Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO ATO Nº 632/2014 RETIFICA, O ATO de férias-prêmio/conversão em espécie do servidor: Sete Lagoas – SRE, MaSP 273.878-9, Rosana Mara Souza França Samezima, PEBIIH cargo 01, por motivo de incorreção no nome, Ato nº 546/14, publicado em 24/06/14, onde se lê: Rosana Mara Souza Samezima, leia-se: Rosana Mara Souza França Samezima. 31 590531 - 1 SRE de Uberaba Diretor: Eduardo Fernandes Callegari PORTARIA SRE nº 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 522 DE 19 DE ABRIL 2022 O Diretor do Departamento De Trânsito De Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com os incisos III e X do art. 22 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com o Decreto nº45.929/12, com a Lei nº 18.037/09, e com a Portaria nº 1067/21 do DETRAN/MG, de 22 de novembro de 2021; Considerando o disposto na Lei nº. 18.037/09, de 12 de janeiro de 2009 e na Portaria nº 1067, do DETRAN/MG,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo - 11/01/2021 - , 12602223 Tatiana Morais Maio de Aguiar – ASEDS – 1 - Lagoa Santa - 11/01/2021 - , 13783717 Plinio Marcos Rodrigues – DAD-4 – 1 - Monte Carmelo - 11/01/2021 - , 13796032 Danielle Santos Souza – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 11/01/2021 - , 13799176 Raquel Ribeiro Terra – ANEDS – 1 - Uberlandia - 11/01/2021 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 12477691 Elenice Maria Ferna

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo *RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4994 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015. Autoriza, em caráter de ressarcimento, o repasse dos recursos federais, depositados no Fundo Estadual de Saúde, referentes ao componente Leito de Retaguarda e Rede de Resposta da Rede de Urgência e Emergência, aos seus destinatários finais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das suas atribuições, que lhe confere o §1º do art. 93 da Constituição Estadual, o inciso IV do art. 222

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 36/2021, publicada no “Minas Gerais” em 19/11/2021, referente a: Carmo do Paranaíba - E.E. “Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 946800-0, V.B.V., PEBIIL, adm. 1, pela cobrança do débito referente ao período de 05/11/2017 a 31/01/2018 nos termos do art. 270 da Lei nº 869/1952, no que se refere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos. Decisão: acumulações l�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 Diário do Executivo UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG Atos assinados pelo Reitor Profº Dijon Moraes Junior ATO N.º 1213/2014 DESIGNA nos termos do inciso II, do art. 14 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 e Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012, o(a) servidor(a) CAROLINA LACERDA NINO, para o cargo de provimento em comissão DAI-7 UM1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 -Masp 1344968-1, PEB/PROFESSOR(JUIZ DE FORA); GILZELIA FATIMA CARVALHO DE PAIVA -Masp 1004212-5, PEB/ PROFESSOR(JUIZ DE FORA); CIRLENE APARECIDA ANDRADE RIVELLI -Masp 1239558-8, PEB/PROFESSOR(JUIZ DE FORA); TIAGO DE PAULA ZAGNOLI -Masp 1201484-1, PEB/PEB. - SRE DE PARA DE MINAS: MARIA JULIANA DE SOUSA -Masp 1417484-1, PEB/AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO INFANTIL(ABAETÉ); EUNICE VITAL DA SILVA VASCONCELOS -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 22 de Março de 2016 Diário do Executivo bolsa de sangue. Valor: R$ 57.540,20 (cinquenta e sete mil, quinhentos e quarenta reais e vinte centavos); - a solicitação da Fundação Hemominas para incluir ordenador de despesas e responsável técnico para operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI-MG, na Unidade Executora 1320059 – SES/HEMOMINAS – Unidade Orçamentária 4291; RESOLVEM: Art. 1º Delegar competência aos servidores abaixo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Diretora: Regina Maria Pimentel de Caux Portaria nº 78/2013 Nos termos da Resolução nº 170, de 29/01/2002, da Portaria nº 1406, de 24/04/2002, do Artigo 18 da Resolução CEE nº 443 de 02/08/2001, fica credenciado e autorizado o funcionamento do Centro Educacional Companhia do Saber, da rede particular, localizado na Rua Prefeito Geraldo Cota, nº 64 - A, Bairro Dona Julieta, município de São Domingues do Prata. SRE Nova Era.