TJMG 12/05/2022 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 12 de Maio de 2022 – 17
Minas Gerais Diário do Executivo
Retifica ato publicado em 23/09/2021, referente ao gozo de férias prêmio do servidor LUIZ CLAUDIO DE CASTRO, MASP 0.919.708-8,
Onde se lê: a partir de 14 de outubro de 2021, referente ao 6º quinquênio, restando saldo de 02 (Dois) meses do quinquênio referido, conforme registro ao SISAP
Leia-se: a partir de 14 de outubro de 2020, referente ao 5º quinquênio, restando saldo de 02 (Dois) meses do quinquênio referido, conforme registro ao SISAP
Retifica ato publicado em 23/09/2021, referente ao gozo de férias prêmio a partir de 02 de maio de 2020, da servidora MARIA DE FATIMA ALVARENGA XAVIER RIBEIRO, MASP 1.049.545-5,
Onde se lê: referente 7º quinquênio, não restando saldo do quinquênio referido
Leia-se: referente 8º quinquênio, restando saldo de 01 (Um) do quinquênio referido
Retifica ato publicado em 23/09/2021, referente ao gozo de férias prêmio a partir de 27 de agosto de 2020, da servidora MARIA DE FATIMA ALVARENGA XAVIER RIBEIRO, MASP 1.049.545-5,
Onde se lê: referente ao 8º quinquênio, não restando saldo do quinquênio referido
Leia-se: referente ao 7º quinquênio, não restando saldo do quinquênio referido
Retifica ato publicado em 06/04/2022, referente ao gozo de férias prêmio da servidora ALESSANDRA ROCHA MIRANDA, MASP 1.049.806-1,
Onde se lê: referente ao 5º quinquênio, não restando saldo do quinquênio referido.
Leia-se: referente ao 4º quinquênio, não restando saldo do quinquênio referido.
Retifica ato publicado em 06/04/2022, referente ao gozo de férias prêmio da servidora MARIANE OLIVEIRA ROCHA, MASP 1.371.908-3,
Onde se lê: referente ao 1º quinquênio, restando saldo de 01 (Um) mês e 15 (quinze) dias do quinquênio referido.
Leia-se: referente ao 1º quinquênio, restando saldo de 02 (Dois) meses e 15 (quinze) dias do quinquênio referido.
Retifica ato publicado em 06/04/2022, referente ao gozo de férias prêmio da servidora PATRICIA SUELI LISBOA PORTILHO FERNANDES, MASP 1.212.398-0,
Onde se lê: a partir de 23 de março de 2022
Leia-se: a partir de 21 de março de 2022
Retifica ato publicado em 08/02/2022, referente ao extrato de contratos da servidora Ruth Cassia Coimbra Ribeiro MASP 1506474-4.
Onde se lê: Cassia Coimbra Ribeiro
Leia-se: Ruth Cassia Coimbra Ribeiro
11 1633171 - 1
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 157/2022
PORTARIA PRE Nº157, DE 11 DE MAIO DE 2022.
Concede progressão e promoção de carreira e efetua correções em
desenvolvimento anterior.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 48.023, de 17 de
agosto de 2020, RESOLVE:
Art. 1° - Conceder Progressão na Carreira, aos servidores ocupantes de
cargo de provimento efetivo, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.462, de
13 de janeiro de 2005, na forma do Anexo I.
Art. 2° - Conceder Progressão Pós Estágio Probatório na Carreira, a
servidora ocupante de cargo de provimento efetivo, nos termos do art.
19 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, na forma do Anexo II.
Art. 3º - Anular concessões de progressão e promoção na carreira,
observadas as respectivas datas de publicação, por motivo de incorreção
nas vigências, considerando os artigos 17 e 18 da Lei 15.462/2005
e artigo 9º da Lei 20.336/2012, com a finalidade de promover a
regularização da situação funcional do servidor Adilson Botelho Filho
- MASP: 1050174-0, na forma do Anexo III.
Art. 4º - Conceder promoção e progressão na carreira, considerando
os artigos 17 e 18 da Lei 15.462/2005 e artigo 9.º da Lei 20.336/2012,
ao servidor Adilson Botelho Filho - MASP: 1050174-0, na forma do
Anexo IV.
Art. 5° - Tornar sem efeito o artigo 2º da Portaria PRE nº 115, publicada
em 13/04/2022 e retificar concessão de promoção e progressão na
carreira dos servidores Adilson Botelho Filho MASP: 1050174-0 e
Isabela Ferreira de Paula - MASP: 1278229-8, na forma do Anexo V.
Art. 6° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 11 de maio de 2022.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 158/2022
PORTARIA PRE Nº158, DE 11 DE MAIO DE 2022.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Transporte de
Hemocomponentes no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17 de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Transporte
de Hemocomponentes no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a
Portaria PRE Nº 169/2021 de 01 de junho de 2021.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 11 de maio de 2022.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 159/2022
PORTARIA PRE Nº159, DE 11 DE MAIO DE 2022.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Controle da
Qualidade de Hemocomponentes no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17 de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Controle da
Qualidade de Hemocomponentes no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a
Portaria PRE Nº 105/2021 de 19 de março de 2021.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 11 de maio de 2022.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022,
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986,
por 6 (seis) meses, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR DE
HRJP
1.311.609-0
01
EFETIVO
DENISE RAMOS TOLEDO BARLETTA
30/03/2022
HRJP
1.211.209-0
02
EFETIVO
MARIANA ZAIDEN E FERREIRA PINTO
DATA DE PUBLICAÇÃO
HRJP
1.215.528-9
02
EFETIVO
PRISCILA DE PAULA PEREIRA COELHO
10/04/2022
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 160/2022
PORTARIA PRE Nº160, DE 11 DE MAIO DE 2022.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos – Coleta Externa – no
âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17 de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos – Coleta
Externa - no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a
Portaria PRE Nº 09/2021 de 05 de janeiro de 2021.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 11 de maio de 2022.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 161/2022
PORTARIA PRE Nº161, DE 11 DE MAIO DE 2022.
