TJMG 09/07/2015 -Pág. 53 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quinta-feira, 09 de Julho de 2015 – 53
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UNIMONTES Nº 26/2014, DE 1º DE OUTUBRO DE 2014.
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
DO QUADRO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES
RESULTADO FINAL DA PROVA DIDÁTICA E DA PROVA DE TÍTULOS PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DA MULHER E DA CRIANÇA DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, no uso de suas atribuições, considerando o edital em epígrafe, INFORMA:
1. As decisões dos recursos apresentados pelos candidatos contra o Resultado Preliminar da Prova Didática e da Prova de Títulos da(s) área(s)/subárea(s) listada(s) no Anexo Único estão disponíveis para consulta no endereço eletrônico www.cotec.unimontes.br.
2. O RESULTADO FINAL da Prova Didática e da Prova de Títulos da(s) área(s)/subárea(s) especificada(s) no Anexo Único também está disponibilizado para consulta no endereço eletrônico www.cotec.unimontes.br.
3. FICA HOMOLOGADO o resultado final para o cargo de Professor de Educação Superior da(s) área(s)/subárea(s) listada(s) no Anexo Único.
Montes Claros/MG, 07 de julho de 2015.
Professor João dos Reis Canela
Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
ANEXO ÚNICO – RESULTADO FINAL
CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
Inscrição
1421800104
1421803369
1421801399
1421804836
1421803415
1421805489
1421803416
1421800631
1421801568
Nome
EDUARDO GONCALVES
FLAVIA ANTUNES CALDEIRA
VANESSA TEIXEIRA DUQUE DE OLIVEIRA
PATRICIA SOARES DE CASTRO XAVIER
MAURICIO MARCELO COSTA
THANIA MARIA DE ALMEIDA ALESSANDRETTI
FERNANDA ASSUNCAO BILHARINHO
TACIANA FONSECA BRAGA DE CARVALHO
CHRISTIELLE AUGUSTA DOS REIS CARVALHO
Identidade
Data de Nascimento
Código
Subárea
M4992136
M8642456
MG4735098
MG12259179
M4018640
MG2850740
10985117
535089193
0969326432
08/05/1972
15/07/1977
12/04/1970
10/12/1983
06/01/1969
18/02/1965
03/01/1982
17/11/1983
26/05/1984
26.1.4
26.1.4
26.1.4
26.1.4
26.1.4
26.1.4
26.1.4
26.1.4
26.1.4
Área - Subárea - Titulação Mínima - Local de Trabalho - Carga Horária
Medicina - Pediatria - Especialização - Montes Claros - 20h
Medicina - Pediatria - Especialização - Montes Claros - 20h
Medicina - Pediatria - Especialização - Montes Claros - 20h
Medicina - Pediatria - Especialização - Montes Claros - 20h
Medicina - Pediatria - Especialização - Montes Claros - 20h
Medicina - Pediatria - Especialização - Montes Claros - 20h
Medicina - Pediatria - Especialização - Montes Claros - 20h
Medicina - Pediatria - Especialização - Montes Claros - 20h
Medicina - Pediatria - Especialização - Montes Claros - 20h
Class. Final
Total de
Pontos
1
2
3
4
5
6
7
8
9
243,8
243,4
233,6
225,5
215,8
199,5
185,9
185,8
169,7
Total
Prova
Conhec.
84
95
83,3
93,3
93,7
70,7
88,6
86
85
Total
Prova
Didática
87
90,9
90
97,7
85
86,7
91,1
88,6
77,4
Total
Prova
Títulos
72,8
57,5
60,3
34,5
37,1
42,1
6,2
11,2
7,3
Total
Prova
Conhec.
88,7
74
72,6
73,3
97
75,3
83,3
Total
Prova
Didática
97,4
93,4
84,6
76,7
91,3
83,4
70,7
Total
Prova
Títulos
90,9
75,4
73,6
70,2
25,1
42,9
27,2
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UNIMONTES Nº 27/2014, DE 1º DE OUTUBRO DE 2014.
