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24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 WASHINGTON JOSÉ DE AMORIM PEREIRA (Adv.: Rômulo Rhemo Palitot Braga, OAB/PB nº 8.634). 1ª Apelada: Justiça Pública. 2ª Apelada: Vera Maria Sabino - assistente de acusação: (Adv.: José Evandro Alves da Trindade, OAB/PB nº 18.318). 16º) Apelação Criminal nº 0009194-80.2012.815.0011. Vara da Infância e Juventude da Comarca de
36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: CÍCERO ÉLIO PEREIRA DUARTE (Defensora Pública: Maria do Socorro Tamar de Araújo Celino). Apelada: Justiça Pública. 15º) Apelação Criminal nº 0000678-45.2012.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado, com jurisd
Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2393 1601 Advogado: Ricardo Luiz Mantovani (OAB: 97008/SP) (Defensor Público) (Fls: 141) 66 - 0000037-97.2015.8.26.0617 - Processo Físico - Apelação - Jacareí - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: TAMIRES DE CASTRO JESUS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 404 696 220814/SP) 993.07.123531-8 (01159074.3/5-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São José do Rio Preto - Relator Mauricio Garibe - Revisor Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Apelante: Ministério Público - Apelado: Paulo Fernando dos Santos - Apelado: Joao Batista da Silva - Apelado: Priscila Cristina dos Santos
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 404 695 993.06.142999-3 (01044933.3/2-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São Caetano do Sul - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Apelante: Robson Macedo de Almeida - Apelado: Ministério Público - Advogado: Antonio Carlos Cabello (OAB: 180204/SP) 993.06.143040-1 (01046211.3/2-0000-000) - Apelação Criminal c
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2022 PEREIRA FILHO. Apelante: RICARDO FREITAS CABRAL (Adv.: Anderson Marinho de Almeida). Apelado: Ministério Público. 35º - PJE) Apelação Criminal nº 0000973-22.2017.8.15.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: DAMIÃO FELIZARDO
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 29º) Apelação Criminal nº 0021598-39.2014.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: RICARDO DE BARROS ALEXANDRE (Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barbosa). Apelada: Justiça Pública. 30º) Apelação Crim
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 126º - PJE) Apelação Criminal nº 0000111-94.2020.8.15.0161 - 1ª. Vara Mista da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelantes: Ildemberg Lima Ferreira e Tiago Barbosa da Silva (Adv.: Mattheus Silva Lira). Apelado: Ministério Público. 155º
Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2019 Guimarães Pereira Filho - Apelante: F. C. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Sandra Regina Urcioli Lopes (OAB: 288111/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 94) 66 - 0001002-10.2015.8.26.0283 - Processo Físico - Apelação Criminal - Itirapina - Relator Tristão Ribeiro - Revisor Geraldo Wohlers - Apelante: O. de O. L. - Apela
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 899 1364 114.01.2009.048392-8 ANEXO FAC AÇÃO DE INEXIBILIDADE DE DÉBITO C.C. OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EGLES ELLEN MATSUE DIAS X BANCO SANTANDER BANESPA S.A MANIFESTE-SE SOBRE O VALOR DEPOSITADO INT. ADV. ANNE LUCY BRANCALHÃO VANGUELLO DE FREITAS, OAB, 275.988///VALTER GONÇALVES DE