o disposto no artigo 265 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº9503/97) e no artigo 1º da Portaria 985/2016, da Direção do DETRAN/MG, datada de 29/11/2016; Considerando a necessidade da cria�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Maio de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Retifica ato publicado em 23/09/2021, referente ao gozo de férias prêmio do servidor LUIZ CLAUDIO DE CASTRO, MASP 0.919.708-8, Onde se lê: a partir de 14 de outubro de 2021, referente ao 6º quinquênio, restando saldo de 02 (Dois) meses do quinquênio referido, conforme registro ao SISAP Leia-se: a partir de 14 de outubro de 2020, referente ao 5º quinquênio, restando saldo de 02 (Dois) meses do quinquênio referido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 09 de Julho de 2015 – 53 GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UNIMONTES Nº 26/2014, DE 1º DE OUTUBRO DE 2014. CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO QUADRO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES RESULTADO FINAL DA PROVA DIDÁTICA E DA PROVA DE TÍTULOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo PROCESSOS DE AUXÍLIO NATALIDADE–INDEFERIDOS Segurados: Caio Rodrigues de Amorim Data do Nascimento, 30/11/2022, Oseias Gomes Fernandes Data do Nascimento 16/10/2022 - Deivison Gonçalves Pinto / Gerente de Assistência à Saúde. PROCESSOS DE AUXÍLIOS FUNERAL–INDEFERIDOS Requerentes: Luciano Ferreira Data do Óbito do Segurado 27/05/2021, Andrezza Rodrigues Alves Araujo Data do Óbito do Segurado 18/10/2022 , Renata Pedrosa e S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO ORDEM DE SERVIÇO SES/AN Nº. 18/2021 O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso 3º da Constituição do Estado de Minas Gerais; Resolve: Art. 1º - DISPENSAR, a contar de 23/01/2021, a servidora ALINE GRAZIELLE FERNANDES MARTINS DA COSTA​, MASP 1203611-7, de responder

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pirapora Poços de Caldas Salinas São Lourenço Teófilo Otoni Uberlândia Varginha Viçosa Total correspondente ao Adicional de Desempenho , por estar o servidor Gustavo Dias da Costa, Masp 1668.662-0, em Licença para Tratar de Interesses Particulares no de 20.05.2015 a 19.05.2017, gerando assim, o dever de ressarcimento aos cofres do Estado. 7.060,84 9.171,87 7.361,36 3.937,92 38.981,67 26.111,83 10.148,26 5.022,62 987.558,75 ANEXO II DA RESOL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5046 DE 10 DE 2015 DE 2015. Instaura Tomada de Contas Especial, em virtude de omissão no dever de prestar contas, referente ao Termo de Adesão nº 594/2004, Resolução SES/MG nº 356/2003, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretária de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o município de São João do Pacuí. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo b. Chefe de Gabinete. VI - Ação 4561 – Ambientação Educação Ambiental em Prédios Públicos de Minas Gerais a. Chefe de Gabinete; b. Diretor de Gestão de Resíduos. VII- Ação 1216 - Mitigação e Adaptação ás Mudanças Climáticas: a. Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento; b. Chefe de Gabinete. VIII- Ação 4121- Produção Sustentável a. Chefe de Gabinete; b. Diretor de Pesquisa e Desenvolvim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Técnica padronizado pela Coordenação de Atenção Especializada Ambulatorial. Parágrafo único - Em situações que as referências técnicas das Unidades Regionais de Saúde não puderem acompanhar as ações de matriciamento, deverá ser enviada justificativa à Coordenação Estadual de Atenção Especializada. Art. 6º - São benefícios esperados pela Política dos Centros Estaduais de Atenção Especializada: I – Na atenção à saúde da