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
DO QUADRO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES
RESULTADO FINAL DA PROVA DIDÁTICA E DA PROVA DE TÍTULOS PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL E SAÚDE COLETIVA DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, no uso de suas atribuições, considerando o edital em epígrafe e suas retificações, INFORMA:
1. As decisões dos recursos apresentados pelos candidatos contra o Resultado Preliminar da Prova Didática e da Prova de Títulos da(s) área(s)/subárea(s) listada(s) no Anexo Único estão disponíveis para consulta no endereço eletrônico www.cotec.unimontes.br.
2. O RESULTADO FINAL da Prova Didática e da Prova de Títulos da(s) área(s)/subárea(s) especificada(s) no Anexo Único também está disponibilizado para consulta no endereço eletrônico www.cotec.unimontes.br.
3. FICA HOMOLOGADO o resultado final para o cargo de Professor de Educação Superior da(s) área(s)/subárea(s) listada(s) no Anexo Único.
Montes Claros/MG, 07 de julho de 2015.
Professor João dos Reis Canela
Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
ANEXO ÚNICO – RESULTADO FINAL
CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
Inscrição
1421801930
1421804492
1421803572
1421804199
1421802674
1421804595
1421805417
Nome
LUCINEIA DE PINHO
LUCANDRA RAMOS ESPIRITO SANTO
CRISTINA ANDRADE SAMPAIO
GIZELE FERREIRA DAVID
CLAUDIO MEDEIROS SANTOS
LEONARDO TADEU VIEIRA
GERALDA VANESSA CAMPOS MACHADO
Identidade
Data de Nascimento
Código
Subárea
M8458623
MG7031842
MG8567673
MG7979817
M3807789
M6388761
13399687
21/01/1984
16/09/1974
01/03/1976
21/05/1983
25/07/1967
28/10/1973
19/10/1987
27.2.7
27.2.7
27.2.7
27.2.7
27.2.7
27.2.7
27.2.7
Área - Subárea - Titulação Mínima - Local de Trabalho - Carga Horária
Saúde Coletiva - Saúde Pública - Mestrado - Montes Claros - 40h
Saúde Coletiva - Saúde Pública - Mestrado - Montes Claros - 40h
Saúde Coletiva - Saúde Pública - Mestrado - Montes Claros - 40h
Saúde Coletiva - Saúde Pública - Mestrado - Montes Claros - 40h
Saúde Coletiva - Saúde Pública - Mestrado - Montes Claros - 40h
Saúde Coletiva - Saúde Pública - Mestrado - Montes Claros - 40h
Saúde Coletiva - Saúde Pública - Mestrado - Montes Claros - 40h
Class. Final
Total de
Pontos
1
2
3
4
5
6
7
277
242,8
230,8
220,2
213,4
201,6
181,2
08 717963 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados Vice-Reitor
Profº. Jose Eustáquio de Brito
O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pela Resolução n.º 08, de 15 de
março de 1995, ATO N.º 1704/2015 CONCEDE TRÊS MESES DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a(o)
servidor(a) ALCIONE MARIA RAMOS ESQUARCIO, Masp n.º
0365551-1, Técnico Universitário, Nível IV, Grau A, da Faculdade
de Educação, referente ao 4°quinquênio de exercício, a partir de
29/06/2015.
O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, ATO Nº. 1735/2015 CONVOCA, excepcionalmente, tendo em vista a necessidade de serviço, a retornar de suas
férias regulamentares do exercício de 2015 o(a) servidor(a) KÊNNYA
KREPPEL DIAS DUARTE, MaSP: 890615-8, da Reitoria, a partir de
30/06/2015.
Os dias úteis restantes serão usufruídos oportunamente.
08 718350 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz
Expediente
RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2282, DE 7 DE JULHO DE 2015.
