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Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2873 1579 ALMEIDA QUEIROZ - Apelante: KAIQUE LUIZ BRANCO GASPAR - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Milena Jackeline Reis (OAB: 41084/PR) (Defensor Público) - Caue Campos da Silva
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1725 se o habeas corpus, ficando indeferida a liminar pleiteada. Estando o presente writ devidamente instruído com os documentos necessários à apreciação do mérito, e sendo também possível a consulta digital aos autos principais, fica dispensado o pedido de informações à autoridade tida por coatora, mormente, se considerada a
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 368 AUTOR DO FATO : FILIPE BATISTA DA COSTA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500317-63.2018.8.26.0269 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900001/2018 - SANTO ANTONIO DE BARCELONA AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : GABRIEL RODRIGUES FERREIRA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCE
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 348 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 101845/SP), MONICA BRITO MARQUES DANTAS BARBOSA (OAB 436362/SP) Processo 1502836-74.2019.8.26.0269 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P. - A.A.A.M. A.J.G. - Os depoimentos foram registrados pelo sistema Microsoft Teams e salvos em pasta devidam
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 368 AUTOR DO FATO : FILIPE BATISTA DA COSTA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500317-63.2018.8.26.0269 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900001/2018 - SANTO ANTONIO DE BARCELONA AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : GABRIEL RODRIGUES FERREIRA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCE
Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1594 ação penal...”. No caso, diante da documentação constante da impetração, há aparente “erro de proibição”. Logo, a fim de ser evitado prejuízo à paciente, defiro parcialmente a liminar para suspender a realização de qualquer audiência. Requisitem-se as informações à autoridade coatora, reservando-se a decisão
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2630 à Covid-19. Além disso, a Portaria Interministerial nº 07 de 18 de março de 2020 adota providências suficientes à contenção da pandemia no sistema prisional, a tornar despicienda, ao menos nesse momento, a imediata soltura do paciente. Pelo exposto, indefiro, por ora, a liminar. Solicitem-se as informações à autoridade
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2268 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000214-67.2017.8.26.0269 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 325/2016 - Itapetininga AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : D.C.L. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000215-52.2017.8.26.0269 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 378/2016 - Itapeti
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 3058 Processo 0001101-32.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - VITOR FELIPE PAZELLI MORO - Ante o exposto, com fundamento no art. 112, da Lei de Execução Penal, indefiro o pedido de progressão de regime formulado em favor de VITOR FELIPE PAZELLI MORO (Centro de Progressão Penitenc
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 3365 Processo 0002622-22.2015.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - Sidnei Hudson Vas - Primeiramente, sobre a carta juntada nos autos, abra-se vista à D. Defesa. Após, tornem-me os autos conclusos. - ADV: LEANDRO ROSSI VITURI (OAB 255181/SP), ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP) Processo 000295