Aprova o Regimento do Comitê de Imuno-Hematologia no âmbito da
Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17 de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Regimento do Comitê de Imuno-Hematologia no
âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 11 de maio de 2022.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
11 1633140 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022, CONCEDE
LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art.7º daCF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, àservidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HJK
1.465.001-4
02
CONTRATO
ISABELLA CRISTINA CAMPOS
23/03/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOALDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022, CONCEDE
LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art.7º daCF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
CSSI
1.269.559-9
01
EFETIVO
MAIRA ALVES ROCHA
02/05/2022
11 1633220 - 1
PORTARIA PRESIDENCIALNº 2.128, DE 04 DE MAIO DE 2022
Instituia Comissão de Recursos Hierárquicos para atuar no processo de avaliação de desempenho dos servidores em exercício na Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 47.852,
de 31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 71/2013,Decreto nº 44.559/2007, Decreto nº 45.851/2011e a Resolução
SEPLAG nº 042/2021.
RESOLVE:
Art. 1º – Alterar o anexo da Portaria Presidencial nº 1.929, de 10 de agosto de 2021 para modificar a composição da Comissão de Recursos.
Art. 2º - Fica a composição da Comissão de Recursos da FHEMIG, discriminado conforme ANEXO.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 04 de maio de 2022
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
Comissão de
Recursos
11 1632875 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.143,09 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de
janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto nº 44.308, de 02 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º – Tornar sem efeito a progressão PENF V B, publicada em 10.12.2021, vigência 14.03.2021.
Art. 2º- Conceder promoção por escolaridade adicional judicial na carreira, a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do quadro de
pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos do art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto
nº 44.308, de 02 de junho de 2006, relacionados no Anexo I desta Portaria, mediante aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças / SEPLAG
através do OFÍCIO COFIN Nº 0689/2022, de 29 de abril de 2022, conforme decisão judicial transitada em julgado no processo de nº: 504235763.2021.8.13.0024.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I.
Belo Horizonte, 09 de maio de 2022.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
UNIDADE
hem
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022,
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s)
servidor(es):
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
HJK
1285152 / 3
03
EFETIVO
CONTRATO
10/04/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022,REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s)
servidor(es):
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
HJK
1.466.720-8
01
CONTRATO
ERNANI LUIZ DUARTE FERREIRA
28/04/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022, CONCEDE
LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art.7º daCF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, àservidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HJK
1.480.154-2
01
CONTRATO
BRUNA CANDIDA CARVALHO DE OLIVEIRA
28/03/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022, CONCEDE
LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art.7º daCF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, àservidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HRAD
1.293.994 -4
01
EFETIVO
GISLANIA DIDIRALDA VALES
06/05/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
11 1633007 - 1
ANEXO
(a que se refere o art. 2º da Portaria Presidencial Nº 2.128, de 04 de maio de 2022)
Cargo
Nome
MASP
Vinculo
Presidente
Elizangela de Carvalho Lima
1.229.085-4
EFETIVO
Membro
Dagobert Hannemann Wieloch
1.222.967-0
EFETIVO
Membro
Grazia Maria Fantoni de Lima
0.614.382-0
EFETIVO
Membro
Sandra Januaria da Silva
1.319.179-6
RECRUTAMENTO AMPLO
Suplente
Juliana KeniaPereira
1.367.629-1
EFETIVO
MASP
12705935
ANEXO I
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL JUDICIAL NA CARREIRA DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
ADM
NOME
CARREIRA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU VIGÊNCIA
1 JACQUELINE OLIVEIRA VIDAL
PENF
V
A
VI
A
26.02.2021
11 1632857 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.144 ,09 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
APresidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de
janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto nº 44.308, de 02 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º – Tornar sem efeito a progressão PENF III B, publicada em 30.06.2021, vigência 07.06.2021.
Art. 2º- Conceder promoção por escolaridade adicional judicial na carreira, a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do quadro de
pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos do art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto
nº 44.308, de 02 de junho de 2006, relacionados no Anexo I desta Portaria, mediante aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças / SEPLAG
através do OFÍCIO COFIN Nº 0702/2022, de 29 de abril de 2022, conforme decisão judicial transitada em julgado no processo de nº: 515637971.2020.8.13.0024.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I.
Belo Horizonte, 09 de maio de 2022.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
ANEXO I
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL JUDICIAL NA CARREIRA DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
UNIDADE
MASP ADM
NOME
CARREIRA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU VIGÊNCIA
HAC
12817763
1 JORGE LUIZ DE OLIVEIRA LEAL
PENF
III
A
IV
A
09.10.2019
11 1632861 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.145,09 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
APresidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de
janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto nº 44.308, de 02 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º – Tornar sem efeito a progressão PENF III C, publicada em 17.06.2021, vigência 01.06.2021.
Art. 2º- Conceder promoção por escolaridade adicional judicial na carreira, a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do quadro de
pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos do art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto
nº 44.308, de 02 de junho de 2006, relacionados no Anexo I desta Portaria, mediante aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças / SEPLAG
através do OFÍCIO COFIN Nº 0669/2022, de 28 de abril de 2022, conforme decisão judicial transitada em julgado no processo de nº: 513350881.2019.8.13.0024.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I.
Belo Horizonte, 09 de maio de 2022.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205120007240117.