Instituir Comissão com a finalidade de averiguar a regularidade do processo licitatório Pregão Presencial nº 13/2010.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso das atribuições que lhe confere o §1º, inciso III do art. 93,
da Constituição do Estado de Minas Gerais e o Decreto nº 45.902/2012,
bem como das demais disposições pertinentes e tendo em vista as irregularidades apontadas no Relatório de Auditoria nº 1370.4035.11, no
Relatório de Avaliação de Efetividade nº 1370.7452.11 e na Nota Técnica nº 1370.5079.12 de 26 de setembro de 2012, todos da Unidade
Integrada de Auditoria do SISEMA, a fim de fundamentar eventual
decisão de anulação do processo licitatório e do contrato administrativo, por suposta ausência de definição do objeto de forma precisa,
suficiente e clara; por suposta participação da empresa vencedora na
licitação na elaboração do Projeto Básico; por suposta ausência de
segregação de função de servidora que participou da elaboração do
termo de referência, do recebimento dos serviços e da ordenação de
despesas; por suposta inexistência de comprovação técnica de inviabilidade que justifique a realização do pregão presencial em detrimento do
pregão eletrônico; e por suposta ausência de orçamentos detalhados em
planilhas que expressem a composição de todos os custos unitários do
projeto, a fim de compor adequadamente o preço de referência e verificar a compatibilidade dos preços a serem contratados com a média do
mercado, nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666/93, RESOLVE:
Art. 1º. Instituir Comissão com a finalidade de averiguar a regularidade
do processo licitatório Pregão Presencial nº 13/2010, nos termos da Lei
nº 14.184, de 30 de janeiro de 2012.
Art.2º. Designar os servidores Luciana Fortes Bontempo, Masp
1.378.200-8, Diego Fernandes Araujo, Masp 1.106.938-2 e Leandro
Pinheiro Calil, Masp 1.367.159-9 para, sob a presidência da primeira,
encarregarem-se dos respectivos trabalhos.
Art. 3º. A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão
dos trabalhos a contar da publicação desta Resolução.
Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 7 de julho de 2015.
(a)Luiz Sávio de Souza Cruz - Secretário de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável.
08 718271 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº 2281, de
08 de Julho de 2015
Delega competência para a prática de atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SISEMA e dá outras
providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o Presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente, a Diretora
Geral do Instituto Estadual de Florestas e a Diretora Geral do Instituto
Mineiro de Gestão das Águas, tendo em vista o disposto nos artigos
199, VII; 203, XI; 205, VIII e 207, XVIII da Lei Delegada nº 180 de
20 de janeiro de 2011, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem respectivamente os Decretos 45.824 de 20 de dezembro de 2011,
45.825 de 20 de dezembro de 2011, 45.834 de 22 de dezembro de 2011
e 45.818 de 16 de dezembro de 2011,
RESOLVEM:
Art. 1° - Delegar aos servidores abaixo relacionados, competência
para ordenar despesas, em todas as suas fases, observado o princípio
da segregação de funções, até o limite dos créditos orçamentários autorizados à conta das Unidades Executoras vinculadas ao órgão e entidades do SISEMA, observadas as competências e atribuições de cada
área de atuação:
I - U.E. 1370.001 – SEMAD/SEDE, Ação 2002 – Planejamento, Gestão e Finanças:
a. Alexander Caetano de Amorim – MASP 1.021.059-9
