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Folha 1 de 86
2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 375 fe13dbb Art. 17, II Currículo 4046d54 - Atendido Art. 17, XIII Declarações - Atendido d7bcf72 - Atendido d414ec9 - Atendido 5d583c2 Registro na Art. 17, III 4046d54 07/06/2019 Atendido Art. 17, XIV RAIS 7003e5a - Atendido Art. 22 Jucesp Inscrição Art. 17, IV Termo de INSS Credenciam Regularidad Art. 17, V 7003e5a 09/11/2019 Atendido e
2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 377 a1952a6) envolvendo um imóvel localizado em Birigui/SP, Antecedent Art. 17, IX acompanhado de matrícula comprovando a propriedade do locador es criminais (ID 94c62bb). Em visita ao local, a Oficial de Justiça, Senhora Rose Meire de Oliveira, atestou que o local é adequado para Polícia f79e4f2 31/08/2019 Atendido Federal armazenagem de bens (ID 1c12f52). Para
2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 379 empresa locatária, intime-se a requerente para que, querendo, Art. 17, XIV RAIS daf1a0a - Atendido apresente o documento que comprove a não interrupção do contrato pelo tempo pretendido para credenciamento, no prazo de 15 (quinze) dias, ou outro galpão em substituição, juntando a Termo de Art. 22 e2426e5 - Atendido Credenciam documentação pertinente. Pub
3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MAURO DE CARVALHO CELINA MARIA DIAS DE SOUZA(OAB: 103752/MG) ISABELA NAVES COSTA RIBEIRO(OAB: 129930/MG) PAULO ROBERTO ALVES - CPF 05320666853 - ME MARCIO FERRINI CARNEIRO JUNIOR(OAB: 128261/MG) JEAN MARCOS DE OLIVEIRA 11345009631 MARCELO RODRIGUES MACHADO(OAB: 199994/MG) ALOIZIO DE PAULA SILVA(OAB: 67484/MG) 10526
3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PAULO ROBERTO ALVES - CPF 05320666853 - ME MARCIO FERRINI CARNEIRO JUNIOR(OAB: 128261/MG) JEAN MARCOS DE OLIVEIRA 11345009631 MARCELO RODRIGUES MACHADO(OAB: 199994/MG) ALOIZIO DE PAULA SILVA(OAB: 67484/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 8185 RÉU PAULO ROBERTO ALVES - CPF 05320666853 - ME MARCIO FERRINI CARNEIRO JUNIOR(OAB: 128261/MG) JEAN MARCOS DE OLIVEIRA 1134500963
2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 648 - LARISSA GOMES DE SOUZA COSTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO ATSum - 0011437-92.2017.5.18.0009 JUSTIÇA DO TRAB
2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 950 responsabilidade por créditos em favor do execquente, além de o valor da causa. pretender a nulidade da execução em face da nova redação dada III. DISPOSITIVO ao art. 878 da CTL. Isso posto, julgo IMPROCEDENTE os pedidos dos EMBARGOS DE SEM RAZÃO a embargante: TERCEIROS ajuizados pelo EMBARGANTE: DINAMO A UMA - porque a embargante não está sendo executada, n
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 Inclusive, o Superior Tribunal de Justiça, no Conflito de Competência nº 161.228/SP, relativa a recuperação extrajudicial do grupo da agravante, em decisão do dia 27/09/2018, afirmou que o credor proprietário de imóvel, quanto à retomada do bem, não está sujeito aos efeitos da recuperação judicial. Transcrevo trecho da decisão: “Com efeito, a jurisprudên
2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO OTHONIEL ALEXANDRE SANTOS MORAIS NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES(OAB: 3529/RN) EMPRESA JORNALISTICA TRIBUNA DO NORTE LTDA RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE(OAB: 3572/RN) 932 EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - OTHONIEL ALEXANDRE SANTOS MORAIS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Inexistência de vínculo empregatício. Restando comprovado
2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 921 RONALDO MEDEIROS DE SOUZA Relator Recurso Ordinário nº 0000624-11.2015.5.21.0003 Desembargador Relator: Eridson João Fernandes Medeiros Recorrente: Othoniel Alexandre Santos Morais Advogado: Nilson Nelber Siqueira Chaves Recorrida: Empresa Jornalística Tribuna do Norte Ltda. VOTOS Advogado: Rodrigo Fonseca Alves de Andrade Origem: 3ª Vara do Trabalho de Natal/RN