TJSP 23/02/2011 -Pág. 1364 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 899
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114.01.2009.048392-8 ANEXO FAC AÇÃO DE INEXIBILIDADE DE DÉBITO C.C. OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C.
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EGLES ELLEN MATSUE DIAS X BANCO SANTANDER BANESPA S.A MANIFESTE-SE
SOBRE O VALOR DEPOSITADO INT. ADV. ANNE LUCY BRANCALHÃO VANGUELLO DE FREITAS, OAB, 275.988///VALTER
GONÇALVES DE LIMA JUNIOR, OAB, 122.172.
114.01.2009.044277-8 ANEXO FAC AÇÃO DE INEXIBILIDADE DE DÉBITO C.C OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C DANOS
MORAIS CELSO DONIZETE DA SILVA X CARREFOUR COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA E OUTRO APRESENTAR CONTRA
RAZÕES INT. ADV. VANIA ROSA DOS SANTOS NEVES, OAB, 283.837.
114.01.2010.010752-7 ANEXO FAC AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C DEVOLUÇÃO DE QUANTIA PAGA C.C
OBRIGAÇÃO DE FAZER MARCELE FERREIRA DA ROCHA PEREIRA X MARCOS ANTONIO MONTEIRO MOVEIS EPP JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA PARA RESCINDIR O CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTE E CONDENAR A
REQUERIDA A DEVOLVER AS PARCELAS PAGAS PELA AUTORA ATÉ Á PRESENTE DATA, QUE JÁ PERFAZEM O MONTANTE
TOTAL DE R$ 1.499,90 (UM MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) QUIE DEVE SER
DEVIDAMENTE CORRIGIDA PELA T.J.L.P., DESDE A DATA DOS RESPEWCTIVOS DESEMBOLSOS, E ACRESCIDOS DE
JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS, DEVIDOS DESDE A CITAÇÃO.RECEBIDO O VALOR ACIMA, DEVERÁ A AUTORA , NO
PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, DEVOLVER TODOS OS PRODUTOS ADQUIRIDOS E LISTADOS NA NOTA FISCAL DE FLS. 10
À REQUERIDA, QUE DEVERÁ PROVIDENCIAR O NECESSÁRIO PARA RETIRAR O PRODUTO DA CASA DA SRA. EDJANE
DOS SANTOS MORAES. INT. ADV. VANILLA HULMANN DE CONTI, OAB, 162.956.
114.01.2009.01852-2 ANEXO FAC AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS EM ACIDENTE DE VEÍCULO EVERTON
RIBEIRO X DARIO CERQUEIRA DANTAS VISTOS, DIANTE DO CERTIDÃO DE FLS. 54, DEIXO DE RECEBER O RECURSO
DE FLS. 48/53, JULGANDO-O DESERTO, PELA AUSÊNCIA DO PREPARO, NOS TERMOS DO ARTIGO 42, PARÁGRAFO
1º, DA LEI 9.099/95.INTIME-SE O REQUERIDO PARA O INTEGRAL CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. INT. ADV. ADEMIR
DONIZETE LOPES, OAB, 292.006///CARLOS ALBERTO DA SILVA ALIAGA, OAB, 288.499.
Colégio Recursal
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) Turma Criminal ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) TURMA CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 28 DE
FEVEREIRO DE 2011 (SEGUNDA-FEIRA), NA , COM INICIO ÀS 10:00 HORAS.
NO FÓRUM “CIDADE JUDICIÁRIA”, SITO À RUA FRANCISCO XAVIER DE ARRUDA CAMARGO, Nº 300, JD. SANTANA,
BLOCO A, SALAS 203. PERMITIDA OFERTA DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR, NO MÁXIMO, 10 MINUTOS. FICAM AS PARTES
ADVERTIDAS DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO
(PROVIMENTO DO TRIBUNAL DE 17/09/2009) E COMUNICADO 128/09 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. NOTA:
OS ADIADOS E S DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA
SESSÃO SUBSEQUENTE.
1 - 0000236-14.2011.8.26.9007 - Apelação - Campinas - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Apelante:
Cristiano Guerra - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
2 - 0005509-24.2008.8.26.0650 (928.10.000490-2) - Apelação - Valinhos - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira
Filho - Apelante: Sebastião Gonçalves Cordeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: PAULO
SERGIO DE OLIVEIRA (OAB: 121461/SP)
3 - 0036589-62.2008.8.26.0114 (928.10.000459-7) - Apelação - Campinas - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira
Filho - Apelante: Justiça Pública - Apelado: Carlos Leonardo Bittar de Araujo
4 - 0000114-35.2010.8.26.9007 (928.10.000114-8) - Apelação - Campinas - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira
Filho - Apelante: Sergio Ricardo Carleti - Apelado: Justiça Pública
5 - 0000178-45.2010.8.26.9007 (928.10.000178-4) - Apelação - Campinas - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira
Filho - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Sebastião Pereira de Souza
6 - 0030952-96.2009.8.26.0114 (928.10.000321-3) - Apelação - Campinas - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira
Filho - Apelante: Wellington Pinheiro de Lima - Apelado: Justiça Pública
7 - 0036030-08.2008.8.26.0114 (928.10.000333-7) - Apelação - Campinas - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira
Filho - Apelante: Nilson Ezequiel Soares Junior - Apelado: Justiça Pública
8 - 0000400-13.2010.8.26.9007 (928.10.000400-7) - Recurso de Sentença Criminal - Campinas - Relator Mauricio Henrique
Guimarães Pereira Filho - Recorrente: Time Warner Etertainment Company Lp - Recorrido: Mm. Juizo da Terceira Vara Criminal
de Campinas - Advogado: RUI FERNANDO COSTA DE ALMEIDA PRADO JUNIOR (OAB: 244368/SP)
9 - 0000239-66.2011.8.26.9007 - Apelação - Campinas - Relator José Guilherme Di Rienzo Marrey - Apelante: Oclesio
Mancini - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: CARLOS LUCENTI (OAB: 14811/SP)
10 - 0026386-07.2009.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator José Guilherme Di Rienzo Marrey - Apelante: Rodrigo
Aparecido dos Reis - Apelado: Ministério Público
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º