b. Thelma Duarte – MASP 1.153.878-2
II - U.E. 1370.004 – SEMAD/SUPRAM Central Metropolitana, Ação
4151 - Fiscalização Ambiental Integrada:
a. Larissa Madureira Martins - MASP 1.326541-8
b. Rogéria Márcia Teixeira Rocha Araújo - MASP 1.021.037-5
III – U.E. 1370.011 – SEMAD/SUPRAM Sul de Minas, Ação 4151 Fiscalização Ambiental Integrada:
a. Carlos Henrique Pires Alves - MASP 1.021061-5
b. Elias Venâncio Chagas - MASP 1.363.910-9
c. Bruno Eduardo da Nóbrega Tavares MASP 1.207.819-2
IV - U.E. 1370.012 – SEMAD/ SUPRAM Norte de Minas, Ação 4151
- Fiscalização Ambiental Integrada:
a. Alberto da Costa Ribeiro - MASP 1.021.184-5
b. André Almeida Siqueira- MASP 1.147.328-7
V - U.E. 1370.013 – SEMAD/ SUPRAM Alto Jequitinhonha, Ação
4151 - Fiscalização Ambiental Integrada:
a. Frank Alison de Carvalho – MASP 1.151.017-9
b. Alessandra Francisca de Morais- MASP 1.153.315-5
VI - U.E. 1370.014 – SEMAD/ SUPRAM Alto São Francisco, Ação
4151- Fiscalização Ambiental Integrada:
a. Raquel Martins Antonio Gomes - MASP 1.306.730-1
b. Sonia Maria Tavares Melo - MASP 486.607-5
c. Rafael Rezende Teixeira – MASP 1.364.507-2
VII - U.E. 1370.015 – SEMAD/ SUPRAM Triângulo Mineiro, Ação
4151- Fiscalização Ambiental Integrada:
a. Ivone de Sousa Nascentes Morgado - MASP 664.173-2
b. Francely Aparecida Moreno de Tilio - MASP 1.147.850-0
c. Anderson Mendonça Sena- MASP 1.225.711-9
VIII - U.E. 1370.016 – SEMAD/ SUPRAM Zona da Mata, Ação 4151
- Fiscalização Ambiental Integrada:
a. Alessandro Albino Fontes - MASP 941.892-2
b. Silvia Cristiane Lacerda Barra - MASP 1.167.076-7
IX - U.E. 1370.017 – SEMAD/ SUPRAM Leste Mineiro, Ação 4151Fiscalização Ambiental Integrada:
a. Ellen Dayane Oliveira Almeida - MASP 1.363.914-1
b. Marina Fernandes Dias - MASP 1.183.436-3
c. Hellen Karine Teixeira - MASP 448.947-2
X – U.E 1370.018 – SEMAD/SUPRAM Noroeste, Ação 4151 – Fiscalização Ambiental Integrada:
a. Luiz Ricardo Viana Melo - MASP 1.306.853-1
b. Sérgio Nascimento Moreno - MASP 1.380.348-1
XI - U.E. 1370.043 – SEMAD/ Escritório Regional IEF Centro Norte,
Ação 4151- Fiscalização Ambiental:
a. Larissa Madureira Martins - MASP 1.326.541-8
b. Rogéria Márcia Teixeira Rocha Araújo- MASP 1.021.037-5
XII - U.E. 1370.044 – SEMAD/ Escritório Regional IEF Nordeste,
Ação 4151 Fiscalização Ambiental Integrada:
a. Hellen Karine Teixeira - MASP 448.947-2
b. Francisco de Assis da Silva Júnior - 1.364.051-1
XIII - U.E. 1370.040 – SEMAD/FTP Força Tarefa, Ação 4434 – Prevenção e Controle de Eventos Críticos:
a. Aldrovando Evangelista Guimarães – MASP 1.020.625-8
b. Paulo Cesar Garros dos Santos Guimarães – MASP 1.254.827-7
c. Ana Paula Rodrigues da Costa – MASP 1.390.135-0
XIV - U.E. 1370.004 – SEMAD/SUPRAM Central Metropolitana,
Ação 4544 – Regularização Ambiental Integrada:
a. Silvia Caram André Rocha Miranda- MASP 1.368.098-8
XV - U.E. 2240.006 – IGAM Núcleo Norte de Minas:
a. Wesley Mota França – MASP 1.061.893-2
b. Rafael Alexandre Sá – MASP 1.147.907-8
XVI - Nas unidades U.E. 1370043 – SEMAD/ER. Centro Norte;
U.E. 1370044 – SEMAD/ ER Nordeste; U.E. 1370045 – SEMAD/ER.
Centro Sul; U.E 1370046 – SEMAD/ER. Alto Paranaíba; 1370047 –
SEMAD/ER. Alto Médio São Francisco, Ação 2002 – Planejamento,
Gestão e Finanças:
a. Chefe do Escritório Regional do IEF.
XVII - Nas unidades U.E. 1370043 – SEMAD/ER. Centro Norte;
U.E. 1370044 – SEMAD/ ER Nordeste; U.E. 1370045 – SEMAD/
ER. Centro Sul; U.E 1370046 – SEMAD/ER. Alto Paranaíba; 1370047
– SEMAD/ER. Alto Médio São Francisco, Ação 4434 – Prevenção e
Controle de Eventos Críticos:
a. Chefe do Escritório Regional do IEF.
