TJSP 28/02/2018 -Pág. 368 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2525
368
AUTOR DO FATO
: FILIPE BATISTA DA COSTA
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500317-63.2018.8.26.0269
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 900001/2018 - SANTO ANTONIO DE BARCELONA
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: GABRIEL RODRIGUES FERREIRA
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500210-19.2018.8.26.0269
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
TC : 1148/2017 - SANTO ANTONIO DE BARCELONA
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : JOSE ROBERTO RODRIGUES DA CUNHA
VARA:1ª VARA CRIMINAL
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALFREDO GEHRING CARDOSO FALCHI FONSECA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO CARLOS GAIOTTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0016/2018
Processo 0001110-77.2017.8.26.0571 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CAIO
EDUARDO MEDEIROS AGUIAR - EDEVALDO DE JESUS TEIXEIRA - Vistos.Fls. 268/269: Inclua o Defensor constituído do réu
Edevaldo no sistema SAJ. Para que não se alegue cerceamento de defesa, defiro o prazo de 10 (dez) dias para apresentação
de defesa preliminar.Após, aguarde-se a audiência designada.Int. - ADV: FABIO FERNANDES DE SOUZA (OAB 285632/SP)
Processo 0005088-32.2016.8.26.0269 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - WILSON
NORONHA DE OLIVEIRA - Vistos.Ante o cumprimento do Mandado de Prisão, expeçam-se as comunicações de praxe, bem
como a Guia de Recolhimento do réu Wilson Noronha de Oliveira, encaminhando-a devidamente instruída à V.E.C./DEECRIM
competente.Fls. 232: Indefiro o pedido formulado pela Defesa, devendo ser interposto perante o Juízo das Execuções Criminais.
Nos termos do artigo 479 das NSCGJ, intime-se o réu, para no prazo de 10 dias, efetuar o pagamento da taxa judiciária, no valor
de 100 UFESPs (R$2.570,00), sob pena de inscrição da dívida. - ADV: CAROLINA NORONHA GALDINO (OAB 366411/SP),
GABRIELLA KAROLINY ORTIZ DE CAMARGO (OAB 382047/SP)
Processo 0008530-69.2017.8.26.0269 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - DENIS DE CAMPOS
SALES - Designo o dia 21 de março de 2018, às 16:25 horas, para audiência de proposta de suspensão, nos termos do artigo 89
da Lei 9.099/95.Intimem-se. - ADV: DANIEL DE PALMA PETINATI (OAB 234618/SP), LUCAS OLIVEIRA E SILVA (OAB 374154/
SP)
Processo 0012931-48.2016.8.26.0269 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - ALESSANDRA RENATA
MARTINS ARANTES DE FREITAS e outros - Vistos.Cota de fls. 175: Adauto Tobias Pontes Filho não foi denunciado nos autos.
Assim, prossiga-se o feito.Fls. 177/178: Inclua a serventia os Defensores constituídos da ré Alessandra Renata Martins Arantes
no sistema SAJ, intimando-os para apresentação da defesa preliminar, no prazo de 10 (dez) dias.Fls. 188/193: Dê-se vista
ao M.P. para manifestar-se sobre o pedido de revogação da prisão preventiva formulado em favor da ré Alessandra Renata.
Após, aguarde-se a citação dos corréus.Int. - ADV: GUILHERME DANIEL SOUSA MUNIZ (OAB 371928/SP), ALAN FRANCISCO
BIANCHI (OAB 374009/SP), RAFAEL DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB 383594/SP)
Processo 3003121-03.2013.8.26.0269 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Daniel Pelizaro Filho
- Vistos. Fls. 212/215: Trata-se de Embargos de Declaração oposto por Daniel Pelizaro Filho. Em síntese, narra omissão na
decisão, nos pontos que especifica. Os embargos não devem ser conhecidos eis serem intempestivos. A sentença foi proferida
em 07 de fevereiro de 2018, e o Defensor saiu intimado na própria solenidade, portanto o prazo se encerrou no final do dia 09 de
fevereiro de 2018. Ocorre que a petição foi protocolizada em 14 de fevereiro de 2018 (269 FJAM.18.01067923-9 140218 1432
22). Int. - ADV: THIAGO LOPES LEITE (OAB 290979/SP), EDUARDO BORGES TARTARI (OAB 341998/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO BRANDÃO GALVÃO FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS CARLOS CARDOSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0065/2018
Processo 0001905-24.2014.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Maria
de Fatima de Melo Cirardelli - São Paulo Previdência SPPREV - Expedido edital de destruição dos autos em 23/02/2018, com
o prazo de 10 dias, em conformidade com o Provimento CSM 1958/12 (edital publicado no átrio do Forum) - ADV: TELMO
TARCITANI (OAB 189362/SP)
Processo 0005507-57.2013.8.26.0269 (026.92.0130.005507) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação
Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria da Conceição Aleixo - Serviço de Previdencia Municipal Seprem e outro Aguardando Prazo do Edital de destruição de autos findos. Prazo de dez (10) dias. - ADV: AMELIA DE OLIVEIRA (OAB 71529/
SP), FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP), JOÃO BATISTA DE SIQUEIRA SANTOS (OAB 220452/SP), ANTONIO
CARLOS LEONEL FERREIRA JUNIOR (OAB 197597/SP), HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP), MARA
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