TJSP 14/05/2019 -Pág. 2019 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2807
2019
Guimarães Pereira Filho - Apelante: F. C. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Sandra Regina Urcioli Lopes (OAB:
288111/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 94)
66 - 0001002-10.2015.8.26.0283 - Processo Físico - Apelação Criminal - Itirapina - Relator Tristão Ribeiro - Revisor Geraldo
Wohlers - Apelante: O. de O. L. - Apelante: A. C. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Assistente M.P: J. P. D. do C. - Advogado:
Arlindo Basilio (OAB: 82826/SP) (Fls: 125) - Advogado: José Renato Prado (OAB: 169213/SP) (Fls: 125) - Advogada: Ana
Paula dos Santos Prisco Figueiredo (OAB: 109262/SP) (Fls: 1163) - Advogado: Jose Paulo Deon do Carmo (OAB: 194653/SP)
(Procurador) (Fls: 1166)
67 - 0001107-73.2017.8.26.0070 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Batatais - Relator Mauricio Henrique
Guimarães Pereira Filho - Apelante: Ricardo Alexandre Bendassoli - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Heitor Gaeta Araujo (OAB: 358085/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 103)
68 - 0001264-13.2013.8.26.0288 - Processo Físico - Apelação Criminal - Ituverava - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: GILMAR MARCELINO RODRIGUES DE SOUSA - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Schefler Barbosa (OAB: 260797/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 143)
69 - 0001290-05.2012.8.26.0172 - Processo Físico - Apelação Criminal - Eldorado - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Apelante: Reinaldo de Pontes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Carlos
Ferreira Piedade (OAB: 74676/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 52)
70 - 0002482-27.2014.8.26.0584 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Pedro - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: Fernanda Bruna Mendes de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogado: Henrique Roberto Leite (OAB: 321076/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 50)
71 - 0003575-56.2017.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Joaquim da Barra - Relator Mauricio
Henrique Guimarães Pereira Filho - Apelante: Edivander Soares da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogada: Fernanda Lamberti Giagio (OAB: 227299/SP)
72 - 0003642-37.2012.8.26.0300 - Processo Físico - Apelação Criminal - Jardinópolis - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: Liliana Aparecida Da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Jose Eduardo Gomes Junior (OAB: 239563/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 71)
73 - 0003752-75.2013.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação Criminal - Campinas - Relator Tristão Ribeiro - Revisor
Geraldo Wohlers - Apelante: Fabio de Moraes Bernal - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose
Luis Mendes de Oliveira Lima (OAB: 107106/SP) (Fls: 777) - Advogado: Rodrigo Nascimento Dall´acqua (OAB: 174378/SP) (Fls:
777) - Advogada: Jaqueline Furrier (OAB: 107626/SP) (Fls: 777)
74 - 0003825-36.2016.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osvaldo Cruz - Relator Mauricio Henrique
Guimarães Pereira Filho - Apelante: JULIO CESAR HERCULANO GOMES DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogado: Renato Menin Siqueira de Almeida (OAB: 378888/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 99)
75 - 0004021-47.2016.8.26.0070 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Batatais - Relator Mauricio Henrique
Guimarães Pereira Filho - Apelante: Norivaldo Caetano do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Marcelo Damascena (OAB: 359924/SP) (Fls: 88) - Advogado: Ariovaldo Baviera (OAB: 135182/SP) (Fls: 88)
76 - 0004149-86.2014.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Indaiatuba - Relator Mauricio Henrique
Guimarães Pereira Filho - Revisor Geraldo Wohlers - Apelante: Agenor Rogerio Gonçalves de Melo - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Advogada: Natália Garanhani (OAB: 360393/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 97)
77 - 0004455-53.2014.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itatiba - Relator Mauricio Henrique
Guimarães Pereira Filho - Apelante: Adam Ditrik Von Bulow - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Mariana Jorge Todaro (OAB: 201455/SP) (Fls: 180)
78 - 0005402-93.2012.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação Criminal - Votuporanga - Relator Mauricio Henrique
Guimarães Pereira Filho - Revisor Geraldo Wohlers - Apelante: Givanildo de Sampaio Gurgel - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: Wagner Alves da Costa (OAB: 129869/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 189)
79 - 0005436-72.2017.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Andradina - Relator Mauricio Henrique
Guimarães Pereira Filho - Revisor Tristão Ribeiro - Apte/Apdo: Fernando Serrano - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogada: Flaviane Silvino Canevazzi (OAB: 315891/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 241)
80 - 0005687-19.2016.8.26.0156 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cruzeiro - Relator Mauricio Henrique
Guimarães Pereira Filho - Apelante: P. A. da M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: William Dieter Paape (OAB: 128968/
SP) (Fls: 89)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º