Art. 2º - Nos casos de ausência ou impedimento do Chefe do
respectivo
Escritório Regional:
I - U.E. 2100.002 – Escritório Regional IEF Centro Norte:
a. Márcio Marques Queiroz - MASP 1.182.234-3
b. Marina Nery Fernandes Vasconcelos – MASP 1.364.859-7
c. Rinaldo José de Souza – MASP 949.186-1
II - U.E 2100.003 – Escritório Regional IEF Nordeste:
a. Djalma Mendes Crispim – MASP 1.021.031-8
b. Joyce Matos de São Joaquim– MASP 1.373.242-5
c. Moacyr Afonso Figueiredo – MASP 1.021.278-5
III - U.E 2100.004 – Escritório Regional IEF Rio Doce:
a. Júnia Kruk de Almeida e Silva – MASP 1.124.876-2
b. Luciana Oliveira Andrade – MASP 1.021.256-1
c. Adames Coelho Assunção – MASP 1.300.288-6
IV - U.E 2100.005 – Escritório Regional IEF Mata:
a. Fernanda Aparecida Rodrigues Guimarães MASP – 1.364.510-6
b. Priscila Titonele Lemgruber Costa – MASP 1.147.308-9
c. Cláudia Maria Lourenço de Oliveira – MASP 1.020.999-7
V - U.E 2100.006 – Escritório Regional IEF Triângulo Mineiro:
a. Leonardo Massamitsu Ogusuku – MASP 1.152.910-4
b. Maricéia Barbosa Silva Pádua – MASP 1.147.124-0
c. Areduino Tonini Neto – MASP 1.367.759-6
VI - U.E 2100.007 – Escritório Regional IEF Noroeste:
a. Paulo Sérgio Cardoso Vale – MASP 1.021.300-7
b. José de Paula Martins – MASP 1.020.583-9
c. Nilson Alexandre Garcia – MASP 1.180.559-5
d. Afonso Rodrigues Boa Ventura – MASP 1.020.941-9
VII - U.E 2100.008 – Escritório Regional IEF Norte:
a. Margarete Suely Caíres Azevedo - MASP 0.860.031-4
b. Edmar Monteiro Silva – MASP 1.147.634-8
VIII - U.E 2100.009 – Escritório Regional IEF Centro Sul:
a. Ana Paula Cerqueira de Barros Pinheiro – MASP 1.113.387-3
b. Márcio de Fátima Milagres de Almeida – MASP 1.002.331-5
c. Denyse Terezinha Fernandes França – MASP 1.115.308-7
d. Edmilson da Silva – MASP 1.020.983-1
IX - U.E 2100.010 – Escritório Regional IEF Sul:
a. Rodrigo Martins Goulart – MASP 1.148.046-4
b. Graciane Angélica da Silva – MASP 1.286.547-3
c. Danielle de Assis Andery – MASP 1.366.237-4
X - U.E 2100.011 – Escritório Regional IEF Alto Paranaíba:
a. Rubens Maciel Cappuzzo – MAP 1.021.248-8
b. José Antônio Dias – MASP 1.020.464-2
c. Irineu Vieira Caixeta – MASP 1.020.842-9
d. Luciana Esteves da Fonseca – MASP 1.021.006-0
XI - U.E 2100.012 – Escritório Regional IEF Alto Médio São
Francisco:
a. Márcio Alves Maciel – MASP 1.183.055-1
b. Esmênia Duque da Costa Barbosa – MASP 1.052.956-8
c. Carlos Eduardo Giovani Fonseca – MASP 1.307.539-5
XII - U.E 2100.013 – Escritório Regional IEF Centro Oeste:
a. Geraldo Magela da Silva – MASP 1.033.256-4
b. Sotero José Greco Guimarães – MASP 1.250.988-1
XIII - U.E 2100.014 – Escritório Regional IEF Alto Jequitinhonha:
a. Celso Roberto Bezerra Pena – MASP 1.020.929-4
b. Gabriel Carvalho de Ávila – MASP 1.121.323-8
c. Flávia Campos Vieira – MASP 1.104.759-4
Art. 3º - Designar como Responsável Técnico no âmbito da respectiva
Unidade Executora vinculada aos órgão/entidades do SISEMA:
I – No SISEMA/Sede:
a. Wanderley Lana Alves, MASP 0.350.389-3, pelas U.O. 1371 e
4341;
b. José Oswaldo Araújo, MASP 1.149.854-0, pela U.O. 2101;
c. Francisco de Assis Salgado, MASP 1.147.813-8, pela U.O. 2241 e
2091;
II – Nas Superintendências Regionais de Regularização Ambiental –
SUPRAM’s o respectivo Diretor Regional de Apoio Operacional, bem
como os seguintes servidores no âmbito das Unidades Executoras da
