Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 8º) Agravo em Execução Penal nº 0001350-05.2018.815.0000. 3ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Agravante: JOSÉ GIVALDO DAS NEVES (Adv.: José Nildo Pedro de Oliveira, OAB/PB nº 9.121). Agravada: Justiça Pública. 9�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1628 Apelante: J. P. - Apelado: A. P. dos S. - Advogado: Giuliano Boldrin Jonas (OAB: 277208/SP) 0066573-52.2012.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator José Guilherme Di Rienzo Marrey Apelante: J. P. - Apelado: R. A. R. de M. - Advogada: Vanda Aparecida A de Oliveira Pereira (OAB: 96104/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1179 1329 NO RECURSO INOMINADO, NA APELAÇÃO E NO HABEAS CORPUS (ITEM 86, PROVIMENTO CSM 1670/2009), POR ADVOGADO CONSTITUÍDO OU DESIGNADO NOS AUTOS PELO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) MINUTOS. OS ACÓRDÃOS SERÃO PUBLICADOS NO DJE PARA INTIMAÇÃO DAS PARTES E FICARÃO DISPONÍVEIS NA ÍNTEGRA PARA CONSULTA ATRAVÉS DO SISTEM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 976 1710 Daniel Rosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 14 - 0000318-45.2011.8.26.9007 - Apelação - Campinas - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Apelante: Jose Carlos Domingues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: BRUNO AUGUSTO DE BASTOS PINTO (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1648 Guimarães Pereira Filho - Revisor Geraldo Wohlers - Apelante: Henrique Moreira Teixeira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Evan Valeriano de Souza (OAB: 207014/SP) (Fls: 146) 10 - 1501255-33.2018.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio ele

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2737 1658 125000/SP) (Fls: 08) - Advogada: Juliana Pinheiro Bignardi (OAB: 316805/SP) (Fls: 08) 88 - 9000028-97.2018.8.26.0577 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Relator Damião Cogan - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Fernando Juliano da Silva Lemes - Def. Público:

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 Henrique Alves de Menezes, OAB/PB nº 16.770). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “De ofício, declarou-se a nulidade da sentença, prejudicado o recurso, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime”.21º) Apelação Criminal nº 0001429-31.2012.815.0311. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR:

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 28º) Apelação Criminal nº 0020474-21.2014.815.2002. 6ª Vara regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: MURILO MONTEIRO DE SANTANA (Advs.: Antônio Mendonça Monteiro Júnior, OAB/PB nº 9.585, e Viviane Marques Lisboa Montei

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 14 2º - PJE) Habeas Corpus nº 0805061-48.2019.8.15.0000. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima (OAB/PB nº 23.187) e Hellen Damália de Sousa Andrade Lima (OAB/PB nº 16.751). Paciente: JOSÉ ÍTALO COÊLHO DE FRANÇA. 25º) Apelação Crimin

Diário da Justiça ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 64º - PJE) Agravo Em Execução Nº. 0812034-48.2021.8.15.0000 – Vara das Execuções Penais da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: GLEVANILDO CAMPOS SOARES (Advs: Thiago Bezerra de Melo (OAB/PB 23.782) e Joallyson Guedes Resende (OAB/PB 16.427). Agravada: Justiça Pública. 65º -