TJSP 21/07/2017 -Pág. 1601 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2393
1601
Advogado: Ricardo Luiz Mantovani (OAB: 97008/SP) (Defensor Público) (Fls: 141)
66 - 0000037-97.2015.8.26.0617 - Processo Físico - Apelação - Jacareí - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira
Filho - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: TAMIRES DE CASTRO JESUS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Gustavo Cabral Narciso Gianette (OAB: 99999/RJ) (Defensor Público) (Fls: 100) - Advogado: Augusto Guilherme
Amorim Santos Barbosa (OAB: 26406/BA) (Defensor Público) (Fls: 108 v.)
67 - 0000074-19.2013.8.26.0125 - Processo Físico - Apelação - Capivari - Relator Juvenal Duarte - Apelante: DORIEDSON
SOUTO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Leni Aparecida Andrello Piai (OAB: 122778/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 40)
68 - 0000087-69.2011.8.26.0648 - Processo Físico - Apelação - Urupês - Relator Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi Apelante: LUCIANO FERNANDES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luduger Nei Tamarozzi
(OAB: 137955/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 319)
69 - 0000092-19.2016.8.26.0583 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Mauricio Henrique
Guimarães Pereira Filho - Apelante: F. R. G. G. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Fernando Soares Tolomei (OAB:
315005/SP) (Defensor Público) (Fls: 185)
70 - 0000155-08.2015.8.26.0574 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira
Filho - Apelante: Valdeci Francisco Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniela Sanchez Ita
Ferreira (OAB: 314483/SP) (Defensor Público) (Fls: 97)
71 - 0000347-53.2014.8.26.0063 - Processo Físico - Apelação - Barra Bonita - Relator Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi Apelante: Peterson Rodrigo Queiroz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edson Souza de Jesus
(OAB: 96640/SP) (Fls: 54)
72 - 0000428-34.2014.8.26.0699 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Salto de Pirapora - Relator Mauricio Henrique
Guimarães Pereira Filho - Apelante: Tiago Domingues Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Gustavo Caetano Rodrigues (OAB: 333429/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 80)
73 - 0000477-38.2016.8.26.0333 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Macatuba - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: GEORGE BRITO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Emilia Carla Damasceno E Souza (OAB: 298207/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 76)
74 - 0000736-10.2016.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Votuporanga - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Apelante: A. S. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Luciano Costa de Campos (OAB: 362951/SP)
75 - 0000803-26.2013.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Relator Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - Apte/
Apdo: Jorge Rodrigues de Souza - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Carolina Silva (OAB:
286018/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 70)
76 - 0000860-55.2011.8.26.0312 - Processo Físico - Apelação - Juquiá - Relator Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - Apelante:
Juliano Loureiro de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Marcelo Gonçalves
Arteiro (OAB: 233024/SP) (Fls: 91)
77 - 0000931-98.2014.8.26.0038 - Processo Físico - Apelação - Araras - Relator Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - Apelante:
M. P. do E. de S. P. - Apelado: M. D. Z. - Advogado: José Roberto Grachet (OAB: 285283/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 37)
78 - 0000997-13.2014.8.26.0383 - Processo Físico - Apelação - Nhandeara - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira
Filho - Apelante: H. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Renata Andrea Siqueira de Camilo (OAB: 162849/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 53)
79 - 0001250-35.2015.8.26.0619 - Processo Físico - Apelação - Santa Adélia - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira
Filho - Apelante: Odair Henrique Angelo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Heber de Moraes
(OAB: 351161/SP) (Defensor Dativo)
80 - 0001293-46.2015.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho
- Apelante: Mauro Frameschi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wagner Nucci Buzelli (OAB:
251701/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 45)
81 - 0002095-32.2014.8.26.0642 - Processo Físico - Apelação - Ubatuba - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira
Filho - Apelante: Luciano Santos Domingos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Suelen Aurora
Leite do Prado Silva (OAB: 318829/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 59)
82 - 0002166-64.2015.8.26.0168 - Processo Físico - Apelação - Dracena - Relator Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi Apelante: Adrilhes Francis Duarte dos Reis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Odete
Menani (OAB: 357352/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 59)
83 - 0002304-07.2013.8.26.0619 - Processo Físico - Apelação - Taquaritinga - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º