SEMAD e do IEF conforme listado abaixo:
a. Liliane Moura Silva Magalhães - MASP 1.289.459-8, U.E 1370.017
e U.E 2100.004;
b. Emília Angélica Figueiredo Freire - MASP 1.020.956-7, U.E
13700.013 e U.E:
2100.014;
c. Marina Ferreira Lapa de Oliveira - MASP 1.365.225-0, U.E
13700.004;
d. Liliana Mendonça Campos – MASP 1.021.034-2, U.E 13700.011 e
U.E 2100.010;
e. Mara Parreira Fernandes - MASP 1.020.992-2, U.E 13700.015 e U.E
2100.006;
f. Divani Aparecida Fernandes Gonçalves Mendes - MASP 1.393.274-4,
U.E 13700.018 e U.E 2100.007;
g. Hugo Leonardo Andrade Coutinho - MASP 1.146.913-7, U.E
1370.012 e U.E 2100.008;
h. Flávia Mara dos Santos Lopes-MASP 1.021.370-0, U.E 13700.014
e U.E 2100.013;
i. Luan Pereira Barreto – MASP 1.366.213-5, U.E 1370016 e U.E
2100.005;
j. Adriana Francisca da Silva - MASP 1.115.610-6, U.E 1370.014 e U.E
2100.013.
III - Nos Escritórios Regionais do IEF:
a. Jachson Gonzaga de Lima – MASP 848.404-0 , U.E 2100.002 e U.E
1370.043;
b. Ana Lúcia Souza Góis Costa – MASP 1.020.870-0, U.E 2100.003
e U.E 1370.044;
c. Deborah Glória Maximiana Rosa – MASP 1.367.555-8, pelo U.E
2100.009 e U.E 1370.045;
d. Edgar Batista dos Reis - MASP 1.367622-6, U.E: 2100.011 e U.E
1370.046;
e. Nailde de Sá Porto – MASP 1.021.317-1, U.E: 2100.012 e U.E
1370.047.
Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e
revoga a Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº. 2195, de
24 de outubro de 2014.
Belo Horizonte, 08 de Julho de 2015.
(a)Luiz Sávio deSouza Cruz - Secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável;(b)Diogo Soares de Melo Franco Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente; (c)Adriana
Araújo Ramos Diretora Geral do Instituto Estadual de Florestas;(d)Maria de Fátima
Chagas Dias Coelho - Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão
das Águas.
08 718076 - 1
RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2283, DE 7 DE JULHO DE 2015.
Suspende o Processo Punitivo instaurado pela Resolução SEMAD nº
2228, de 04 de dezembro de 2014.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso das atribuições que lhe confere o §1º, inciso III do art. 93,
da Constituição do Estado de Minas Gerais e o Decreto nº 45.902/2012,
bem como das demais disposições pertinentes e considerando a instauração de processo administrativo visando apuração de irregularidade no processo licitatório Pregão Presencial nº 13/2010 - SEMAD,
RESOLVE:
Art. 1º. Suspender o processo punitivo instaurado pela Resolução
SEMAD nº 2228, de 04 de dezembro de 2014 até decisão final do processo administrativo que analisará a validade do processo licitatório/
contrato administrativo.
Art.2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 7 de julho de 2015.
(a)Luiz Sávio de Souza Cruz - Secretário de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável.
08 718293 - 1
EXTRATO ATO CHEFE DE GABIENTE SEMAD Nº 019/2015
Sindicância Administrativa para apurar denúncias recebidas pela Ouvidoria Geral do Estado por meio da Manifestação 94383 e Memorando
nº219/2015 SUPRAM ASF.
Comissão Sindicante - Thelma Duarte, Masp 1.153.878-2, Rosângela
Pereira dos Santos, Masp 1.044.302-6 e Soraia Fiuza Paulinelli, Masp
1.043.957-8, sob a presidência da primeira. Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
Belo Horizonte, 08 de Julho de 2015.
Lisandro Carvalho de Almeida Lima Chefe de Gabinete
08 718470 - 1